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Lima, Paiva & Johnsson – Advocacia e Consultoria Jurídica

Lima, Paiva & Johnsson – Advocacia e Consultoria Jurídica
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O Lima, Paiva & Johnsson nasce para atuar com duas premissas fundamentais: foco no cliente e excelência no atendimento. Mais do que resultados favoráveis, sabemos que nossos clientes buscam segurança jurídica e a tranquilidade de contar com profissionais qualificados e comprometidos.

💼 Áreas de atuação: Direito C

ível, Direito de Família, Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Direito Tributário — sempre com atendimento personalizado e estratégico para cada caso.

📌 Nosso compromisso é garantir que cada cliente se sinta amparado, orientado e representado da melhor forma possível.

28/04/2026

A Reforma Tributária já está em andamento e deve transformar significativamente a forma como as empresas lidam com seus tributos.
As mudanças vão além da legislação: impactam diretamente o planejamento, o fluxo financeiro e a estratégia das empresas.
Antecipar esses efeitos é essencial para reduzir riscos e identificar oportunidades.

27/04/2026

O trabalho aos domingos possui regras específicas.
O descanso semanal é um direito garantido.
Cada caso deve ser analisado.

24/04/2026

O banco de horas é uma alternativa legal para compensação de jornada, permitindo que horas extras sejam convertidas em folgas.
No entanto, sua aplicação exige atenção aos requisitos legais, como a formalização por acordo individual ou coletivo e o respeito aos prazos para compensação.
O descumprimento dessas regras pode gerar a obrigatoriedade de pagamento das horas com adicional e trazer riscos trabalhistas para a empresa.
👉 No carrossel, explicamos os principais pontos para aplicação correta.

23/04/2026

A proposta de reforma do Código Civil reacende um debate relevante no Direito das Sucessões: a posição do cônjuge no sistema sucessório brasileiro pode mudar.

Mas, na prática, o que isso significa?

Atualmente, o cônjuge é considerado herdeiro necessário e, em alguns casos, concorre com os descendentes na divisão da herança. A proposta de reforma, no entanto, sugere limitar essa concorrência em determinadas situações, especialmente quando houver bens particulares.

No artigo publicado no LinkedIn, analisamos quem pode ser impactado por essa mudança, como os diferentes regimes de bens influenciam na sucessão e quais os possíveis reflexos no planejamento patrimonial das famílias.

A discussão vai além do aspecto técnico: envolve segurança jurídica, autonomia privada e a proteção do cônjuge sobrevivente.

👉 Acesse o link na bio e leia o artigo completo no LinkedIn.

Se este conteúdo fizer sentido para você, salve, compartilhe ou envie para alguém que precisa entender melhor sobre planejamento sucessório.

22/04/2026

Alguns estabelecimentos exigem valor mínimo para pagamento no cartão.
Essa prática pode ocorrer, desde que a informação seja apresentada previamente ao consumidor.
A transparência nas condições de pagamento é fundamental para evitar constrangimentos e garantir relações de consumo equilibradas.

21/04/2026

Golpes envolvendo falsos advogados têm se tornado cada vez mais frequentes e exigem atenção redobrada,
Criminosos utilizam informações básicas para simular situações jurídicas e induzir vítimas a realizarem pagamentos indevidos, sob a justificativa de liberação de valores ou custas processuais,
A prevenção começa com a verificação,
sempre confirme qualquer solicitação diretamente com o seu advogado ou com o escritório responsável, por canais oficiais,
Para orientar você com mais detalhes, disponibilizamos uma cartilha completa em nosso Linktree,
acesse e compartilhe, informação também é proteção,

20/04/2026

O acidente de trabalho gera direitos ao trabalhador.
A emissão da CAT é fundamental.
Pode haver estabilidade e indenização.

17/04/2026

A herança do cônjuge pode passar por mudanças importantes, isso impacta diretamente o planejamento familiar.
Dependendo do regime de bens, o cônjuge pode deixar de ser herdeiro em determinadas situações, alterando a forma como o patrimônio é distribuído entre os familiares. Ainda assim, direitos como a meação permanecem garantidos.
Entender essas mudanças é essencial para evitar conflitos e garantir segurança jurídica.
No artigo da próxima semana, o Dr. Nicolas Castro explica o que pode mudar, quem pode ser afetado e quais são os principais cuidados.
👉 O conteúdo completo será publicado na próxima quinta-feira no LinkedIn. Fique atento!

16/04/2026

Já enfrentou problemas com um sócio que está prejudicando a empresa?

Situações como desvio de recursos, concorrência desleal ou decisões que colocam o negócio em risco podem exigir medidas mais sérias, e a exclusão de sócio por justa causa é uma delas.

Mas atenção: essa não é uma decisão simples. Existem requisitos legais, procedimentos específicos e o direito de defesa que precisam ser rigorosamente respeitados para evitar nulidades e prejuízos ainda maiores.

No artigo de opinião que publicamos no LinkedIn, explicamos quando a exclusão é possível, as diferenças entre as vias judicial e extrajudicial, os cuidados no procedimento e como funciona a apuração de haveres do sócio excluído.

👉 Acesse o link na bio e leia o artigo completo no LinkedIn.

Se este conteúdo fizer sentido para você, salve, compartilhe ou marque alguém que esteja passando por conflitos societários.

15/04/2026

O atraso na entrega de produtos é uma das reclamações mais comuns nas compras online.
Quando o fornecedor não cumpre o prazo informado, o consumidor pode exigir a entrega, aceitar outro produto equivalente ou cancelar a compra.
Se optar pelo cancelamento, o valor pago deve ser devolvido.
O prazo informado ao consumidor precisa ser respeitado.

14/04/2026

A exclusão de sócio é uma medida séria, só deve acontecer em situações realmente graves.
Desvio de recursos, concorrência desleal e descumprimento de obrigações são alguns exemplos que podem justificar essa decisão. Mas atenção: o processo exige cautela, provas e o cumprimento rigoroso das regras legais.
Um erro pode comprometer toda a validade da exclusão.
No artigo desta semana, Matheus Henrique analisa quando essa medida é permitida, como funciona na prática e quais cuidados são indispensáveis.
👉 O conteúdo completo será publicado nesta quinta-feira no LinkedIn. Não perca!

13/04/2026

O banco de horas permite compensação de jornada.
Deve seguir regras legais e acordos válidos.
Caso contrário, gera direito ao pagamento.

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