Célio Neto Advogados

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Desejamos a todos um Feliz Natal e as melhores energias para o Ano Novo! Célio Neto Advogados
19/12/2025

Desejamos a todos um Feliz Natal e as melhores energias para o Ano Novo!

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IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho: O nosso sócio fundador abordou o tema “Relações Su...
03/12/2025

IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho: O nosso sócio fundador abordou o tema “Relações Sustentáveis do Trabalho: Desafios e Oportunidades gerados pela Tecnologia, em painel presidido pela Min Morgana Richa, que tinha como mote “CF, Livre Iniciativa e Sustentabilidade nas Relações Trabalhistas”. A análise no âmbito coletivo coube ao Des Bento Herculano Neto e à advogada Cristiane Pavan.
O Congresso contou com mais de 1.100 participantes e incríveis exposições. Parabenizamos à coordenação científica e a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa pela realização.

Lançamento em Curitiba do livro, "Proteção de dados: Questões Laborais Controvertidas", de autoria do advogado Célio Per...
19/11/2025

Lançamento em Curitiba do livro, "Proteção de dados: Questões Laborais Controvertidas", de autoria do advogado Célio Pereira Oliveira Neto - pela Editora Mizuno, ocorreu nesta terça-feira na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel.
O autor recebeu clientes, amigos, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e seus familiares, em uma noite de muita troca e amizade.

Participaram também do evento toda equipe do escritório Célio Neto Advogados.
Este evento marca uma série de lançamentos da obra, que já passou pelas cidades de Porto/Portugal, Maringá, Florianópolis e Blumenau.

Agradecemos a resenha do I&C.

Nosso sócio fundador participou, em Madri, do Seminário Brasil-Espanha, presidindo painel cujo tema foi *“Acoso y violen...
04/11/2025

Nosso sócio fundador participou, em Madri, do Seminário Brasil-Espanha, presidindo painel cujo tema foi *“Acoso y violencia en el lugar de trabajo: prevención, combate y rendición de cuentas”, tendo como expositoras Flávia Pessoa (TRT20) e a Professora Macarena Ángel Quiroga (Universidad Complutense de Madrid).
Foram dois dias inteiros de intenso debate e aprendizado. Parabenizamos a ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a Universidade Complutense de Madrid pela iniciativa.

*TRADUÇÃO DO TEMA: "Assédio e violênci@ nas relações de trabalho: prevenção, combate e responsabilização".

Temos a alegria de convidar a todos e todas para o lançamento do livro, "Proteção de dados: Questões Laborais Controvert...
03/11/2025

Temos a alegria de convidar a todos e todas para o lançamento do livro, "Proteção de dados: Questões Laborais Controvertidas", de autoria de Célio Pereira Oliveira Neto - . E dando sequência aos eventos de lançamentos em Porto/Portugal e Maringá, teremos lançamento com autógrafos nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Curitiba e São Paulo. Acompanhe!

31 de Outubro / Florianópolis
Local: Auditório da Biblioteca Universitária - UFSC
Auditório Elke Hering - Campus da Trindade
Horário: 18:30h

06 de Novembro / Blumenau
Local: Auditório de Biblioteca - FURB
Campus 1, Rua Antônio da Veiga, 140 - Itoupava Seca
Horário: 18:30h

11 de Novembro / Curitiba
Local: Livraria da Vila
Avenida do Batel, 1868 - Shopping Pátio Batel, Piso L3
Horário: 18h

13 de Novembro / São Paulo
Local: AASP
Horário: 18:30h

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho- TST, que permitia flexibilizar a e...
17/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho- TST, que permitia flexibilizar a exigência de indicação do valor exato dos pedidos nas ações trabalhistas, exigência essa prevista na Reforma Trabalhista (Art. 840, §1º da CLT). O TST havia entendido que os valores poderiam ser estimados, o que possibilitaria condenações acima do valor inicialmente pedido.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, considerou que o TST desrespeitou o processo legal ao, na prática, declarar a inconstitucionalidade da norma sem seguir o rito apropriado, o que só pode ser feito pelo plenário ou órgão especial de um tribunal, conforme determina a "cláusula de reserva de plenário" (Art. 97 da Constituição e Súmula Vinculante nº 10). A decisão do STF foi tomada por maioria de votos.

Fonte: Jota

No ano de 2024, nos dias 19 e 20 de Setembro, tivemos a oportunidade de participar do XIV Congresso Internacional de Dir...
15/10/2025

No ano de 2024, nos dias 19 e 20 de Setembro, tivemos a oportunidade de participar do XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Recentemente foi publicado livro, com os anais do congresso, do qual o advogado Célio Pereira Oliveira Neto participa com o artigo: NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO -AUTONOMIA X SUBORDINAÇÃO: NOVOS PARADIGMAS DE PROTEÇÃO.

Criada em 1978, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) é uma organização sem fins lucrativos, dedicada ao estudo, aprimoramento e disseminação do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil. A entidade reúne ilustres juslaboralistas, promovendo um mundo do trabalho mais justo e equilibrado.

Saiba mais: https://www.linkedin.com/company/academia-brasileira-de-direito-do-trabalho/

Alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para pr...
12/10/2025

Alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a -maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário -maternidade.

Fonte: legislacao.presidencia.gov.br

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, de 30 de setembro para 15 de outubro, o prazo para que empresas com ...
10/10/2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, de 30 de setembro para 15 de outubro, o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, exigido pela Lei nº 14.611/2023, que trata da salarial entre mulheres e homens.

Os relatórios corrigidos devem estar disponíveis no Portal Emprega Brasil até 7 de outubro, e as empresas devem publicá-los em seus canais institucionais até o novo prazo. O relatório é obrigatório, e o não cumprimento pode gerar multas administrativas. Esta é a 4ª edição do relatório, que será elaborada com dados da RAIS, referentes ao período de julho de 2024 a junho de 2025.

Fonte: https://www.gov.br/

11/09/2025

Caso Itaú
O monitoramento remoto não é vedado pela legislação brasileira, mas deve respeitar limites legais e princípios da LGPD. Esse foi o assunto em debate na entrevista do advogado Célio Neto à revista especializada O Veredicto.
Acesse o link na bio com a reportagem "Monitoramento no home office: o que diz a lei sobre o caso das demissões no Itaú?".

11/09/2025

Caso Itaú
O monitoramento remoto não é vedado pela legislação brasileira, mas deve respeitar limites legais e princípios da LGPD. Esse foi o assunto em debate na entrevista do advogado Célio Neto à revista especializada O Veredicto.
Acesse o link abaixo com a reportagem "Monitoramento no home office: o que diz a lei sobre o caso das demissões no Itaú?".

Link:https://overedito.com.br/seu-direito/monitoramento-no-home-office-o-que-diz-a-lei-sobre-o-caso-das-demissoes-no-itau/

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