Thiago F. Paulino Advogado.

09/06/2022

ESCLARECIMENTOS. JULGAMENTO DO STJ. ROL TAXATIVO.

12/05/2022

03/02/2022

Quem sofre ou tem filhos que são portadores de dermatite atópica sabe que é uma doença que gera muito incômodo, tanto psicológico quanto físico, eis que as coceiras são intermináveis e o aspecto da pele f**a muito comprometido.
Felizmente, o que era considerado uma doença incurável, recebeu uma nova promessa de tratamento (e até mesmo cura) que vem apresentando resultados muito positivos.
O Dupixent (dupilumabe) é um medicamento que pode ser utilizado em casos de dermatite atópica moderada e grave em adultos e crianças a partir dos 6 anos de idade.
O ponto negativo é que o tratamento costuma ser de alto custo, o que implica na impossibilidade de muitas famílias em custeá-lo.
Todavia, o cenário atual tem mostrado uma excelente probabilidade de sucesso em demandas judiciais movidas em face do Estado e dos planos de saúde, no sentido de compeli-los no seu custeio, tendo em vista o dever de assegurá-lo.
Nesse sentido, inclusive, trago um recente julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o qual autorizou a cobertura do tratamento de imediato, em sede de tutela de urgência, haja vista a gravidade do caso e necessidade da rápida intervenção medicamentosa: TJPR - 10ª C.Cível - 0049629-87.2021.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ LOPES - J. 29.11.2021.
Ficou com dúvidas sobre o tema? Entre em contato.

24/09/2021

19/12/2016

https://www.facebook.com/CFOAB/posts/1379844868703107

30/04/2016

Caros colegas,

Estamos buscando advogados interessados em atuar no regime de parceria!

O escritório f**a localizado no Edifício Batel Main Office, no bairro Batel, próximo ao shopping Crystal.

São três salas bem decoradas, com toda a infraestrutura necessária para o exercício da advocacia, sendo:

1 sala de reuniões;
1 sala compartilhada de trabalho;
recepção, copa e banheiro.

O prédio possui portaria 24 horas e câmeras de segurança.

Interessados entrar em contato:

Cel.: 8460-8668 (whatsapp) ou via e-mail [email protected].

Att,

Steinkirch, Paulino e Advogados Associados

22/03/2016

Entrou em vigor no dia 18 de março de 2016 o novo regramento atinente ao sistema processual civil brasileiro. O Grupo de Pesquisa liderado pelo Prof. José Miguel Garcia Medina elaborou um quadro comparativo entre o CPC (1973 ) e NCPC (2015).

Um grupo de pesquisa liderado pelo professor José Miguel Garcia Medina elaborou um quadro comparativo que destaca as diferenças entre os

11/03/2016

Para o Tribunal de Justiça do Paraná, "roubos a agências bancárias são fatos perfeitamente previsíveis e se inserem no âmbito do dever de segurança correlato à atividade financeira" e, por isso, a falha na prestação desse serviço permite a responsabilização objetiva de...

20/01/2016

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=972515052837189&id=100002361104610

24/10/2015

Direito do trabalho. Empregado que se aposentou na vigência do contrato de trabalho tem direito a manutenção do plano de saúde...

O empregado que se aposentou no curso do contrato de trabalho e que contribuiu para o plano de saúde por mais de 10 anos tem direito à manutenção do benefício nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho, desde que assuma integralmente a contribuição devida. (artigo 31 da Lei 9.656/9…

09/10/2015

Isenção de IR (Imposto de Renda) para portadores de doenças graves permanece mesmo após a suposta cura. Assim decidiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em sede de MS (Mandado de Segurança) impetrado por militar reformado.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um militar reformado o direito de manter a isenção de Imposto de Renda sobre seus proventos, mesmo diante da possível cura da doença que justificou a concessão do benefício. A isenção é prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.71…