Ribeiro da Fonseca - Advocacia

Ribeiro da Fonseca - Advocacia O escritório se destaca pelo atendimento personalizado e pela maneira objetiva, moderna e eficaz que adota para assessorar clientes e solucionar problemas.

Há mais de dezesseis anos em atividades, RIBEIRO DA FONSECA ADVOCACIA tem, como objetivo principal, a prestação de um serviço de advocacia eficiente e responsável, tanto em caráter preventivo como contencioso. Nossas atividades preponderantes incluem avaliar o que é oportuno e necessário, maximizar tempo na eliminação de burocracias e formalismos e atuar de forma ética e transparente.

O Escritório Jurídico RIBEIRO DA FONSECA tem a honra de parabenizar seu Diretor, Dr. JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO, pel...
27/06/2024

O Escritório Jurídico RIBEIRO DA FONSECA tem a honra de parabenizar seu Diretor, Dr. JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO, pela Comenda Grã Cruz Ordem das Cataratas, a mais alta distinção do Município de Foz do Iguaçu.

A cerimônia, realizada na última terça-feira (25), foi conduzida pelo Prefeito Chico Brasileiro e contou com a presença de familiares e amigos. Dr. Javert foi reconhecido por sua dedicação ética e altruísta à comunidade, destacando-se em importantes conselhos municipais como o Conselho Antidr**as e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa ao Consumidor.

Que esta honraria sirva como incentivo para que continue a desenvolver e implementar políticas e ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, especialmente nas áreas de combate às dr**as, defesa dos direitos dos consumidores e promoção da saúde e bem-estar dos cidadãos.

Parabéns, Dr. Javert!

Imagine que você está em um evento e, de repente, é atingido por um drone!Essa cena pode parecer fictícia, mas de fato o...
12/04/2023

Imagine que você está em um evento e, de repente, é atingido por um drone!

Essa cena pode parecer fictícia, mas de fato ocorreu com uma mulher em Brasília

O acidente resultou em lesões na face, o que a levou a cancelar compromissos profissionais e a passar por procedimentos médicos e estéticos de tratamento e prevenção de sequelas

Ao ingressar na justiça, lhe foi concedida indenização por danos materiais, morais e estéticos - além de lucros cessantes

Fonte: processo n 0735375-8020228070001

Já passou por alguma situação parecida?

A maior finalidade do bem de família é a proteção da entidade familiar, garantindo que seus membros tenham um local para...
10/04/2023

A maior finalidade do bem de família é a proteção da entidade familiar, garantindo que seus membros tenham um local para morar

Mas será que é possível descaracterizar um bem de família?

A resposta é sim!

Mesmo que o devedor disponha de um único imóvel, deverá ser comprovada sua residência no local

Quando o bem não for utilizado para fins residenciais, entende-se que este não confere a proteção da vida digna ao proprietário e sua família

Se o dono de um imóvel morar em outro alugado, por exemplo, a casa de sua propriedade não servirá para fins residenciais - portanto, não será considerada bem de família, sendo passível de descaracterização

Precisa de assessoria imobiliária no assunto? Gostaria de saber como preservar seu bem de família? Estamos à disposição!

Você sabe quais situações caracterizam o trabalho análogo à escravidão?Esse tipo de conduta se dá pela exposição do empr...
08/04/2023

Você sabe quais situações caracterizam o trabalho análogo à escravidão?

Esse tipo de conduta se dá pela exposição do empregado a eventos degradantes na função, como:

1 Trabalho forçado: por meio de isolamento geográfico, violência física ou agressão psicológica, o empregado é obrigado a trabalhar

2 Jornada exaustiva: o trabalhador é exposto a uma jornada excessiva de trabalho, colocando em risco sua saúde e integridade física

3 Condições degradantes: o colaborador é instalado em um alojamento insalubre, trabalha sem o uso de equipamentos individuais de segurança, não recebe uma alimentação digna ou está em instalações sem água potável e sanitários

Alguém que você conhece está trabalhando nessas condições? Entre em contato com nosso escritório e receba auxílio jurídico sobre o tema!

Alguma vez foi contratado em regime de trabalho temporário? Sabe quais direitos essa modalidade promete?Leia este post e...
06/04/2023

Alguma vez foi contratado em regime de trabalho temporário? Sabe quais direitos essa modalidade promete?

Leia este post e fique por dentro do assunto!

Os empregados temporários possuem praticamente os mesmos direitos dos permanentes. Assim, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante:

remuneração equivalente à recebida pelos empregados da mesma categoria;

pagamento de férias proporcionais em caso de dispensa sem justa causa, pedido de demissão ou término normal do contrato;

fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

acesso a benefícios e serviços da Previdência Social;

seguro de acidente no trabalho;

anotação da condição de trabalhador temporário na CTPS;

contrato de trabalho individual temporário com os direitos detalhados;

jornada de no máximo oito horas (se a empresa adotar jornada específica, a carga horária poderá ser superior);

horas extras de até duas por dia, sempre remuneradas e com acréscimo de ao menos 50% no pagamento;

adicional noturno de no mínimo 20% da remuneração;

descanso semanal remunerado.

Agora, diferentemente dos trabalhadores regulares, o temporário não possui os benefícios de:

acesso à multa de 40% sobre o saldo de FGTS quando da rescisão;

aviso prévio;

estabilidade em caso de gravidez.

Gostaria de obter mais informações a respeito desse tipo de mão de obra?

Acesse nossa página ou fale conosco!

Você certamente já ouviu o termo “bem de família”. Mas sabia que esse instituto se divide em duas espécies? Confira:1) L...
04/04/2023

Você certamente já ouviu o termo “bem de família”. Mas sabia que esse instituto se divide em duas espécies? Confira:

1) Legal:

A fim de proteger o patrimônio familiar através da impenhorabilidade, essa categoria será estabelecida independentemente da inscrição do bem no cartório de registro imobiliário.

2) Voluntário:

A família escolherá o bem a ser protegido - desde que não ultrapasse 1/3 do patrimônio líquido no momento da instituição

Em seguida, para garantir que não possa ser integralmente utilizado na quitação de dívidas, o imóvel deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis

Gostaria de instituir um bem de família voluntário? Podemos ajudar!

Entre em contato!

A violência patrimonial ocorre quando um indivíduo dificulta ou impede os recursos financeiros da vítima, bem como destr...
03/04/2023

A violência patrimonial ocorre quando um indivíduo dificulta ou impede os recursos financeiros da vítima, bem como destrói ou subtrai seus bens e documentos pessoais.

Apesar da prática ser pouco denunciada, buscar ajuda é extremamente importante para afastar agressões reiteradas e evitar situações mais graves.

Uma das formas de denunciar é através do Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher, pelo qual os casos são analisados, monitorados e encaminhados aos órgãos competentes.

Nesse caso, porém, o agressor não é automaticamente processado e julgado.

Uma forma mais efetiva de lidar com essa situação, então, é a realização de um boletim de ocorrência na Delegacia - preferencialmente uma especializada em violência contra à mulher.

Dessa forma, com o fim de recuperar os danos sofridos e obter maior segurança, será possível solicitar a aplicação de medidas protetivas de urgência.

Lembre-se que todo esse processo é facilitado com o auxílio jurídico de um advogado especializado.

Obra Paralisada: O que você pode fazer agora? Passo 1- Pedir avaliação técnica: Um perito irá avaliar a situação e como ...
23/04/2021

Obra Paralisada: O que você pode fazer agora?

Passo 1- Pedir avaliação técnica: Um perito irá avaliar a situação e como proceder para obra ser retomada.
Passo 2- Retomada de obras na justiça: Fale com advogado especialista que irá te guiar, se este problema acontecer e trará a melhor solução.
Passo 3- Procure o CREA, para identificar o motivo da interrupção.

Consulte já um advogado

Seu pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS? O que fazer?Contrate um advogado para buscar a revisão da decisão na e...
21/04/2021

Seu pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS? O que fazer?

Contrate um advogado para buscar a revisão da decisão na esfera judicial. Havendo sucesso na ação, você receberá todo valor retroativo desde quando fez o pedido administrativo.
Consulte já um advogado.

InventárioO falecimento de um ente querido sempre será um momento delicado, mas, é necessário verificar se possui direit...
19/04/2021

Inventário

O falecimento de um ente querido sempre será um momento delicado, mas, é necessário verificar se possui direito sob o patrimônio do falecido.

A melhor forma de resolução é buscando um advogado especialista na área que, lhe dará todas as respostas e através do procedimento de inventário, formalizará a transmissão justa dos bens.

O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade. (John Locke)
16/04/2021

O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade. (John Locke)

Endereço

Rua Carmelo Rangel, 939
Curitiba, PR
80440-158

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Ribeiro da Fonseca - Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Ribeiro da Fonseca - Advocacia:

Atalhos

Compartilhar