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Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

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Brasil
Curitiba, PR
Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

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Escritório de advocacia fundado em 2002 pelo Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève. Possui convênio com dois estacionamentos nas Ruas Ivo Leão, n. 507 e Mal.

Fundado em 2002 pelo Professor Clèmerson Merlin Clève, o escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados conta com a tradição de mais de 30 anos de excelência na prática advocatícia, sendo uma das bancas sucessoras de Miranda Coutinho, Caetano e Clève Advogados Associados. A sociedade conjuga com sucesso o conhecimento teórico-acadêmico do Direito Público com a realidade do exercício da advocacia, obtendo prósperos resultados para para seus clientes de forma personalizada. Sediado em Curitiba, no Estado do Paraná, o escritório opera em todo o território nacional e oferece serviços de consultoria, notas técnicas, atuação em advocacia judicial e administrativa, e assessoria em questões legislativas e governamentais. Atua nas áreas de direito constitucional, administrativo, eleitoral, financeiro, direito privado e internacional. Hermes, n. 247. LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/16273036/

09/09/2026

Convidamos a todos para o lançamento da coletânea “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais – Estudos em Homenagem a Clèmerson Merlin Clève” (Editora Fórum).

São textos de renomados juristas de diversas gerações e áreas do Direito. A coordenação é de Bruno Meneses Lorenzetto, Octavio Campos Fischer e Marcela Moraes Peixoto.

Marque na agenda: dia 14/09, das 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila (Shopping Pátio Batel - Curitiba)

04/09/2026

Em evento sobre o ECA - Digital, promovido pelas Comissões de Direito Digital e da Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB/PR, Ana Carolina Clève participou de painel dedicado ao tema dos “Influenciadores mirins".

Na ocasião, defendeu a necessidade de uma releitura do conceito de trabalho artístico à luz das novas formas de criação, performance e comunicação, que são próprias do ecossistema digital. Ao concluir, alertou que o desafio jurídico contemporâneo consiste em equacionar a proteção integral da criança com uma análise do conceito de atividade artística que seja consentânea com o ambiente digital; isto é, que não parta de critérios que foram desenvolvidos ainda no contexto do paradigma analógico.

Foto: Enio Salgado

25/08/2026

A Inteligência Artificial já ocupa um espaço central nas discussões sobre democracia, eleições, direitos e os novos desafios enfrentados pelo Direito.

No dia 27 de agosto, Ana Carolina de Camargo Clève participa como palestrante do evento “IA e Democracia: Desafios Contemporâneos”, promovido pela OAB Paraná, ao lado de profissionais que são referência no Direito Eleitoral e Digital.

O encontro também marca o lançamento dos Estudos em homenagem ao Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, reunindo reflexões relevantes sobre temas que atravessam o presente e o futuro das instituições democráticas.

Um espaço de diálogo e aprofundamento sobre as transformações provocadas pela tecnologia e seus impactos no Direito e na democracia.

27 de agosto de 2026, às 18h
OAB/PR - Sala Cidadania

21/08/2026

No dia 24 de agosto, a sócia Ana Carolina Clève será uma das palestrantes no evento sobre o ECA Digital, na OAB Paraná, integrando o painel “Influenciadores mirins, monetização e trabalho infantil artístico”.

O encontro será uma oportunidade para aprofundar o debate sobre como conciliar as novas dinâmicas das plataformas digitais com a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

24 de agosto de 2026, às 14h
OAB Paraná - Sala da Democracia | Curitiba/PR

Um debate necessário para pensar o Direito diante de dinâmicas que já fazem parte da realidade de milhares de crianças, adolescentes e famílias.

21/08/2026

Parabenizamos todos os novos advogados e advogadas que iniciam essa importante trajetória profissional, em especial a Daiane, que construiu parte de sua caminhada dentro do nosso escritório.

Daiane de Almeida iniciou conosco como estagiária e, hoje, temos a alegria de vê-la dar um novo passo: começar sua trajetória como nossa colega de profissão.

É muito gratificante poder acompanhar de perto esse crescimento, prestigiar essa conquista e celebrar um momento tão significativo em sua história.

Que este seja o início de uma carreira marcada por grandes aprendizados, realizações e conquistas.

20/08/2026

Pesquisa do PPGD Unibrasil, conduzida pela advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, em destaque no CNMP!

O trabalho “Entre a esperança e a realização: a recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro do Orçamento Sensível a Gênero (OSG)”, desenvolvido no PPGD Unibrasil, foi citado na publicação Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A pesquisa aproxima o Direito Financeiro das discussões sobre gênero, direitos fundamentais e políticas públicas, contribuindo para o debate sobre a alocação de recursos públicos como instrumento de promoção da igualdade.

A citação em uma obra de relevância nacional evidencia a importância da produção acadêmica e sua capacidade de ampliar diálogos para além da universidade.

Um reconhecimento que reafirma o compromisso dos advogados do nosso escritório com a pesquisa conectada aos reais desafios da sociedade.

09/08/2026

Ser pai é estar presente nos momentos que marcam a vida. É orientar, proteger, incentivar e construir um legado de valores que atravessa gerações.

Neste Dia dos Pais, prestamos nossa homenagem a todos aqueles que fazem da responsabilidade um gesto diário de amor, dedicação e exemplo.

Que esta data seja celebrada com gratidão, carinho e reconhecimento por tudo o que representa a paternidade.

Feliz Dia dos Pais!

07/08/2026

O registro de uma obra em blockchain é suficiente para comprovar sua autoria?

Em decisão proferida pelo Juizado Especial de Salvador, a Justiça da Bahia julgou improcedentes os pedidos de um fotógrafo que alegava o uso não autorizado de sua imagem em camisetas comercializadas pela internet.

A empresa afirmou ter encontrado a imagem no Pinterest, identificada como “modificada por IA” e sem indicação de autoria ou restrição de uso.

Segundo a sentença, o autor também não demonstrou de maneira clara o funcionamento do registro em blockchain nem a correspondência entre o conteúdo registrado e a imagem aplicada às camisetas.

A decisão não significa que a blockchain seja irrelevante como meio de prova. O caso evidencia, porém, que seu valor probatório depende da forma como o registro é produzido, documentado e relacionado aos demais elementos do processo.

A proteção dos direitos autorais independe de registro. Em uma disputa judicial, entretanto, arquivos originais, metadados, histórico de criação, publicações, contratos e outros elementos podem ser determinantes para comprovar a autoria e a utilização indevida da obra.

15/07/2026

O Professor Clèmerson Merlin Clève está entre os semifinalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026 com a obra A democracia constitucional e seus descontentes.

O livro reúne reflexões sobre os desafios da democracia constitucional brasileira, o papel do Supremo Tribunal Federal, a relação entre os poderes e os riscos do extremismo para a preservação da ordem democrática.

A indicação reconhece a relevância de uma trajetória dedicada ao Direito, à pesquisa e à defesa das instituições republicanas.

Um reconhecimento que projeta a produção jurídica do Paraná entre os grandes destaques acadêmicos do país.

11/07/2026

Clèmerson Merlin Clève, fundador do escritório, participará do Encontro Brasileiro de Direitos Fundamentais, que reúne grandes nomes do Direito para refletir sobre os desafios e as transformações dos direitos fundamentais nas últimas décadas.

No dia 31 de julho, das 10h às 12h, ele integrará a segunda mesa do evento com a palestra:

“Desenho institucional do Supremo como questão de direito fundamental.”

📍 Auditório: Rua Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba
📅 31 de julho
🕙 Das 10h às 12h

Um importante espaço de diálogo, reflexão e aprofundamento jurídico.

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Rua Ivo Leão, 693
Curitiba, PR
80530-105

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