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Hoje, nossa sócia .salomoni esteve ao vivo na rádio Jovem Pan, falando sobre a nova lei do licenciamento ambiental - tex...
16/08/2025

Hoje, nossa sócia .salomoni esteve ao vivo na rádio Jovem Pan, falando sobre a nova lei do licenciamento ambiental - texto resultante após os vetos ao PL 2159/2021, e seus principais reflexos.

🌱 Em breve, compartilharemos os principais pontos da entrevista.

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Today, our partner .salomoni was live on Jovem Pan radio, discussing Brazil’s new Environmental Licensing Law - the final text after presidential vetoes to Bill 2159/2021, and its main implications.

🌱 We will soon share the key takeaways from the interview.

Moda Sustentável e Direito em Perspectiva Interdisciplinar ✨🌱Amanhã, dia 31/07, a OAB Paraná promove um encontro inédito...
30/07/2025

Moda Sustentável e Direito em Perspectiva Interdisciplinar ✨🌱

Amanhã, dia 31/07, a OAB Paraná promove um encontro inédito sobre consumo consciente, inovação e responsabilidade socioambiental. Um evento presencial que conecta Direito, moda e sustentabilidade, com exposição de marcas locais com propostas sustentáveis e debates interdisciplinares ao longo do dia.

🧵♻️ A proposta é reunir especialistas e iniciativas que estão transformando o setor localmente. Nossa fundadora, .salomoni salomoni, mediará uma das mesas.

Uma oportunidade potente para refletir sobre novas formas de produzir, legislar e consumir.

📍 Auditório da OAB Paraná
🕣 Das 08h30 às 17h30
💰 R$ 40 (ou R$ 20 para estudantes e membros de comissões)

✍🏻 Inscrições pelo site da OAB — link nos stories!



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Tomorrow, July 31st, our founder .salomoni will be moderating a panel at a unique event on conscious consumption, innovation, and socio-environmental responsibility, hosted by the Bar Association of the State of Paraná.

The event brings together experts to explore the intersections of law, fashion, and sustainability — with local sustainable brands on display and interdisciplinary discussions throughout the day.

It will be held in person, with no online streaming — but you can learn more by reaching out to us. Link in bio!

‼️Mudanças no licenciamento ambientalFoi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que propõe alt...
29/07/2025

‼️Mudanças no licenciamento ambiental
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que propõe alterações significativas no processo de licenciamento ambiental.

O novo texto traz mudanças como a criação de modalidades simplificadas, inclusive para atividades com alto potencial poluidor, como a mineração, além de reduzir as possibilidades de participação de órgãos técnicos e de comunidades tradicionais.

As alterações têm gerado preocupações nos setores público e privado quanto à efetividade da proteção ambiental em um momento especialmente sensível para o país, às vésperas da COP30.

O tema está no centro das discussões sobre desenvolvimento sustentável, segurança jurídica e responsabilidade climática.

✍🏻 Saiba mais lendo o artigo completo da .salomoni , acesse no link da bio!

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‼️Changes in environmental licensing
Brazil’s House of Representatives has approved Bill No. 2,159/2021, which proposes significant changes to the environmental licensing process.

The new framework introduces simplified procedures, even for activities with high pollution potential, such as mining, and limits the participation of technical agencies and traditional communities.

These changes have raised concerns across public and private sectors regarding the effectiveness of environmental safeguards — especially with COP30 approaching.

This is a key issue in ongoing discussions about sustainable development, legal certainty, and climate responsibility.

✍🏻 The full article by .salomoni is available in English on Medium — link in bio!

O projeto de lei (PL) n. 2.150/21, que altera substancialmente o procedimento do licenciamento ambiental no Brasil foi a...
17/07/2025

O projeto de lei (PL) n. 2.150/21, que altera substancialmente o procedimento do licenciamento ambiental no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta madrugada, às 3h40 da manhã. Chamado pelos ambientalistas de “PL da Devastação”, a proposta, de fato, transcende o razoável.

O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas ao texto aprovado anteriormente no Senado, portanto levará algum tempo para que uma análise detalhada seja adequadamente realizada.

Desde logo, sabe-se que, pelo texto aprovado, foram criadas novas modalidades de licenciamento com procedimentos simplificados e prazos menores para análise, inclusive para empreendimentos com grande potencial poluidor, como aqueles decorrentes da mineração. Em termos gerais, o texto é inadequado.

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Bill No. 2,150/21, which substantially changes the environmental licensing procedure in Brazil, was approved in the Chamber of Deputies at 3:40 a.m. today. Dubbed the “Destruction Bill” by environmentalists, the proposal indeed goes beyond reasonable limits.

The substitute text approved by the Chamber incorporates 29 amendments to the version previously approved by the Senate, so it will take some time for a detailed analysis to be properly conducted.

It is already clear that, under the approved text, new licensing modalities have been created with simplified procedures and shorter review periods, including for projects with high pollution potential, such as those related to mining. Overall, the text is inadequate.

Hoje é 1º de abril, Dia da Mentira, mas tem algo que não é brincadeira: o greenwashing!Com o crescente interesse pela su...
01/04/2025

Hoje é 1º de abril, Dia da Mentira, mas tem algo que não é brincadeira: o greenwashing!

Com o crescente interesse pela sustentabilidade e uma legislação ainda em desenvolvimento, nos últimos anos surgiu um fenômeno conhecido como “greenwashing”. O conceito é relativamente novo, mas ecoa a retórica de Platão, que falava sobre a arte de conduzir as almas por meio da palavra.

🔍 O que é greenwashing?
É o ato de transmitir uma impressão falsa ou enganosa sobre o quão sustentáveis são uma empresa, seus produtos ou suas atividades. Isso ocorre por meio da divulgação de dados e afirmações infundadas, que impedem escolhas livres e conscientes. O resultado? O enfraquecimento das ações climáticas e da transição para uma economia sustentável.

⚠️Quais são os riscos?
- Perda de credibilidade e reputação;
- Consequências legais e regulatórias, como multas e sanções;
- Impacto financeiro, incluindo a perda de consumidores.

No Dia da Mentira, vale refletir: sustentabilidade de verdade exige transparência e compromisso! 🌱♻

Quer saber mais? Entre em contato!
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Today is April Fool’s Day—but greenwashing is no joke!

With the growing interest in sustainability and evolving regulations, a phenomenon known as ‘greenwashing’ has emerged. The concept is relatively new but echoes the rhetoric of Plato, who spoke about the art of guiding souls through words.

🔍 What is greenwashing?
It is the act of conveying a false or misleading impression of how sustainable a company, its products, or activities are. This happens through the dissemination of unfounded data and claims, preventing free and informed choices. The result? Weakening climate action and the transition to a truly sustainable economy.

⚠️What are the risks?
- Loss of credibility and reputation;
- Legal and regulatory consequences, such as fines and sanctions;
- Financial impact, including consumer loss.

On April Fool’s Day, it’s worth reflecting: real sustainability requires transparency and commitment! 🌱♻

Want to know more? Get in touch!

Encerrando o mês do Dia Internacional das Mulheres, compartilhamos o texto de nossa sócia .salomoni, publicado no na úl...
31/03/2025

Encerrando o mês do Dia Internacional das Mulheres, compartilhamos o texto de nossa sócia .salomoni, publicado no na última semana, com o título “A Tragédia das Marianas: reflexões sobre sustentabilidade e impactos de gênero no ESG”.

O rompimento da barragem de Fundão (2015) foi um desastre socioambiental sem precedentes no Brasil. Milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastaram comunidades inteiras, impactando vidas e ecossistemas de forma desigual. As mulheres foram ainda mais afetadas. Em 2025, o caso completa 10 anos e continua trazendo reflexões essenciais, também sobre sustentabilidade corporativa e ESG com perspectiva de gênero.

📖 Leia o artigo completo! O link está no nosso LinkTree na bio. Quer saber mais? Fale conosco!

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As we close Women’s History Month, we share the reflections of our partner .salomoni, published last week in , titled “The Mariana Tragedy: Reflections on Sustainability and Gender Impacts in ESG.”

The collapse of the Fundão dam (2015) was an unprecedented environmental disaster in Brazil. Millions of cubic meters of mining waste devastated entire communities, disproportionately affecting lives, ecosystems, and livelihoods. Women were even more severely impacted. In 2025, this case marks its 10th anniversary, continuing to raise crucial discussions on corporate sustainability and ESG through a gender lens.

📖 Read the full article! The link is in our LinkTree in the bio. Want to learn more? Let’s talk!

No dia em que o aclamado filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” recebeu três indicações ao Oscar 2025, é oportuno compartil...
23/01/2025

No dia em que o aclamado filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” recebeu três indicações ao Oscar 2025, é oportuno compartilhar o primeiro texto deste ano da coluna da .salomoni , no .jor.

Dentre as inúmeras reflexões possíveis, ela destaca a atuação jurídica de Eunice Paiva e o conceito de sentipensar. Essa expressão, originária das comunidades ribeirinhas da Colômbia, descreve uma forma de viver em que o coração e a mente constroem conjuntamente a relação com o mundo — um conceito que pode, e deve, ser aplicado à prática jurídica. O texto está disponível no link na bio e nos stories.

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On the day the acclaimed Brazilian film ‘Ainda Estou Aqui’ received three nominations for the 2025 Oscars, it feels fitting to share the first article of the year from .salomoni’s column, , published on .jor.

Among the many reflections this movie inspires, the article highlights the legal work of Eunice Paiva and the concept of sentipensar. This expression, originating from Colombia’s riverside communities, describes a way of living in which the heart and mind work together to shape one’s relationship with the world — a concept that can, and should, be applied to legal practice.

The English version of the article is available on Medium; the link can be found in the bio and also in the stories.

Hoje relembramos com carinho um trabalho marcante que realizamos em nosso escritório para a talentosa artista Joana Fran...
16/01/2025

Hoje relembramos com carinho um trabalho marcante que realizamos em nosso escritório para a talentosa artista Joana Franciosi. Além de apoiadores institucionais de sua exposição - Epicentros, na Asa Basa, também contribuímos juridicamente para assegurar o pleno respeito aos direitos das pessoas retratadas nas obras.

Nos termos da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas (internalizada pelo Decreto nº 75.699/1975) e da Lei Federal nº 9.610/1998, a fotografia é reconhecida como obra autoral protegida. Entretanto, sua exposição e comercialização devem respeitar os direitos de imagem das pessoas retratadas.

Os direitos de imagem, garantidos pela Constituição Federal e pelo Código Civil Brasileiro, são personalíssimos, intransmissíveis e irrenunciáveis. Quando a imagem de alguém é usada sem consentimento, ocorre violação de um direito de personalidade, gerando o dever de indenizar. Por isso, atuamos para criar contratos claros e equilibrados, garantindo que os direitos autorais e de imagem sejam respeitados. Assim, fortalecemos o elo entre arte e justiça 🌟🎨

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Today, we fondly remember a remarkable project we worked on at our firm for the talented artist Joana Franciosi. In addition to being institutional supporters of her exhibition - Epicentros at the Asa Basa, we also provided legal assistance to ensure full respect for the rights of the individuals portrayed in her works.

Under the Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works and Brazilian Federal Law No. 9,610/1998, photography is recognized as a protected artistic work. However, its exhibition and commercialization must respect the image rights of the individuals portrayed.

Image rights, guaranteed by the Brazilian Constitution and Civil Code, are personal, non-transferable, and inalienable. When someone’s image is used without consent, it constitutes a violation of personal rights and creates a duty to compensate.

That’s why we work to draft clear and balanced agreements, ensuring that copyright and image rights are fully respected. This way, we strengthen the connection between art and justice 🌟🎨

No último dia 10/01, entrou em vigor a Lei nº 15.097/2025, que regulamenta a instalação de parques de energia eólica off...
14/01/2025

No último dia 10/01, entrou em vigor a Lei nº 15.097/2025, que regulamenta a instalação de parques de energia eólica offshore no Brasil, voltados à produção de energia em alto-mar.

Os artigos 22, 23 e 24 do projeto de lei original foram vetados porque não estavam alinhados ao tema central da norma e contrariavam políticas públicas e compromissos internacionais do Brasil relacionados à transição energética, mitigação das mudanças climáticas e descarbonização da matriz energética. Os dispositivos incluíam a prorrogação de contratos de termelétricas a carvão até 2050, ampliando a contratação de fontes fósseis, o que vai na contramão dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

Espera-se que com essa legislação o Brasil dê um passo estratégico rumo à transição energética, ao fortalecimento de sua matriz renovável e ao cumprimento de seus compromissos climáticos. Caso queira saber mais sobre o tema, entre em contato conosco!

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On January 10, 2025, Federal Law No. 15,097/2025 came into effect, regulating the installation of offshore wind farms in Brazil, aimed at producing wind energy at sea.

Articles 22, 23, and 24 of the original bill were vetoed by the president as they were not aligned with the core theme of the regulation and contradicted Brazil’s public policies and international commitments related to energy transition, climate change mitigation, and the decarbonization of its energy matrix. These provisions included extending coal-fired power plant contracts until 2050 and expanding the contracting of fossil fuel sources, which run counter to the Sustainable Development Goals (SDGs).

This legislation is expected to represent a strategic step for Brazil towards its energy transition, strengthening its renewable energy matrix and fulfilling its climate commitments. If you want to know more about the topic, contact us!

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80060-000

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