Tarcisio Lemos Advocacia

29/02/2024

Você sabia que pessoas portadoras de doenças graves podem ter direito à isenção e/ou restituição de imposto de renda? Não sabe como funciona? Assista ao vídeo e informe-se!

Advocacia Tarcisio Lemos atua em Curitiba e Região Metropolitana, com possibilidades de atendimento em todo o Estado do Paraná, com foco na agilidade process...

08/02/2024

Os aposentados, pensionistas e militares reformados podem ter direito à isenção e/ou restituição de imposto de renda incidente sobre seus benefícios, desde que comprovado o acometimento por doenças consideradas graves nos termos da legislação.

Leia o artigo completo e informe-se: https://www.tarcisiolemos.com/post/isencao-e-restituicao-de-imposto-de-renda-para-pessoas-portadoras-de-doencas-graves

02/02/2024

O planejamento de uma viagem é sempre uma experiência muito animadora, mas também pode ser desafiador. Portanto, é essencial conhecer os seus direitos como passageiro para garantir que a sua viagem seja tranquila, agradável e segura, tanto para destinos nacionais ou internacionais.

Leia no site: https://www.tarcisiolemos.com/post/direitos-do-passageiro-aereo

25/01/2024

Em caso de qualquer contratempo, perda, extravio ou até mesmo danos à sua bagagem, a legislação assegura que o viajante tenha direito a uma indenização. O passageiro é classificado como consumidor e, portanto, possui proteção, prevista no Código de Defesa do Consumidor, que considera o transporte como uma forma de prestação de serviços.

Leia o artigo completo: https://www.tarcisiolemos.com/post/minha-bagagem-foi-extraviada-e-ou-danificada-o-que-pode-ser-feito

19/01/2024

A pensão por morte é devida aos que são qualificados pela legislação como dependentes do segurado falecido. Os requisitos são a própria qualidade de dependente, a qualidade de segurado e comprovação do óbito do segurado.

Leia o artigo completo: https://www.tarcisiolemos.com/post/pensao-por-morte-se-voce-tem-direito-e-quais-requisitos

19/12/2023

Feliz Natal e ótimo ano novo!

Tarcísio Lemos Advocacia

11/12/2023

Informamos que estaremos em recesso do dia 20/12/23 e retornaremos às atividades em 15/01/24.

Escritório de Advocacia Tarcísio Lemos

05/12/2023

O cancelamento de voos, seja por má condições meteorológicas, defeitos técnicos na aeronave, falta de tripulação ou qualquer imprevisto operacional, é recorrente, e pode acontecer com qualquer pessoa. Lidar com a situação se torna consideravelmente mais simples quando se tem pleno conhecimento dos direitos que assistem a você no caso de um voo cancelado.

Leia o artigo completo e saiba seus direitos: https://www.tarcisiolemos.com/post/meu-voo-foi-cancelado-e-agora

24/11/2023

A GDASS foi paga entre 2004 a 2009 de maneira genérica aos servidores da ativa. Em 2019, foi reconhecido o direito de servidores aposentados com paridade de também receberem essa gratificação neste período.

Leia o artigo completo: https://www.tarcisiolemos.com/post/paridade-da-gdass-para-servidores-da-ativa-e-aposentados-das-carreiras-da-seguridade-social-inss

14/11/2023

Após a Reforma da Previdência de 2019, os servidores públicos passaram a ter muitas dúvidas sobre como se dará a aposentadoria. Algumas questões importantes para serem avaliadas são as normas próprias do Ente a que está vinculado, a data de ingresso no serviço público, definição de quais regras podem ser a ele aplicadas e qual delas será mais vantajosa.

Leia o artigo completo: https://www.tarcisiolemos.com/post/guia-rapido-das-principais-duvidas-do-servidor-publico-sobre-aposentadoria

10/11/2023

O inventário é um procedimento que ocorre após a morte de uma pessoa que deixa bens e herdeiros. É feito o levantamento do patrimônio total do falecido para que este possa ser dividido entre os herdeiros, de acordo com as regras previstas e vigentes da legislação. No Brasil, existem duas formas
de fazer um inventário, por via judicial, através de processo judicial, ou, extrajudicial, através de Escritura Pública assinada em cartório.

Leia o artigo completo: https://www.tarcisiolemos.com/post/o-que-e-inventario-e-como-realiza-lo

06/11/2023

Neste vídeo, mergulhe no mundo das soluções jurídicas eficazes, agilidade processual e estratégias bem planejadas que esta renomada firma oferece. Saiba como eles estabelecem uma comunicação eficiente com os clientes e trabalham incansavelmente para garantir que seus projetos não sejam afetados por atrasos.

Descubra como a Advocacia Tarcisio Lemos, com sede em Curitiba e abrangendo toda a Região Metropolitana e o Estado do Paraná, revoluciona o cenário jurídico ...