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Iancoski & Marcato Advogados Associados

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Brasil
Curitiba, PR
Iancoski & Marcato Advogados Associados

Advocacia Especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica para Empresas Familiares e Negócios Imobiliários

23/12/2025

Mais um ano de muito trabalho, mais um ciclo que se fecha. Nossos mais sinceros agradecimentos a todos nossos clientes, parceiros, colegas e amigos por mais este ano. Feliz Natal e Próspero 2026 para todos nós!

08/10/2025

TJ-RS mantém valor declarado pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital de empresa

A mera presunção de que o valor da incorporação de imóvel ao capital social de uma empresa é maior do que o declarado pelo contribuinte não tem o condão de viabilizar a cobrança ITBI. Para incidência do imposto, é necessário procedimento administrativo para apurar a diferença entre o valor declarado e o de mercado.

Esse foi o entendimento da juíza (...) da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para manter o valor de transações declaradas pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital social de uma empresa e afastar a cobrança de ITBI.

A decisão foi provocada por agravo de instrumento contra decisão de primeira instância, que negou a suspensão da cobrança por violar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (...)

Na ocasião, o STJ definiu três teses. Uma delas determina que: “O Município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido unilateralmente”.

Ao analisar o agravo, a julgadora apontou que a compreensão do fisco municipal está correta no sentido de que o fato gerador da previsão de lançamento do ITBI tem por base o excedente das cotas integradas ao capital social da empresa.
A julgadora, contudo, lembrou que, para que o excedente seja apurado, é necessário que haja processo administrativo próprio para essa finalidade. “Nessa perspectiva, diante de eventual discordância em relação ao valor declarado pelo contribuinte, a Fazenda Pública tem o dever de instaurar processo administrativo prévio para apuração do valor dos bens (...)”, registrou.

Diante disso, a juíza decidiu deferir parcialmente o pedido (...) para manter o valor das transações declaradas pelo contribuinte até a conclusão de processo administrativo.

Leia na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2024-nov-06/tj-rs-mantem-valor-declarado-pelo-contribuinte-em-integralizacao-de-imoveis-ao-capital-de-empresa/

30/09/2025

Morte de autor durante divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

A 3ª Turma do STJ decidiu (...) que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da dissolução do casamento.

Na origem, um homem gravemente doente ajuizou ação de divórcio (...)

No entanto, o autor faleceu antes do julgamento de mérito da ação, razão pela qual a corte estadual extinguiu o processo, revogando a liminar (...). O TJ-RJ entendeu que, nessas condições, a causa de extinção do casamento foi a morte do cônjuge, e não o divórcio.

O espólio e as herdeiras recorreram ao STJ (...) tentando manter o reconhecimento do divórcio (...)

O relator do recurso (...) explicou que a definição sobre a forma de extinção do casamento (...) tem importantes consequências jurídicas, principalmente em relação à herança e aos direitos previdenciários.

Ele observou que o entendimento do tribunal de segunda instância, de que a morte durante a ação de divórcio extingue a demanda, prevaleceu no Judiciário por muito tempo. No entanto, a Emenda Constitucional 66/2010 mudou essa situação ao dispensar qualquer requisito prévio para o divórcio e transformá-lo em um direito potestativo, ou seja (...)

“A dissolução do casamento passou a depender, unicamente, da válida manifestação da vontade de um dos cônjuges de não mais permanecer casado, sem ter que cumprir qualquer requisito temporal e, principalmente, sem se vincular à vontade da contraparte”, afirmou.

Segundo o relator, uma vez ajuizada a ação de divórcio, o pedido de dissolução do casamento pode ser julgado antecipadamente (...) independentemente do prosseguimento do processo para a definição de questões acessórias (...).

Assim, de acordo com o ministro, não há razão para que os efeitos da manifestação de vontade da parte autora fiquem condicionados à sentença judicial definitiva. (...)

Leia na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2024-nov-07/morte-da-parte-autora-durante-acao-de-divorcio-nao-impede-dissolucao-postuma-do-casamento/

03/09/2025

Compra e venda entre particulares de lote não registrado é sempre nula

O contrato de compra e venda de lote não registrado é nulo se o loteador não adotou as medidas necessárias para a regularização do loteamento tempestivamente, ainda que o comprador esteja ciente das irregularidades.

Com essa conclusão, a 3ª Turma do STJ manteve a nulidade de um contrato de compra e venda de lote no qual a falta de regularização do imóvel havia sido aceita por ambas as partes.

A pessoa que tentou vender o lote incluiu no contrato uma cláusula informando que não havia registro e a existência de ação civil pública em curso (...)

A parte que queria comprar o imóvel inicialmente aceitou as condições, mas depois ajuizou ação declaratória de nulidade do negócio jurídico e conseguiu sentença favorável (...)

Ao STJ, o vendedor do lote defendeu que a vedação à transmissão de propriedade de imóvel irregular só se aplica a contratos firmados entre construtoras, incorporadoras ou afins (...)

Relatora da matéria (...) afastou a argumentação do vendedor. Ela apontou que as regras para o loteamento e o desmembramento de áreas urbanas estão dispostas na Lei 6.766/1979 (...)

(...) a magistrada concluiu que a lei se aplica a negócios jurídicos firmados entre particulares, o que inclui o art 37, que veda a venda ou a promessa de venda de parcela de loteamento ou desmembramento não registrado.

Se o loteador não requisitou a aprovação da prefeitura e iniciou mesmo assim a urbanização, está-se diante de loteamento clandestino ou irregular, o que atrai a vedação para venda.

(...)

Leia na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2024-nov-02/compra-e-venda-entre-particulares-de-lote-nao-registrado-e-sempre-nula-diz-stj/

29/08/2025

Filho morto ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais

(...) pessoa que morre em consequência de erro médico ser recém-nascida não impede a fixação de pensão, pois é possível presumir que ela passaria a contribuir para as despesas familiares (...)

(...) é a posição (...) 3ª Turma do STJ em processos ajuizados por pais que responsabilizam hospitais e planos de saúde pelas mortes de seus filhos em decorrência de erros na gestação ou no parto.

(...) uma evolução (...) quanto à interpretação do artigo 948, inciso II, do Código Civil (...) no caso de homicídio, a indenização consiste na pensão levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.

O tema (...) no STF e gerou a Súmula 491 (...) “é indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado”.

(...) no STJ foi (...) que é devido o pensionamento (...) de família de baixa renda (...) pois se presume a dependência financeira (...).

(...) deve ser paga integralmente desde os 14 até os 25 anos (...) a partir daí, é reduzida para um terço até (...) à expectativa média de vida da vítima ou (...) morte dos beneficiários (...).

(...)

Distinção relevante

(...) REsp 2.134.655 (...) 3ª Turma do STJ (...) identificou um distinguishing (...) que a levou a afastar a pensão.

O caso (...) de uma mulher que descobriu (...) que o feto era portador de cardiopatia congênita complexa e precisaria (...) parto (...) com suporte de UTI neonatal.

O bebê nasceu e morreu 22 dias depois. A Justiça estadual (...) concluiu pela falha na prestação dos serviços (...) mas afastou a pensão (...)

(...) a criança nasceu com múltiplas malformações e patologias graves, o que tornou incerto que ela contribuiria, no futuro (...). A interpretação foi referendada (...)

(...) Andrighi sustentou que (...) ter nascido com múltiplas malformações e patologias (...) entre as causas de sua morte, afasta o nexo de causalidade entre a conduta (...) e o dano.

(...)

Na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2024-nov-03/filho-morto-ser-recem-nascido-nao-afasta-pagamento-de-pensao-aos-pais-decide-stj/

01/08/2025

Locador não pode inviabilizar negócio por dívida extrajudicial

O proprietário de um imóvel comercial não pode impedir um locatário de fazer um ajuste técnico em seu negócio por retaliação ao não pagamento de uma dívida extrajudicial.

Esse foi o entendimento do juiz (...), do Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina, para conceder pedido de tutela de urgência para obrigar um shopping a permitir que ajuste técnico seja feito em um restaurante japonês que funciona no local.

(...) a administração do shopping negou pedido de ordem de serviço para a reforma no restaurante como forma de punição por uma dívida do locador do espaço comercial que ainda não foi judicializada.

No pedido, o autor afirma que sua empresa está impedida de funcionar, de forma ilegal e injustificada, e que vem acumulando prejuízos devido ao fechamento do restaurante. (...)

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a situação preenchia os requisitos para concessão de tutela de urgência (...)

Dessa forma, o juiz auxiliar determinou ao shopping que, no prazo de cinco dias, autorize a entrada do dono do restaurante para fazer os ajustes necessários, “sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$ 5.000,00, (...)”.

(...)

Leia na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2024-set-05/locador-nao-pode-inviabilizar-por-divida-extrajudicial/

21/07/2025

Médico e hospital são condenados por dano estético decorrente de cirurgia

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (...) condenou um hospital e um médico a indenizar uma paciente em R$ 12 mil, por danos morais, e R$ 5 mil, por danos estéticos, devido à queimadura que ela sofreu durante laqueadura tubária por videolaparoscopia.

(...) a mulher foi ao hospital para se submeter ao procedimento contraceptivo e, em determinado momento, o médico teria se descuidado e deixado o bisturi elétrico encostar na face anterior da coxa, causando uma queimadura. A paciente alegou que, além de ter causado fortes dores, a pele ficou repuxada e com a cor arroxeada, (...). (...) a queimadura teria gerado uma “cicatriz irreversível”.

No laudo pericial, foi constatado que “a lesão descrita e visualizada durante o exame pericial tem o seu formato arredondado compatível com a utilização da placa do bisturi”.
Em sua defesa, o médico argumentou que (...) embora o relatório da perícia tenha afirmado que a paciente apresentava queimadura superficial na coxa direita, decorrente do objeto, não “descreveu em que circunstância teria ocorrido a alegada queimadura”.

(...) o hospital sustentou que “nenhum ato supostamente lesivo decorreu de serviço hospitalar” (...)

Na sentença, a juíza determinou que o médico e a instituição hospitalar pagassem à autora indenização de R$ 12 mil por danos morais, e julgou improcedente o pedido de danos estéticos. (...)

O relator, (...), reformou parcialmente a sentença apenas para incluir a indenização de R$ 5 mil pelo dano estético. (...)

Segundo o relator, as fotos e a cicatriz no local da queimadura ocasionada durante a cirurgia são suficientes para comprovar os danos sofridos. “O dano estético é toda e qualquer modificação física permanente que implique em redução ou eliminação dos padrões de beleza. No caso, uma marca na coxa é, sim, considerada um dano estético”, argumentou.

Leia na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/medico-e-hospital-sao-condenados-por-dano-estetico-decorrente-de-cirurgia/

14/07/2025

Prazo para indenização por falsa paternidade é de até três anos após a descoberta

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, (...), que extinguiu, por prescrição, ação indenizatória ajuizada por homem que descobriu não ser pai biológico de criança depois de 11 anos.

(...) o apelante e a ré se casaram em 2007 (...) e se separaram em 2010. Em 2019, desconfiando que poderia não ser pai do garoto, o autor fez dois te**es de DNA, que deram negativo, mas ajuizou ação indenizatória apenas em 2023.

Para o relator da apelação, (...), o prazo prescricional de três anos previsto no Código Civil começa a contar a partir da ciência inequívoca do fato danoso, (...)

“Vale ressaltar que o autor, ora apelante, utilizou-se do fato de que não é pai do menor na ação revisional de alimentos datada em 17 de abril de 2019. A ciência é inequívoca”, destacou o magistrado.
(...)
Leia na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2025-jan-23/prazo-para-indenizacao-por-falsa-paternidade-e-de-ate-tres-anos-da-descoberta/

04/07/2025

Pai é excluído de herança da filha por abandono afetivo e material

Por constatar abandono afetivo e material, o juiz (...), da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF), declarou um homem indigno de receber parte da herança deixada por sua filha, que era pessoa com deficiência (PcD).
A ação foi proposta pelo outro filho do réu. Ele alegou que seu pai nunca prestou assistência material ou afetiva aos filhos. (...)
(...)
Em sua defesa, o réu alegou que contribuiu, na medida do possível, com o sustento dos filhos e participou de sua criação (...)

(...) o juiz considerou que “o conjunto probatório é forte no sentido de que o réu foi um pai ausente” nos últimos 40 anos.

Para o julgador, o réu foi ausente “na educação e formação do autor e sua irmã deficiente”, “na indiferença de afeto que deveria nortear a especial relação entre pais e filhos” e “na segurança que deveria transmitir aos filhos”.

Uma das provas disso (...) é a existência de uma ação de execução de alimentos há anos. (...) a ajuda material não era espontânea e os filhos tinham necessidades a serem supridas.

O juiz não se convenceu com a alegação de que a ex-mulher do réu colocava “obstáculos à convivência sadia do pai com os filhos”.

Ele ressaltou que, para isso, “há e havia remédios jurídicos”, como oferta de alimentos, regulamentação de visitas etc. (...)

(...) reconheceu que a maioria da doutrina nega a possibilidade de excluir um herdeiro por abandono material, já que isso não está previsto no artigo 1.814 do Código Civil.

Porém, o juiz afirmou que “jamais admitiria a aplicação da lei para justificar uma situação claramente injusta”. Segundo ele, caso a aplicação da lei não faça justiça em determinado caso, é função do magistrado “afastar a lei e fazer justiça” (...)

Leia na íntegra em: https://www.conjur.com.br/2024-set-06/pai-e-excluido-de-heranca-da-filha-por-abandono-afetivo-e-material/

04/06/2025

Falta de aviso pré-rescisório implica renovação de arrendamento rural

A falta de notificação pré-rescisória de arrendamento rural pelo arrendador ao menos seis meses antes do término do contrato implica na renovação automática do uso pelo arrendatário.

Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao pedido de um arrendatário em ação de interdito proibitório para manter um imóvel rural sob posse dele.

O pleito foi acatado (...) após o arrendatário alegar que um acórdão anterior do colegiado havia deixado de aplicar o Estatuto da Terra (...)

O arrendatário havia acordado o uso da terra por cinco anos e, encerrado esse prazo, permaneceu nela. Ele foi então notificado pelo proprietário de que deveria deixar o imóvel, em razão de uma proposta de compra por um terceiro.

O aviso chegou, contudo, um mês depois do prazo previsto pelo artigo 22 do Decreto 59.566/66 (...)

(...) “na ausência de notificação, o contrato considera-se automaticamente renovado”. Portanto, segundo descreve o desembargador (...), relator do caso, são ilegais as ameaças de despejo do proprietário ao arrendatário (...)

Leia na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2024-set-15/falta-de-aviso-pre-rescisorio-implica-renovacao-de-arrendamento-rural/

30/05/2025

Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros

(...) a 3ª Turma do STJ determinou que os herdeiros de um imóvel com dívida condominial não podem ser responsabilizados diretamente por essa obrigação antes da conclusão da partilha dos bens. (...)

No caso analisado, um condomínio havia ajuizado ação de cobrança de débitos condominiais contra o proprietário do imóvel, que faleceu após o trânsito em julgado da decisão.

Posteriormente, a ação de cobrança passou a ser movida contra o espólio do falecido, com a habilitação dos herdeiros na ação (...). Após diversas tentativas frustradas de leiloar o imóvel, o condomínio tentou cobrar diretamente os herdeiros, o que levou ao bloqueio de valores em suas contas pessoais.

As dívidas condominiais são consideradas obrigações propter rem, o que significa que recaem diretamente sobre o bem (...). Assim, a dívida está vinculada ao imóvel, e não à pessoa que detém sua titularidade ou posse. Isso implica que, se o imóvel for vendido, a dívida passa a ser de responsabilidade do novo proprietário (...)

(...) no caso de falecimento do proprietário, deve-se observar se houve a conclusão da partilha dos bens deixados. Se a partilha não tiver sido concluída, apenas o espólio, representado pelo inventariante, pode ser responsabilizado pela dívida. No caso de inventariante dativo (...), os herdeiros devem ser notificados sobre as ações que envolvem o espólio (...), sem que isso implique em responsabilização direta e pessoal por eventuais dívidas.

Para o condomínio, a cobrança deve ser dirigida ao espólio do falecido até a conclusão da partilha (...). A penhora deve ser realizada diretamente sobre os bens do espólio, e não nas contas pessoais dos herdeiros.

Leia na íntegra em (Link na Bio): https://www.conjur.com.br/2024-set-07/partilha-de-bens-dividas-condominiais-e-o-papel-dos-herdeiros/

22/05/2025

Com palestra do Dr. Sérgio Staut sobre o Projeto de Reforma do Código Civil e os Impactos no Direito Imobiliário, dia 19/05/2025, nossa advogada Mariana Marcato Silva participou da cerimônia de posse dos membros da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB de Curitiba/PR.

Que possamos sempre aprender, transmitir conhecimento e contribuir positivamente na vida de nossas famílias, amigos, clientes e sociedade.
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