A priori

01/06/2016

TRF3 DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE ESTUDO DE CASO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES: Próxima e... https://t.co/eIutt5aicN

01/06/2016

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira: As negociações do acordo de delação de Léo P... https://t.co/xdAIrGGDPy

As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no...

01/06/2016

Copegam inicia hoje (1º) várias ações pela preservação do Meio Ambiente:
A Comissão Permanente de Gestão Am... https://t.co/GeZo9lNXWi

A Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TJRN (Copegam) realiza em junho, quatro ações relacionadas ao meio ambiente em diversas cidades do Rio Grande do Norte. As palestras e encontros tem o objetivo de desperta...

01/06/2016

STF mantém livre advogado acusado de apropriação indébita e quadrilha: Caso ocorra empate em julgamento de Ha... https://t.co/LkdtDRZEBI

Caso ocorra empate em julgamento de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu. Com base nessa regra do regimento interno, a 1ª Turma da corte revogou a prisão preventiva de advogado acusado da prática dos crimes de quadrilha e apropriação...

01/06/2016

Yarochewsky: PL que condiciona colaboração à liberdade é louvável: “Na hora da dura
Você abre o bico e sai c... https://t.co/YFNg7yoZdk

“Na hora da dura Você abre o bico e sai cagüetando Eis a diferença, mané, do otário pro malandro Eis a diferença do otário pro malandro E no pau-de-arara você confessou o que fez e não fez E de madrugada gritava gemendo dentro do xadrez “ (Bezerra da Silva) Projeto de Lei...

01/06/2016

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (1º): 14h - Sessão Plenária... https://t.co/i5dAlnD00r

STF - Supremo Tribunal Federal

01/06/2016

Universidade não pode exigir certidão de quitação eleitoral de preso: É ilegal a exigência da certidão de qui... https://t.co/k2bgkjx1cI

É ilegal a exigência da certidão de quitação eleitoral para efetivação da matrícula de preso em universidade. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu a um estudante que cumpre sentença criminal em regime aberto o direito de se...

01/06/2016

Decisão ressalta instituições beneficiadas com isenção de Taxa de Localização:
Decisão do desembargador Joã... https://t.co/3YYyR2qSKQ

Decisão do desembargador João Rebouças destaca, mais uma vez, a lista dos órgãos e instituições que são beneficiados com o artigo 100 do Código Tributário Municipal, o qual p...

01/06/2016

Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa: Por maioria, a Sétima Turm... https://t.co/AXjKVwiTzb

Por maioria, a Sétima Turma entendeu que a presunção de culpa do condutor que bate seu carro na traseira de outro veículo não fundamenta, por si só, a justa causa.

01/06/2016

Senado aprova projeto de lei que criminaliza estupro coletivo: O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto d... https://t.co/SioUappSIr

O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 618/2015, que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Atualmente, em caso de estupro coletivo, a pena pode chegar a 12 anos e meio de prisão. A proposta pretende que esse teto chegue...

01/06/2016

Programa antidr**as não ofende empregado se for opcional, diz TST: A demissão de funcionário dependente quími... https://t.co/Z0WxuBXcvE

A demissão de funcionário dependente químico depois da criação de um programa de combate ao uso de dr**as lícitas ou ilícitas não é considerada discriminação se outros empregados que usam esses entorpecentes ainda estiveram trabalhando para a empresa. O entendimento, unânime, é...

31/05/2016

2ª Turma determina aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a investigado na operação Ararath: A Se... https://t.co/2qopORi0tq

STF - Supremo Tribunal Federal