05/06/2025
No artigo publicado na Revista de Processo – RePro, as sócias Rita Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos exploram como a autonomia privada pode (ou não) ser exercida nos processos que envolvem relações familiares.
Em meio a direitos indisponíveis e vínculos marcados por forte carga emocional, quais flexibilizações procedimentais são juridicamente viáveis? O que a lei permite, e onde estão os limites?
Uma leitura importante para quem atua no Direito das Famílias e busca compreender o papel dos negócios jurídicos processuais e a possibilidade de flexibilização dos procedimentos em um cenário tão delicado quanto necessário.
📝 Íntegra do artigo disponível na RePro.
