Marcel Amaral Advocacia

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A ausência de recolhimento do FGTS pelo empregador pode configurar falta grave e justificar a rescisão indireta do contr...
04/03/2026

A ausência de recolhimento do FGTS pelo empregador pode configurar falta grave e justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Em decisão recente, Varas do trabalho têm reconhecido a rescisão indireta do empregado, antes mesmo da primeira audiência, garantindo o recebimento das verbas equivalentes a uma dispensa sem justa causa, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS.

O caso reforça a importância de manter as obrigações trabalhistas em dia, prevenindo prejuízos financeiros e riscos jurídicos para a empresa.

02/03/2026

Uma Vara do Trabalho de Salvador reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho em razão da ausência de recolhimento do FGTS pelo empregador.

A decisão, proferida antes mesmo da primeira audiência, reforça que o não pagamento do FGTS configura falta grave, autorizando o rompimento do vínculo com direito às verbas devidas como na dispensa sem justa causa.

Manter as obrigações trabalhistas em dia é medida essencial para prevenir prejuízos.

26/02/2026

O golpe do falso advogado tem feito vítimas com prejuízos elevados e exige atenção redobrada.

Golpistas entram em contato informando, de forma fraudulenta, que a ação foi julgada procedente e solicitam pagamento para “liberação” de valores. É fundamental reforçar: o Poder Judiciário não solicita pagamentos para liberar indenizações, e advogados sérios não exigem transferências inesperadas sem esclarecimento formal.

Na dúvida, não realize qualquer pagamento. Entre em contato diretamente com seu advogado de confiança e confirme as informações pelos canais oficiais.

Prevenção e orientação adequada são as melhores formas de proteção.

Startups exigem agilidade para crescer, mas crescimento sem segurança pode comprometer todo o negócio.Conflitos societár...
20/02/2026

Startups exigem agilidade para crescer, mas crescimento sem segurança pode comprometer todo o negócio.

Conflitos societários, contratos frágeis e responsabilidades mal definidas expõem a empresa a riscos evitáveis. A assessoria jurídica estratégica estrutura relações, fortalece decisões e antecipa problemas antes que se tornem prejuízos.

Organizar juridicamente desde o início não é custo. É investimento em proteção, estabilidade e crescimento sustentável.

16/02/2026

Startups crescem rápidoe, com isso, aumentam também os riscos e conflitos com clientes, parceiros e até entre sócios.

A atuação jurídica estratégica organiza responsabilidades, estrutura contratos e antecipa cenários de conflito, garantindo segurança para decisões mais firmes.

Estruturar corretamente desde o início não é custo, é proteção para que o crescimento aconteça com estabilidade e segurança jurídica.

12/02/2026

Contar com assessoria jurídica não é um custo adicional para a loja de veículos, mas uma medida preventiva contra prejuízos evitáveis.

Contratos de compra e venda, consignação ou garantia, quando mal elaborados, podem gerar ações judiciais, acordos desfavoráveis e indenizações indevidas.

Com acompanhamento jurídico desde o início, os riscos são analisados previamente, garantindo segurança nas negociações, padronização contratual e redução de gastos com litígios.

11/02/2026

No mercado imobiliário, a origem de muitos conflitos não está no imóvel, mas na elaboração inadequada dos contratos.

Cláusulas incompletas, prazos mal definidos e disposições pouco claras comprometem a segurança jurídica das operações, geram desgaste no relacionamento com os clientes e expõem a imobiliária a riscos legais e prejuízos à sua credibilidade.

09/02/2026

A ausência de planejamento sucessório não afeta apenas a família, mas coloca em risco a continuidade das empresas familiares.

Patrimônio desorganizado, inventários demorados e conflitos entre herdeiros podem paralisar o negócio e comprometer anos de trabalho.

O planejamento sucessório é uma medida estratégica que protege a empresa, assegura decisões racionais e preserva o legado.

06/02/2026

Muitas pequenas empresas só buscam um advogado quando o problema já existe. No entanto, a falta de acompanhamento jurídico é, na maioria das vezes, a verdadeira causa dos conflitos.

Com orientação jurídica preventiva, decisões se tornam mais seguras, riscos são reduzidos e a empresa atua com responsabilidade e proteção desde o início.

Com alegria, estive presente acompanhando a cerimônia de posse da nova diretoria da ABRTC e do SINDICONTAS, um momento q...
05/02/2026

Com alegria, estive presente acompanhando a cerimônia de posse da nova diretoria da ABRTC e do SINDICONTAS, um momento que marca o início de um novo ciclo de compromisso, integração e fortalecimento institucional.

Que esta gestão seja pautada pela seriedade, pelo diálogo e pela valorização de cada servidor, contribuindo para avanços consistentes, parcerias sólidas e crescimento coletivo.

03/02/2026

Um divórcio mal conduzido entre sócios pode comprometer seriamente a saúde de uma empresa.

Sem organização patrimonial, bens pessoais e empresariais se misturam, gerando bloqueios, disputas judiciais e decisões emocionais que impactam diretamente a operação e o fluxo de caixa.

Separar a vida pessoal do patrimônio empresarial não é apenas prudência, é proteção jurídica, segurança financeira e continuidade do negócio.

26/01/2026

Se o fornecedor desaparece quando surge um problema, muitas vezes o risco não está só nele, está no contrato.

Empresas que assinam acordos frágeis, sem cláusulas claras sobre prazos, multas, inadimplemento e responsabilidades, acabam sem base para cobrar quando há atraso ou descumprimento.

Um contrato mal redigido gera brechas, aumenta a chance de conflitos e pode até comprometer a continuidade da operação.

Se isso faz sentido para a sua empresa, busque orientação jurídica profissional. A análise preventiva pode evitar prejuízos e proteger sua operação.

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