Nunes da Silveira Advogados

09/08/2016

Por Marco Aurélio Nunes da Silveira - 08/08/2016 Sexta-feira, quase duas horas da tarde, fórum criminal de um município da Região Metropolitana…

03/02/2016

A Biblioteca Digital Colaborativa de Criminologia e Direito Penal nos brinda com interessante acervo de grandes nomes das ciências criminais, como Alessandro Baratta, Nilo Batista, Vera Malaguti Ba...

26/11/2015

Lúcida análise de Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa acerca da polêmica envolvendo a prisão do Senador Delcídio do Amaral.

Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF – Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa Alexandre Morais da RosaColunas e ArtigosHot EmpórioRômulo de Andrade Moreiranov 26, 2015 Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – 26/11/2015 Se o Senador Delcídio do Amar…

19/11/2015

"Questões referentes à suspensão do processo e do curso do prazo prescricional por crimes tributários, nas hipóteses de parcelamento dos débitos, são extremamente complexas, notadamente pela sucessão de leis que regem a matéria. Face a esta razão, deve-se delimitar..."

13/11/2015

Artigo do Professor e colega Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Parece induvidoso que os programas de pós-graduação em Direito (stricto sensu) têm sustentado a qualidade da produção jurídica nacional, sem embargo de que sempre existiu e continuará a existir excepcionais autodidatas, embora cada vez mais raros. A produção dos referidos programas...

13/11/2015

Nas audiências de custódia, projeto difundido pelo ministro Ricardo Lewandowski e que já foi implantado nos 27 tribunais de Justiça do Brasil, os detidos em flagrante são apresentados a um juiz, que avalia se a pessoa precisa ficar sob custódia enquanto não é julgada