Ferelle & Menezes - Advogados Associados

Ferelle & Menezes - Advogados Associados Atuamos de forma específica e integrada em diversas áreas do direito, com a finalidade de oferecer

Ferelle & Menezes Advogados Associados, fundado em julho de 2013 com sede em Curitiba, tem como ideal fazer da advocacia um real instrumento de justiça e o pleno atendimento às expectativas de nossos clientes, trabalhando com dedicação, eficiência e prazer. Nosso principal objetivo é fazer uma advocacia de excelência, pautada pela ética e pelo total comprometimento com os interesses de nossos patr

ocinados. Tem como princípio basilar tratar os clientes de forma individualizada, sempre encontrando soluções que atendam às expectativas de cada cliente, de forma exclusiva. Nosso trabalho constitui-se inicialmente, no detalhamento criterioso das necessidades especificas de cada situação, no estudo aprofundado de cada tema e na elaboração da melhor tese para o caso concreto. Atuamos com profissionais que, além de capacitados e treinados nas suas específicas áreas de atuações, também atuam de forma integrada com o fim de fornecer as melhores estratégias jurídicas a nossos clientes.

Leonardo da Vinci, reconhecido como um dos mais completos artistas de todos os tempos.
09/12/2019

Leonardo da Vinci, reconhecido como um dos mais completos artistas de todos os tempos.

RecessoOs prazos judiciais ficarão suspensos entre os dias 20/12 a 20/01. Caso tenha alguma pendência jurídica e queira ...
06/12/2019

Recesso
Os prazos judiciais ficarão suspensos entre os dias 20/12 a 20/01. Caso tenha alguma pendência jurídica e queira entrar com alguma ação ainda esse ano atente-se a tais datas.

Alimentos GravídicosAlimentos gravídicos são as despesas custeadas pelo futuro pai à gestante durante a gravidez para co...
04/12/2019

Alimentos Gravídicos
Alimentos gravídicos são as despesas custeadas pelo futuro pai à gestante durante a gravidez para cobrir gastos com médicos, exames, parto e outras necessidades.
O Juiz, convencido da existência de indícios da paternidade (e-mails, mensagens em redes sociais, fotos, recados, testemunhas e/ou outros), fixará alimentos gravídicos, que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.
Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.
Fonte: Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008.

Dalai Lama é um Monge Budista e líder espiritual Tibetano!
02/12/2019

Dalai Lama é um Monge Budista e líder espiritual Tibetano!

Black FridayVicio ocultoProblema de difícil constatação.Nos casos de vício oculto (de difícil constatação) no produto ad...
29/11/2019

Black Friday
Vicio oculto
Problema de difícil constatação.
Nos casos de vício oculto (de difícil constatação) no produto adquirido, ainda que constatado após o prazo de garantia, o consumidor tem direito à substituição do produto ou ao conserto do mesmo, desde que a reclamação junto ao fornecedor seja realizada em até 30 dias para os bens não duráveis ou em 90 dias para os bens duráveis.
Fonte: Artigo 26, § 3º, do CDC.

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26/11/2019

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Direito de ArrependimentoO consumidor que aproveitar as promoções da Black Friday, mas se arrepender terá direito ao can...
25/11/2019

Direito de Arrependimento

O consumidor que aproveitar as promoções da Black Friday, mas se arrepender terá direito ao cancelamento sem nenhum custo em caso de compra pela internet.
E não é somente na internet, mas também por telefone, a domicílio ou qualquer outro meio que não seja a compra feita na loja física. Você pode devolver seu produto em até sete dias após o recebimento, tendo direito a receber seu dinheiro de volta.
Fonte: Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, confira na íntegra:
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Saiba seus direitos!!! .Algumas doenças dão direito à isenção de Imposto de Renda sobre pensões e aposentadorias, inclus...
25/11/2019

Saiba seus direitos!!! .
Algumas doenças dão direito à isenção de Imposto de Renda sobre pensões e aposentadorias, inclusive com restituição do imposto indevidamente recolhido: - Neoplasia maligna (câncer)
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome de Talidomida
- Tuberculose ativa
Você sabia que algumas doenças dão direito à isenção de imposto de renda sobre aposentadoria e pensões?
Caso alguém da sua família seja beneficiário de aposentadoria ou pensão e seja portadora de alguma doença descrita abaixo, essa pessoa tem direito à isenção de imposto de renda, inclusive direito a restituição do Imposto indevidamente pago. Consulte seus direito. (nossos contatos)

Fonte: Art. 6º, inciso XIV, da lei 7.713/1988

A COMPANHIA AÉREA ALTEROU SEU VOO?Fique atento!A empresa pode alterar o horário do voo em até 30 minutos em voos domésti...
25/11/2019

A COMPANHIA AÉREA ALTEROU SEU VOO?
Fique atento!
A empresa pode alterar o horário do voo em até 30 minutos em voos domésticos e em até 1 hora em voos internacionais, desde que avise com o mínimo de 72 horas antes da data do voo original. Se avisadas com antecedência, as alterações não geram qualquer obrigação à empresa aérea.
Se a alteração não for repassada ao passageiro dentro do prazo ou for superior a 30 minutos em voos domésticos ou a 1 hora em voos internacionais (em relação ao horário de partida ou de chegada), a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro as alternativas de reembolso integral da passagem aérea, reacomodação em outro voo da própria empresa ou mesmo de outra empresa aérea.
Caso o passageiro não seja informado e compareça ao aeroporto, tomando conhecimento da alteração somente no local, a empresa aérea deverá oferecer, além das alternativas de reembolso e reacomodação, a execução do serviço por outro meio de transporte e a assistência material, quando cabível.
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

28/09/2015

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Endereço

Avenida Cândido De Abreu, 140
Curitiba, PR
80.530-000

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