ADVOCACIA DE APOIO
Unindo os profissionais da área contenciosa com os especializados em temas de litígio, Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, oferecem apoio aos clientes com visos à soluções mais viáveis aos mesmos, veja alguns exemplos:
- Serviços de distribuição de petições;
- Cumprimento de cartas precatórias;
- Retirada de alvarás, ofícios e mandatos;
- Realização de audi
ências; pagamentos de custas;
- Requerimento e obtenção de certidões em geral;
- Averbações em cartórios;
- Extração de cópias;
- Envio e recebimento de documentos pelo correio, fax e/ou e-mail;
- Diligências em órgãos administrativos;
- Verificação de fase processual; informações e relatórios processuais;
- Pareceres jurídicos, dentre outros. ADVOCACIA PREVENTIVA
Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, dispõe de uma equipe especializada para orientar seus clientes de como evitar litígios judiciais e extrajudiciais, planejando com os mesmos como agir em cada caso; o que evita gastos desnecessários em postulações sejam elas trabalhistas, empresariais e outras pertinentes a cada caso. ADVOCACIA CONTENCIOSA
Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, atua na área contenciosa, representando seus clientes nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores, e órgãos administrativos, em matérias relacionadas ao direito civil, comercial, consumidor, ambiental e administrativo. O Escritório também atua em ações coletivas, tais como ações civis públicas, populares e mandados de segurança coletivos, bem como em arbitragens empresariais e procedimentos de mediação. A partir de sua experiência e expertise na área contenciosa, o escritório Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, está apto a orientar seus clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais, assim como para redução do acervo de ações. DIREITO CÍVEL
Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, está apto a interceder na defesa dos interesses de seus clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil. A equipe de advogados trabalha de maneira decisiva nessas questões para a devida proteção dos interesses de seus clientes. Dentre elas destacamos:
- Assessoria na elaboração de contratos e aperfeiçoamento dos já existentes;
- Elaboração de planejamento patrimonial;
- Prevenção, recuperação ou obtenção de indenizações fundadas em prejuízos
patrimoniais e/ou extrapatrimoniais decorrentes de práticas abusivas;
- Recuperação de créditos;
- Execuções Judiciais;
- Modificação de cláusulas contratuais;
- Assessoria quanto aplicação do Código de Defesa do Consumidor;
- Emissão de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas sobre questões específicas de Direito Civil.
- Indenização por Danos Materiais e Morais, Indenização por Danos Estéticos, Responsabilidade Civil;
- Cobranças Amigáveis e Judiciais e Ações de Execução, dentre outros.
- Ações de Despejo, Revisão de Aluguel, Assessoria em Elaboração de Contrato de Locação, Cobrança de Aluguel, Compra e Venda de Imóvel, Ação de Usucapião, Reintegração de Posse e Lei do Inquilinato. DIREITO DO TRABALHO
Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, tem uma equipe de advogados especializados em direito do trabalho, mas que também são dotados de uma visão que vai além dos limites desse campo do direito. O Escritório presta consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias conexas a fusões, aquisições, privatizações e demais operações de reestruturação societária. Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, também lida com contencioso trabalhista e previdenciário, representando seus clientes em vários dissídios individuais e coletivos, assim como em processos administrativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social. Além disso, o Escritório atua na área de consultoria preventiva, auxiliando na identificação de aspectos críticos e sugestão de políticas de pessoal, veja alguns exemplos:
- Assessoria para os departamentos de recursos humanos de empresas;
- Interpretação de textos legais, convenções e acordos coletivos de trabalho;
- Elaboração de contratos de trabalho, aditamentos e regulamentos internos;
- Análise de folha de salários, encargos sociais e previdenciários;
- Assessoria em negociação de acordos e convenções coletivas;
- Atuação em processos judiciais promovidas por empregados, ex-empregados,
autônomos, representantes comerciais e prestadores de serviços, e envolvendo pedidos de indenizações que decorram de acidentes do trabalho, estabilidade, doença profissional e danos morais;
- Atuação em processos administrativos, envolvendo autos de infração sujeitos a multas oriundas da fiscalização do trabalho, bem como de termos de notificações das autoridades em matéria de medicina e segurança do trabalho;
- Auditoria trabalhista e segurança do trabalho;
- Emissão de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas sobre questões específicas de Direito de Trabalho. DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO
Com o aumento das exigências competitivas, muitas empresas têm procurado redefinir sua estrutura como forma de garantir sua sobrevivência no mercado. São transações complexas e delicadas que, do ponto de vista jurídico, requerem soluções inovadoras e criativas.Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, oferece apoio jurídico completo a operações de reestruturação, além de dedicar grande atenção aos aspectos fiscais dos empreendimentos, trabalhando tanto na resolução de questões mais imediatas, quanto em seu planejamento estrutural de longo prazo. Sua oferta de serviços nessas modalidades é ampla, abrangendo estratégias que permitem a revitalização do empreendimento, a redefinição de seu controle acionário, a repactuação de passivos e, especialmente, as reorganizações de grupos empresariais, cada vez mais freqüentes hoje em dia. Representando credores e acionistas envolvidos em tais operações ou assessorando as instituições que as coordenam, Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, acumulou vasta experiência no planejamento de programas de reestruturação societária e de dívidas e no encaminhamento dos seus aspectos fiscais. DIREITO DO CONSUMIDOR
Responsabilidade pelo Fato do Vício do Produto ou do Serviço, Cobranças, Notificações, Acompanhamentos junto ao PROCON e demais órgãos de proteção ao consumidor, bem como assessoria jurídica junto às empresas visando à melhoria na prestação de seus serviços. DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Nessa fascinante área, o escritório fornece ampla orientação em questões concernentes, são elas:
- Direito de Família : Alimentos, Separação Consensual, Separação Litigiosa, Divórcio, Guarda de Menores, União Estável, Assessoria em Elaboração de Pacto Antenupcial, Investigação de Paternidade, Tutela, Curatela, Interdição e Adoção.
- Direito de Sucessão: Direito Sucessório, Inventário, Arrolamento, Assessoria Jurídica em Elaboração de Testamento e Partilha de Bens, dentre outros. DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Propriedade Intelectual é uma das áreas do Direito que mais crescem atualmente e a que mais de perto sofre os impactos da revolução digital e da globalização da economia. Pensando nisto, a área de propriedade intelectual de Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, atua de forma integrada com as demais áreas do escritório, com foco nas atividades empresariais, prestando consultoria em matéria de direitos autorais, proteção de software, direito da informática, questões inerentes à indústria do entretenimento, à propaganda comparativa, bem como questões de propriedade industrial envolvendo marcas, segredos de negócio, transferência de tecnologia, tanto no âmbito nacional como internacional. Atento a isso, prestamos assistência fundamentando, do ponto de vista legal, a logística do empreendimento, contribuindo para melhorar sua montagem e organização, com experiência específica em modernos e sofisticados veículos de investimentos como: fundos de investimento imobiliário, companhias hipotecárias, sistema financeiro imobiliário e etc. As atividades do escritório incluem a assessoria nos contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como a modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários residenciais, industriais e comerciais, como shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis. DIREITO TRIBUTÁRIO
Na área tributária, Paulo Vicente ROCHA DE ASSIS - Advogados Associados, presta serviços de consultoria, visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de seus clientes, sejam eles pessoas jurídicas ou indivíduos, residentes no Brasil. Integram o Escritório advogados aptos a identificar e a apresentar alternativas para as implicações fiscais decorrentes de processos de aquisição e alienação, de reestruturação societária, de realização de investimentos e de outras transações. DIREITO PENAL ECONOMICO E CONTRA A VIDA
Atuação em inquéritos policiais e processos judiciais envolvendo crimes em geral, contra a ordem tributária, o sistema financeiro, a administração pública, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, o meio ambiente, a economia popular, as relações de consumo, a propriedade intelectual e falimentares.
