Souza & Setra Advocacia

28/06/2022

Lembre-se: a igualdade beneficia a todos! Dia 28 de junho dia do orgulho gay.

05/05/2019

Saiba um pouco mais sobre o direito à pensão alimentícia...

13/03/2019

DIRIGIR COM A CNH SUSPENSA OU CASSADA NÃO É MAIS CRIME

(...)"A Colenda Turma, em sua maioria, entendeu que a suspensão ou proibição para dirigir decorrente de penalidade meramente administrativa não configura o crime. Em razão da natureza penal da sanção somente poderia ser tipificado a conduta do 307, caput, do CTB, o descumprimento de decisão judicial que determinasse a suspensão ou proibição." (...)

Fonte:

Jornal Contábil a maior Rede de Comunicação em Contabilidade, previdência e direito

08/03/2019

Conheça algumas das Lutas das Mulheres por seus direitos e o que faz desse Dia tão especial!!

JusBrasil: Dia Internacional da Mulher - Conheça as leis sobre direito das mulheres no Brasil
https://examedaoab.jusbrasil.com.br/noticias/553638048/dia-internacional-da-mulher-conheca-as-leis-sobre-direito-das-mulheres-no-brasil

Secretaria da Educação: As Mulheres e as Leis Brasileiras através da História
http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=841

Governo do Brasil: Conheça as principais lutas e conquistas das mulheres
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/03/conheca-as-principais-lutas-e-conquistas-das-mulheres

04/03/2019

Pedestre atropelada é condenada a indenizar motorista que a atropelou!

Aqui é um bom exemplo da importância da análise de um especialista antes da entrada da ação.

Fonte:

Ela, que foi atropelada ao atravessar fora da faixa de pede...

01/07/2018

Acesse o Código de Defesa do Consumidor e saiba mais sobre os seus direitos: http://bit.ly/codigoconsumo

Fundo branco, no topo da imagem o título: 7 PRÁTICAS QUE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROÍBE. E a seguir 7 ilustrações: Um copo de refrigerante e um s**o de pipocas e ingressos, do lado está escrito: Venda casada. Um cifrão e uma seta vermelha apontando para o alto, do lado está escrito: Elevar o preço do produto sem justa causa. Duas etiquetas de preço, do lado está escrito: Recusa em cumprir oferta anunciada. Dois cartões de banco, do lado está escrito: Envio de cartão de crédito sem solicitação. Um homem sentado dormindo atrás de uma mesa de escritório, do lado está escrito: Má prestação de serviços públicos. Uma carta amarela e de dentro dela sai uma folha com uma caveira desenhada, do lado está escrito: Constrangimento ou ameaça ao consumidor na cobrança de débitos. Um homem comprando coisas em um tablet, do lado está escrito: Recusa da desistência em até 7 dias de compra pela internet ou telefone.