27/08/2022
Sextou meus amigos! E para ativar essa rede com um papo mais interessante que discussão de doutrina e jurisprudência, vamos falar de prática, já que nela a teoria é sempre outra. Hoje conversando com um cliente dos mais prestigiados (mais conhecido como cliente amigo), fui consultado sobre questões do planejamento sucessório que já havia sido iniciado por meio da famigerada holding patrimonial: como estruturar a empresa para alcançar imunidades e isenções tributárias, sem correr o risco de ser surpreendido no meio do caminho? Tal qual Padre Quevedo cravei: “non ecsiste”. A consulta acabou por aí, afinal não estava cobrando nada por ela, 😊, mas por aqui explico melhor: primeiro, confesso; não sou um entusiasta das holdings patrimoniais (por diversos motivos, talvez o principal relacionados às dificuldades de fazer gestão empresarial eficiente entre familiares com um acordo de quotistas/acionistas que preveja tudo que pode ocorrer no longo percurso da gestão da empresa), especialmente pela forte tendência de maior taxação de heranças. A pressão sobre países com desigualdade social elevada, como o nosso, para aprimorar a transferência de recursos ao estado por meio de tributação de dividendos, herança e patrimônio se intensifica a cada dia e faz com que o Estado reaja a cada tentativa de preservação do patrimônio por meio de imunização ou isenção. Essa reação torna o terreno em que hoje são edificadas as holdings se torne instável demais no futuro, a ponto de sujeitar a empresa patrimonial a tributos e encargos muito superiores aos que normalmente são cobrados por uma transferência ordinária. Parafraseando Tom Jobim em “trinta por cento”: Construir uma “estrada longa e cheia de curvas” pode ser um bom caminho hoje, mas “tire o cavalo da chuva que ainda não venceu”. A escolha pode consumir a energia e o patrimônio dos herdeiros no futuro, especialmente se essa tendência que comentei se confirmar. Por isso, deixo aqui meu legado aos filhos: paleta de Carneiro só no sal, fogo alto, andar alto, por três horas e virando. Não gera itcmd e nem itbi. Bom fim de semana!
