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Lima, Paiva & Johnsson – Advocacia e Consultoria Jurídica

Lima, Paiva & Johnsson – Advocacia e Consultoria Jurídica
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O Lima, Paiva & Johnsson nasce para atuar com duas premissas fundamentais: foco no cliente e excelência no atendimento. Mais do que resultados favoráveis, sabemos que nossos clientes buscam segurança jurídica e a tranquilidade de contar com profissionais qualificados e comprometidos.

💼 Áreas de atuação: Direito C

ível, Direito de Família, Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Direito Tributário — sempre com atendimento personalizado e estratégico para cada caso.

📌 Nosso compromisso é garantir que cada cliente se sinta amparado, orientado e representado da melhor forma possível.

24/08/2026

Você sabia que algumas pessoas podem ter direito à isenção do Imposto de Renda?

A legislação prevê a isenção do IR em determinadas situações, especialmente para pessoas que possuem algumas doenças graves e atendem aos requisitos legais.

Mesmo tendo esse direito, muitas pessoas continuam pagando Imposto de Renda por não saberem que podem solicitar a isenção.

Entender seus direitos é o primeiro passo para evitar pagamentos indevidos.

Se você ou alguém da sua família pode se enquadrar nessa situação, procure orientação jurídica para entender o que a legislação prevê para o seu caso.

20/08/2026

O STJ decidiu que o celular não é automaticamente um produto essencial.

Mas pense: hoje, ficar sem celular pode significar ficar sem trabalhar, pagar contas, acessar documentos e até utilizar serviços essenciais. Então, o que muda para o consumidor?

No nosso novo artigo, explicamos a decisão do STJ e os principais argumentos dessa discussão.

Leia o artigo completo no nosso LinkedIn e no blog dentro do site da LPJ Advocacia. Link na bio!

19/08/2026

Imposto de Renda: o que você precisa saber?

No nosso podcast, conversamos sobre pontos importantes relacionados ao Imposto de Renda, trazendo informações e esclarecimentos para ajudar você a entender melhor o tema e ficar atento às suas obrigações.

Quer saber mais? Confira a conversa completa no nosso canal do YouTube!

Assista ao episódio completo e acompanhe todos os detalhes.
Link na bio!

17/08/2026

Você sabia que algumas doenças graves podem garantir o direito à isenção do Imposto de Renda sobre determinados rendimentos?

Muitas pessoas que podem ter esse direito desconhecem essa possibilidade ou não sabem quais são os requisitos para solicitar a isenção.

Neste Reels, explicamos de forma simples **quem pode ter direito e como funciona esse benefício**.

Assista até o final e entenda se essa informação pode se aplicar ao seu caso.

Tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato com a nossa equipe.

13/08/2026

Astreintes só podem ser cobradas após a intimação pessoal do devedor.

Foi o que reafirmou o STJ no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.296.

A decisão estabelece que, quando o cumprimento da ordem judicial depende de uma conduta pessoal da parte, a simples publicação da decisão em nome do advogado não é suficiente para iniciar a incidência da multa.

Na prática, antes de cobrar as astreintes, é necessário verificar:

🔹 Houve intimação pessoal válida?
🔹 O devedor foi efetivamente cientificado da obrigação?
🔹 O prazo concedido para cumprimento já terminou?

O entendimento também reafirma a validade da Súmula 410 do STJ, mesmo sob o CPC/2015.

Quer entender o que essa decisão muda na prática para credores e devedores?

Confira o artigo completo no nosso LinkedIn e no site da LPJ Advocacia.

11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que fazem do Direito uma ferramenta de transformação, justiça e defesa de direitos.

No Dia do Advogado, reconhecemos a dedicação, a ética e o compromisso de quem exerce a advocacia com responsabilidade e propósito.

Parabéns a todos os advogados e advogadas que, diariamente, fazem a diferença por meio do Direito.

Feliz Dia do Advogado!

06/08/2026

Receber uma negativa do plano de saúde para um medicamento oncológico pode gerar muitas dúvidas, mas nem toda recusa é legal.

Neste conteúdo, explicamos quando a negativa pode ser considerada abusiva, o que diz a legislação e quais medidas podem ser tomadas para garantir o tratamento.

Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que possa se beneficiar dessas informações.

Se você passou por uma situação semelhante ou ficou com alguma dúvida, entre em contato com a nossa equipe. Estamos à disposição para orientar você.

03/08/2026

Você sabia que a cura da doença não significa, automaticamente, o fim do seu direito à isenção do Imposto de Renda?

Essa é uma dúvida muito comum e que pode fazer com que muitas pessoas deixem de exercer um direito garantido por lei.

Em determinadas situações, mesmo após o tratamento e a remissão da doença, a isenção pode continuar sendo devida. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a legislação e o entendimento dos tribunais.

Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e já foi diagnosticado com uma doença grave, vale a pena verificar se possui esse direito. Além da isenção, em alguns casos também é possível buscar a restituição de valores pagos indevidamente.

Ficou com dúvidas? Nossa equipe está pronta para analisar o seu caso e orientar você sobre os seus direitos.

30/07/2026

Você conhece todos os seus direitos sobre esse assunto?

Preparamos um artigo completo para esclarecer os principais pontos e responder às dúvidas mais comuns de forma simples e objetiva.

Informação de qualidade faz toda a diferença na hora de tomar decisões importantes.

Acesse o artigo completo pelo link da bio.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a equipe da LPJ Advocacia. Nossos especialistas estão prontos para orientar você.

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