Raphael Faria Advocacia

17/09/2021

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais.

Um dos maiores problemas surgidos com a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010 refere-se à viabilidade jurídica da discussão da culpa para dissolver

13/09/2021

Novo ; , ?

O entendimento pacificado na justiça brasileira é que, o motorista que colide com seu veículo contra outro – estacionado- responde pelos danos causados, ai

09/09/2021

Responsabilidade do de . no !

Atendendo aos reclamos da doutrina comercialista e do meio empresarial, o legislador optou por criar a figura da empresa individual de responsabilidade lim

13/08/2021

o o a de ? O a ?
https://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/1262575811/pode-o-consumidor-romper-o-contrato-de-prestacao-de-servico-apos-seu-inicio?

14/06/2021

Podemos processar o Presidente da República? Novo artigo no site!
https://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/1231077711/podemos-processar-o-presidente-da-republica

Quais são as atribuições do SUS? O cidadão brasileiro pode mover ação indenizatória em face do Presidente da República?

26/05/2021

Novo artigo, sobre a vulnerabilidade do paciente perante os planos de saúde.
https://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/1216066069/a-hipossuficiencia-dos-pacientes-e-os-planos-de-saude

O artigo 6º, VI do Código de Defesa do Consumidor, diz ser direito básico do consumidor a efetiva prevenção de reparação de danos patrimoniais e morais, in

02/03/2021

De é a sobre os da da contra a ? Segue o artigo que responde essa pergunta:
https://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/1173408312/vacina-contra-covid-19-os-riscos-sao-do-fornecedor

De quem é a responsabilidade pelos eventos adversos?

22/02/2021

Você sabe o que é ? Será que pode ? Veja o artigo abaixo, comentando um caso real envolvendo e uma . Obs: artigo baseado na reportagem do Valoreconomico Economico.
https://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/1169289735/propriedade-industrial-protege-a-cor?

O que é Trade Dress?

25/01/2021

Novo artigo!!! A sobre as disponibilizadas no em ... Será que é proibido ?
Não deixe de ver o artigo que esclarece sobre o tema.
https://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/1157215020/a-polemica-da-hospedagens-do-airbnb-em-condominios-residenciais?

O AirBnB se tornou uma das maiores plataformas de hospedagens por curta temporada, e vem causando uma série de polemicas nos condomínios residências. E nes

22/01/2021

Novo artigo !!! Cabe exclusão de um condômino antissocial? A resposta está no artigo: ̂minos

E se a prática for reiterada? Há uma saída de penalização além da multa?

23/12/2020

Novo artigo:
https://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/1149855091/youtubers-e-a-monetizacao?

De forma reiterada, o famigerado chargista e hoje youtber Maurício Ricardo, vem realizando críticas ao sistema de monetização da plataforma do YouTube[1].

03/11/2020

Novo artigo. Será que pode vender um imóvel financiado? Se sim, precisa de autorização prévia do credor? Veja o artigo:
https://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/1114307715/o-banco-precisa-autorizar-a-venda-de-um-imovel-financiado?

É prática cotidiana que a venda de um imóvel financiado seja por contrato de gaveta, não desobrigando o devedor original das prestações postas pela institu