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Cyntia Brandalize Assessoria e Consultoria Jurídica

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Brasil
Curitiba, PR
Cyntia Brandalize Assessoria e Consultoria Jurídica

Assessoria especializada em Direito Empresarial, Holdings e Franquias.

28/01/2026

Manual do Empresário sobre a NR-01

Você só descobre que está irregular quando o Auditor já está na porta.

E, na maioria das vezes, a multa vem antes da explicação.

A nova NR-01 mudou a forma como as empresas devem lidar com riscos ocupacionais — inclusive saúde mental, ergonomia e organização do trabalho.
Pensando nisso, desenvolvemos o Manual do Empresário sobre a NR-01:

um guia prático para quem precisa estar em conformidade sem perder tempo com juridiquês.

✔ Linguagem clara
✔ Aplicação prática
✔ Alinhado à legislação
✔ Foco real em prevenção de autuações

Porque compliance não é custo.

É proteção patrimonial.

🔗 Acesse pelo link na bio.

28/01/2026

🚨 Segurança do trabalho não é custo. É blindagem de caixa.

Ignorar a NR-01 sai muito mais caro do que implementar.

O que muitas empresas não percebem é que a ausência de gestão adequada de riscos — inclusive os psicossociais — gera um verdadeiro ralo financeiro invisível:

❌ Aumento do absenteísmo
❌ Processos trabalhistas recorrentes
❌ Rescisões indiretas
❌ Alto turnover
❌ Queda direta na produtividade

Tudo isso impacta resultado, caixa e reputação.

A NR-01 deixou de ser apenas uma norma técnica.

Hoje, ela é uma ferramenta estratégica de prevenção jurídica e empresarial.

👉 Empresas que se antecipam reduzem riscos, fortalecem o ambiente de trabalho e evitam passivos trabalhistas futuros.

📌 Quer entender como aplicar a NR-01 na prática, de forma segura e adequada à realidade do seu negócio?

🔗 Link na bio.

06/01/2026

Recesso Forense: 20/12 a 20/01 📅
Prazos suspensos 🚫
Plantão de Emergência ativo! ✅

VOCÊ SABIA?

O "descanso" dos processos tem data marcada!

Pelo Código de Processo Civil, o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro é reservado para o recesso e a suspensão de prazos.

É o momento em que tribunais e advogados recarregam as energias.

No entanto, o mundo não para e os problemas jurídicos também não.

Por isso, mantemos nosso canal de atendimento para emergências e consultorias ativo durante todo o período.

Precisa de ajuda urgente?

Mande uma DM ou clique no link da bio. 📲

02/01/2026

Muitos empresários ainda enxergam a NR-1 apenas como mais uma exigência da legislação trabalhista.

Mas a verdade é que uma NR-1 bem aplicada protege muito mais do que a empresa — ela protege as pessoas.

Quando você investe em gestão de riscos ocupacionais, você:

✔ reduz afastamentos
✔ diminui passivos trabalhistas
✔ melhora o clima organizacional
✔ aumenta a segurança psicológica
✔ e retém talentos

Funcionários que se sentem seguros e valorizados permanecem mais tempo, produzem melhor e confiam na empresa.

👉 NR-1 não é custo.

👉 É investimento em pessoas, produtividade e crescimento sustentável.

19/11/2025

ACORDOS JUDICIAIS: VOCÊ SABIA QUE O RECOLHIMENTO DE INSS É OBRIGATÓRIO MESMO SEM O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO?

Não adianta de nada informar que a verba do acordo tem natureza indenizatória...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acabou de publicar a Tese Vinculante nº 310, reafirmando e consolidando uma obrigação que impacta diretamente o seu caixa.

🗓️ O que a Tese 310 diz? Em acordos homologados na Justiça do Trabalho, mesmo que não haja reconhecimento de vínculo empregatício, o recolhimento da Contribuição Previdenciária (INSS) é OBRIGATÓRIO sobre o valor total do acordo.

📈 Qual o Custo? O INSS deve ser recolhido sobre o valor integral, com alíquotas de:
•20% a cargo do Tomador (Sua Empresa)
•11% a cargo do Prestador (Reclamante)
•Total de 31% de encargo sobre o valor ajustado!

PORTANTO se a sua empresa tem processos ou está fechando acordos judiciais, é fundamental incluir este custo (os 31%) no seu planejamento financeiro para evitar passivos futuros.

👉 Não corra riscos! Consulte seu advogado ou contador especializado para adaptar suas propostas de acordo à nova tese vinculante.

27/10/2025

Atenção: diversas mudanças previstas para 2026 podem impactar no seu bolso!

A partir de 2026, todo imóvel no Brasil terá um código único (CIB) e passará a ter o valor de mercado atualizado em sistema nacional, integrado à Receita Federal. Na prática, isso signif**a que a base de cálculo de impostos como IPTU e ITBI será ajustada automaticamente, sem depender da sua vontade — e, claro, sem mexer na alíquota.

📌 Em outras palavras: os “valores antigos” que muitos utilizavam para negociar ou pagar menos impostos deixarão de existir.
Cada venda, doação ou registro será imediatamente vinculado ao valor real de mercado.

⚖️ E onde entra a Holding?

Ter uma holding administradora de bens pode ser a saída estratégica para organizar seu patrimônio, reduzir impactos tributários e planejar a sucessão de forma eficiente. Além da blindagem patrimonial, você antecipa a adequação a essas mudanças silenciosas que terão impacto direto no bolso.

👉 Quem se planeja antes, protege seu patrimônio e paga menos.
👉 Quem deixa para depois… descobre da forma mais cara.

Se você tem imóveis em seu nome ou deseja organizar a sucessão familiar, este é o momento certo para conversar sobre a criação da sua holding.

O segredo não é pagar menos por sonegar, mas sim pagar corretamente com inteligência.

📌 Se a sua empresa se enquadra em lucro real ou presumido eu tenho uma estratégia ainda mais vantajosa para redução de impostos, quer saber mais? Manda um Direct!

17/10/2025

70+ MULHERES CONTABILISTAS
Gratidão pelo dia de ontem, dedicado a um tema essencial: Liberdades e Direitos das Mulheres.
Obrigada a todas as mais de 70 profissionais que se conectaram com o IPMCont, seja aqui no presencial ou remotamente! A participação de vocês foi fundamental para tornar este encontro um marco de aprendizado e troca.

26/09/2025

NR-01: Sua empresa está realmente em conformidade?

Você, empresário, sabe o que a Norma Regulamentadora 01 exige do seu negócio? Ela é a base para a gestão de saúde e segurança no trabalho, estabelecendo a obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Ignorar essas diretrizes não é uma opção.  
A falta de adequação pode resultar em:
▪️ Multas pesadas e sanções administrativas;
▪️ Processos trabalhistas;
▪️ Acidentes de trabalho que poderiam ser evitados.

Uma gestão de riscos protege seus colaboradores, fortalece a imagem da sua empresa e garante a conformidade legal, evitando dores de cabeça no futuro.

Sua empresa está com o GRO e o PGR em dia? Se você tem dúvidas ou precisa de orientação jurídica para implementar ou revisar seus programas, estou à disposição.

Entre em contato pelo link na bio ou envie uma mensagem direta.

18/09/2025

Sua empresa está pronta para a NR1?

A nova Norma Regulamentadora 01 já está em vigor desde maio/2025 e passa a ser cobrada em maio/2026.
Ela mudou a forma como as empresas devem cuidar da saúde e segurança dos trabalhadores – e agora vai muito além do físico.

👀 O que mudou?

Antes, a NR1 tratava apenas de riscos “do pescoço para baixo” – quedas, escorregões, acidentes.
Agora, inclui riscos “do pescoço para cima”: saúde mental, assédio moral e sexual.

⚠️ Por que isso importa?

📌 Em apenas 2 anos, foram registradas 450 mil ações trabalhistas por assédio moral e sexual no Brasil.
📌 Toda empresa com empregados CLT precisa se adequar, não tem número mínimo, se possuir um funcionário CLT já é obrigado cumprir as normas da NR-1 – exceção de MEIs e microempresas que têm aplicação simplif**ada.
📌 Multas pesadas para quem não implementar.

Como se adequar

✅ Mapeamento de riscos e elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) com plano de ação.
✅ Treinamento para líderes e equipes sobre assédio moral e sexual.
✅ Acompanhamento psicológico para identif**ar se um caso de burnout ou adoecimento mental é de origem laboral.

💡 Pense como investimento

Adequar-se à NR1 não é gasto, é proteção:
• 📈 Mais produtividade
• 💰 Menos processos e indenizações
• 🔒 Segurança jurídica

⚖️ Nosso jurídico pode lhe auxiliar garantindo que sua empresa esteja pronta para receber a Superintendência Regional do Trabalho sem riscos de multas ou autuações.

06/09/2025

Documentos essenciais para proteger sua empresa de Riscos Trabalhistas.

Muitas empresas acabam enfrentando condenações judiciais porque não têm a documentação certa para se resguardar. Veja quais são os instrumentos indispensáveis para ter na empresa.

1️⃣ Regulamento Interno
Define condutas, proibições, punições e benefícios. Sem ele, qualquer medida disciplinar pode ser vista como injusta.

2️⃣ Contrato de Trabalho Específico por Função
Evite contratos genéricos. Detalhar as funções protege contra ações por acúmulo ou desvio de função.

3️⃣ Termo de Vale-Transporte
Permite comprovar o pagamento do valor relacionado ao vale transporte mensal ou comprovar que o reclamante declinou do benefício.

4️⃣ Acordo de Compensação de Jornada
O banco de horas só tem validade com registro formal. Sem ele, todas as horas extras precisam ser pagas.

5️⃣ Plano de Cargos e Salários
Documenta promoções, reajustes e equiparações salariais, evitando discussões e garantindo transparência.

6️⃣ Termo de Quitação Anual
Previsto em lei, mas pouco utilizado. Evita que valores já pagos sejam cobrados novamente no futuro.

7️⃣ Registros de Advertências e Suspensões Assinados
Sem comprovação de punições, qualquer justa causa pode ser anulada em audiência — e a empresa ainda sair como culpada.

🔎 Ter esses documentos não é burocracia: é segurança jurídica para sua empresa.

Quer saber como implementar isso no seu negócio? Entre em contato comigo no Direct. 

30/08/2025

Setembro chegando e com ele começa a preocupação em garantir caixa para o pagamento do 13º salário.

Mas você sabia que existe uma forma segura e legal de reduzir imediatamente a sua carga tributária, sem precisar de novos investimentos?

✅ Economia real e recorrente nos impostos
✅ Não depende de recuperação tributária
✅ Segurança total: respaldado por decisão judicial e pela Receita Federal

A compensação tributária pode ser a estratégia segura para melhorar o fluxo de caixa da empresa e garantir tranquilidade no fim do ano.

📲 Quer entender como aplicar isso no seu negócio? Me envie uma mensagem e eu te explico.

28/08/2025

Pagar impostos é obrigação, mas pagar além do necessário é falta de estratégia. Veja algumas maneiras legais de reduzir a carga tributária da empresa e organizar suas finanças:

1. Formalizar-se como MEI e emitir notas. Com um faturamento de até R$ 81 mil por ano, o custo tributário f**a em torno de R$ 70 mensais. Quem atua apenas como pessoa física pode chegar a pagar até 27,5% de imposto sobre o lucro.
➡️ Empresas pagam com planejamento, pessoas físicas pagam mais.

2. Distribuir lucros ao invés de apenas pró-labore. Além do salário, o empresário pode receber parte dos ganhos como distribuição de lucros — modalidade que é isenta de IR. Assim, a empresa paga menos e o sócio recebe mais.
➡️ Menos pró-labore, mais lucro no bolso.

3. Deduzir despesas no Imposto de Renda. Tanto no MEI, quanto no Simples ou Lucro Presumido, algumas despesas podem ser abatidas:Internet, Combustível, Alimentação, Assinaturas, Escritório, Viagens de trabalho.
➡️ O que muitos enxergam como gasto, no planejamento tributário isso é tratado como despesa operacional.

4. Contrato de aluguel entre CPF e CNPJ. Se você possui um imóvel, pode alugá-lo para a própria empresa. Isso gera despesa dedutível para o CNPJ e, ao mesmo tempo, renda para a pessoa física.
➡️ Redução do lucro tributável e geração de renda passiva.

5. Investimentos com isenção fiscal. No Brasil, algumas modalidades contam com incentivos e não sofrem tributação, como: LCI / LCA, Debêntures incentivadas, Poupança (mesmo pouco eficiente), Fundos de previdência (PGBL/VGBL) com diferimento.
➡️ Quem conhece as regras, consegue investir sem que o “Leão” leve sua fatia.

✨ O segredo não é pagar menos por sonegar, mas sim pagar corretamente com inteligência.

📌 Se a sua empresa se enquadra em lucro real ou presumido eu tenho uma estratégia ainda mais vantajosa para redução de impostos, quer saber mais?
👉 Escreva “tributo” nos comentários que eu te explico melhor!

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