BMO Advogados Associados

02/07/2025

Dentre as mudanças estão:

A nova resolução estabelece que as operadoras deverão:

🔹Tratar solicitações não ligadas à cobertura de procedimentos;
🔹Permitir que os beneficiários façam acompanhamento online do andamento de suas solicitações;
🔹Divulgar, de forma clara, no site da operadora, os canais de atendimento, inclusive da Ouvidoria;
🔹Fornecer respostas claras e dentro dos prazos determinados pela ANS;
🔹Esclarecer por escrito, obrigatoriamente, as razões de negativas de cobertura, mesmo sem o consumidor pedir.

Resposta imediata: urgência e emergência na forma da legislação;
✅ Até 10 dias úteis: procedimentos de alta complexidade – PAC – ou de atendimento em regime de internação eletiva;
✅ Até 5 dias úteis: aplicável para os demais casos não enquadrados nos anteriores.

Fonte: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-tem-novas-regras-para-o-relacionamento-entre-operadoras-e-beneficiarios

30/05/2025

Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível a decretação do divórcio em julgamento antecipado de mérito em caráter liminar, ou seja, mesmo sem a manifestação da outra parte.

21/05/2025

No ano de 2024 ocorreram quase meio milhão de afastamentos por distúrbios psíquicos, investir em saúde mental também é um ato preventivo de litígios.

13/05/2025

Em um cenário onde a busca pela beleza e bem-estar é cada vez mais intensa, a responsabilidade na prestação de serviços estéticos exige uma atenção redobrada.

O Erro Médico e as falhas na prestação de serviços nesta área podem gerar sérias consequências, tanto para o paciente quanto para o profissional.

Diante das particularidades inerentes a este campo, o planejamento de gestão de riscos surge como ferramenta indispensável.

Através de protocolos bem definidos, consentimentos informados detalhados, acompanhamento constante e uma comunicação transparente com o paciente, é possível mitigar riscos e garantir a segurança e a satisfação de todos os envolvidos.

13/05/2025

Em um cenário onde a busca pela beleza e bem-estar é cada vez mais intensa, a responsabilidade na prestação de serviços estéticos exige uma atenção redobrada. O Erro Médico e as falhas na prestação de serviços nesta área podem gerar sérias consequências, tanto para o paciente quanto para o profissional.

Diante das particularidades inerentes a este campo, o planejamento preventivo surge como ferramenta indispensável. Através de protocolos bem definidos, consentimentos informados detalhados, acompanhamento constante e uma comunicação transparente com o paciente, é possível mitigar riscos e garantir a segurança e a satisfação de todos os envolvidos.

02/11/2023

05/10/2023

O PL 3.276/2021 permite que sejam deduzidos da base de cálculo do IRPF as despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física, até o limite anual de R$ 3.561,50. A dedução se restringe a pagamentos efetuados pelo contribuinte relativos à atividade física própria e de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal.

Fonte: Agência Senado

07/07/2023

Comunicado importante!

07/11/2022

Será!? 🤔

07/11/2022

Sigam nosso Instagram 🫰