Marins Bertoldi Advogados

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MARINS BERTOLDI ADVOGADOS dedica-se à prestação de serviços jurídicos nas diversas áreas do di

MARINS BERTOLDI ADVOGADOS dedica-se à prestação de serviços jurídicos nas diversas áreas do direito empresarial, tendo como principal característica a capacidade de atender aos interesses de seus clientes com agilidade, eficiência e criatividade. Desde a sua criação, o escritório vem experimentando contínuo crescimento, suportado por constante investimento em infra-estrutura física e pela implanta

ção de plano de gestão de talentos com o objetivo de atrair profissionais qualificados e interessados em seguir carreira em uma firma em expansão. Através desse plano o estudante de direito e o advogado associado recebem formação quanto a valores éticos e padrões de eficiência e qualidade do escritório. Nossa atuação está direcionada a auxiliar preventivamente na busca da melhor e mais segura forma de desenvolvimento de atividades negociais, oferecendo subsídios jurídicos para a adoção consciente das decisões que influem na gestão empresarial e a prestar serviços na área contenciosa, seja no âmbito judicial, administrativo ou arbitral. O escritório atende a empresas de médio e grande porte, de âmbito regional e nacional, e se destaca na solução de relevantes questões das mais importantes atividades econômicas. As equipes de trabalho do escritório estão agrupadas em duas grandes áreas jurídicas: direito público e direito privado, sendo que tais áreas têm subdivisões em matéria contenciosa e consultoria.

23/01/2026

MBA Talks Episódio 42.
Bem-Estar que Gera Resultados.

Neste episódio, refletimos sobre a importância da saúde mental no ambiente organizacional e o papel das organizações na promoção do bem-estar. A OMS e a OIT reforçam que ambientes saudáveis fortalecem relações, ampliam a qualidade de vida e impulsionam resultados.
Cuidar da saúde emocional vai além de programas e ferramentas: envolve cultura, liderança, diálogo, segurança psicológica e cooperação. Quando pessoas se sentem ouvidas, respeitadas e com autonomia, produtividade, engajamento e inovação crescem de forma sustentável.

Acesso o episódio no link da BIO.

24/12/2025

Que as celebrações de Natal inspirem paz, harmonia e renovação, e que o ano de 2026 seja marcado por novas conquistas e realizações.

Boas Festas!

17/12/2025

O ano está chegando ao fim, mas ainda dá tempo de reviver um pouco da nossa festa de 30 anos: uma noite cheia de energia, encontros especiais, muita música e celebração!

Que 2026 venha com ainda mais propósito e grandes realizações.

08/10/2025

O IBRADEMP realizou o Lançamento do Capítulo Paraná, consolidando sua presença regional e fortalecendo o diálogo entre profissionais, escritórios e acadêmicos da área.

O encontro reuniu especialistas em um dia inteiro de debates sobre temas essenciais do Direito Empresarial, com abertura conduzida por Henrique Barbosa, Presidente do Instituto, ao lado dos coordenadores do Capítulo:
Bruno Guandalini (Guandalini Campos Advogados), Mariana Hofmann (Haj Mussi Advogados) e (Marins Bertoldi Advogados).

Os painéis trouxeram reflexões relevantes para o mercado jurídico e empresarial, reafirmando o papel do como um espaço de diálogo e construção de conhecimento.

O encerramento contou com a presença do Vice-Presidente do Instituto, Michel Sancovski, que destacou a importância da criação de capítulos regionais para ampliar o alcance das discussões promovidas pelo IBRADEMP.

O Marins Bertoldi Advogados tem orgulho de fazer parte deste momento, com a participação de nosso sócio Maurício Maciel na coordenação do Capítulo Paraná.

02/10/2025

O Congresso Nacional aprovou, na noite da última quarta-feira (01/10), o Projeto de Lei n º 1.087/2025, que altera o regime do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. A aprovação se deu por unanimidade na sessão do plenário, com 493 votos favoráveis.

Entre as principais alterações, está o aumento da faixa de isenção do IR. Em compensação, será instituída a “tributação das altas rendas”, através da tributação dos lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas pessoas físicas.

Em síntese, estarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em base mensal, os lucros e dividendos superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil.

Na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, a maior parte dos rendimentos recebidos no ano-calendário que ultrapassem R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) estarão sujeitos à tributação mínima do IRPF, em uma alíquota gradual, alcançando 10% a partir dos R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais).

Dessa base de cálculo – rendimentos recebidos ao longo do ano – poderão ser deduzidos alguns valores, tais como aqueles recebidos por doação em adiantamento da legítima ou herança; rendimentos auferidos em contas de depósitos de poupança e a remuneração produzida por alguns títulos e valores mobiliários.

Além disso, valores já recolhidos à título de IR ao longo do ano poderão ser deduzidos do valor do tributo mínimo devido no ajuste anual, como o próprio IRRF que incidiu sobre os lucros e dividendos em base mensal.

Também será concedido um redutor da tributação mínima do IRPF calculado sobre os referidos lucros e dividendos, caso se verifique que a soma da alíquota efetiva de tributação dos lucros da pessoa jurídica com a alíquota efetiva da tributação mínima do IRPF aplicável à pessoa física beneficiária ultrapassa a soma das alíquotas nominais do IRPJ/CSLL que é, geralmente, de 34%.

Leia na íntegra no link da BIO.

22/09/2025

Anunciamos a chegada de Rafaela Aiex Parra como Coordenadora da área de Agronegócio. A movimentação reforça a estratégia de expansão do escritório em um dos setores mais relevantes da economia brasileira.

Para Marcelo M. Bertoldi, sócio do Marins Bertoldi Advogados, a chegada de Rafaela é estratégica: “Faz parte de nosso planejamento estratégico intensificar nossa atuação em toda a cadeia do agro e a vinda da Rafaela representa um marco de inovação e fortalecimento, permitindo que entreguemos soluções jurídicas pioneiras e alinhadas às transformações econômicas e regulatórias que definem o futuro do agronegócio”.

Com 17 anos de experiência, Rafaela é reconhecida e respeitada nacionalmente por sua atuação em Direito Empresarial e do Agronegócio, em temas Ambientais, como o Mercado de Carbono e ESG, consolidando sua posição como referência em casos de alta complexidade.

Rafaela é referência e tornou-se voz ativa na construção de pontes entre o Direito e a segurança jurídica no setor produtivo, tanto através da capacidade técnica, quanto de estratégia e articulação junto aos poderes, tendo sido, em 2025, finalista do Women in Business Law Awards – Americas (Leaders League), na categoria Thought Leader of the Year.

“Vivemos um momento em que o Agronegócio precisa conciliar competitividade e segurança jurídica às atividades. O papel do advogado passou a ter protagonismo na arquitetura de soluções inovadoras, que agregam todos os desafios regulatórios nacionais e internacionais impostos ao setor e as oportunidades vindas do dinamismo em acompanhar e avaliar cenários da jurisprudência, de projetos de lei e de tendências geopolíticas.”, afirma Rafaela.

Rafaela é Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), possui também MBAs em Agronegócios pela ESALQ/USP e em Gestão Estratégica de Empresas pela FGV. Na esfera acadêmica e institucional, é Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Aplicado ao Agronegócio no IDCC e Diretora Acadêmica da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR.

11/08/2025

Temos orgulho em anunciar que nosso sócio Maurício Ribeiro Maciel foi eleito para assumir uma das cinco cadeiras da coordenação titular do IBGC Paraná.

O resultado é fruto de um processo eleitoral democrático e transparente, que contou com a participação ativa dos associados e reforça o compromisso do instituto com o fortalecimento da governança corporativa em todo o país.

Parabéns, Maurício, por mais essa conquista e pelo reconhecimento da sua dedicação às boas práticas de governança!

06/08/2025

Nosso sócio André Folloni estará em São Paulo, nos dias 7 e 8 de agosto, no I Congresso Internacional Mulheres no Tributário, como palestrante convidado.

Serão dois dias de debates com nomes de referência no Direito Tributário, discutindo os impactos da reforma, os rumos da tributação internacional e os principais desafios do sistema brasileiro — com pluralidade de visões, excelência técnica e compromisso com a transformação do ambiente jurídico.

O evento acontecerá no auditório do BTG Pactual, em São Paulo.

09/07/2025

A Receita Federal promoveu mudanças relevantes no procedimento de compensação de créditos oriundos de ações judiciais com a implementação de um novo layout no sistema PER/DCOMP Web. As alterações impactam principalmente as pessoas jurídicas que obtiveram créditos tributários reconhecidos por decisões judiciais transitadas em julgado e desejam utilizá-los para quitar tributos federais.

Entre as principais mudanças, destaca-se a obrigatoriedade de detalhamento das parcelas que compõem o crédito judicial, exigindo que o contribuinte informe individualmente os pagamentos, retenções e parcelamentos que deram origem ao crédito.

Além disso, o novo sistema automatiza o cálculo da atualização dos valores e o controle do saldo remanescente, exigindo precisão e consistência no preenchimento inicial.

No atual cenário, a atenção redobrada na fase de habilitação e na estruturação do detalhamento do crédito é fundamental para evitar glosas futuras e prejuízos ao planejamento tributário da empresa.

Saiba mais a partir da íntegra do informativo, acessando o link na BIO.

04/07/2025

Celebramos com orgulho nossa presença na 5ª edição do ranking Análise Advocacia Regional 2025, sendo reconhecidos entre os escritórios mais admirados. 🏆✨

Esse reconhecimento reforça nosso compromisso e a dedicação contínua aos nossos clientes. 🚀

26/04/2025

O Sócio André Folloni participou, neste mês, do Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, em Trancoso, Bahia. Essa foi a quarta edição do Congresso, que é um dos mais importantes e inovadores no calendário de congressos de Direito Tributário no Brasil. Vários dos maiores especialistas na matéria estiveram reunidos para debater os principais temas tributários da atualidade, e, principalmente, a reforma tributária em andamento. Foram dezenas de professores, magistrados, advogados, procuradores, membros da Receita Federal, conselheiros e outros profissionais da área tributária, inclusive o Min. Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que proferiu a conferência de abertura. Nosso sócio André Folloni foi palestrante na mesa sobre fundamentos teóricos aplicáveis às mudanças trazidas pela reforma tributária, reafirmando nossa posição de protagonismo e atualidade nos temas de tributação nacional e internacional.

Endereço

Rua Mauá, 1248
Curitiba, PR
80030-200

Telefone

+554130212100

Site

http://www.marinsbertoldi.com.br/

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