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Knopik Bertoncini Sociedade de Advogados

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Brasil
Curitiba, PR
Knopik Bertoncini Sociedade de Advogados

Escritório de advocacia focado em soluções corporativas para empresas e pessoas.

02/06/2026

O mercado de aquisições ou fusões de empresas é bastante aquecido no país.

Muitos empresários procuram negociar seus ativos societários para expandir sua operação (como nas fusões, por exemplo) ou então para que a atividade seja conduzida por outro grupo no futuro (aquisições).

A assessoria jurídica nesse tipo de negócio pode ter esse fim negocial, ou, também, o de ajuste das empresas dentro de um grupo, como em um caso do escritório em que orientamos a criação de uma holding empresarial para controlar empresas menores, ajustando a questão fiscal e trabalhista das empresas, bem como a redução da carga tributária sobre o lucro, para os sócios.

Dentro do Direito Empresarial, nossa atuação consultiva contempla a elaboração de pareceres e contratos envolvendo questões relacionadas à constituição e estruturação de sociedades empresárias, o planejamento societário e reestruturações, a criação de holdings com objetivos fiscais, sucessórios e patrimoniais, formulação de contratos e acordos de sócios.

Nossa equipe assessora negócios dos mais variados segmentos da economia: construção civil, negócios imobiliários, negócios inovadores e startups, serviços educacionais, produtoras de cinema e indústria de móveis e madeira, entre outros.

É importante que se busque apoio jurídico integral para empresas, instituições e entidades dos mais variados setores da economia para a realização de fusões e aquisições, fortalecendo a proteção patrimonial de pessoas físicas e jurídicas.

Saiba mais no vídeo de Marcelo Bertoncini, Advogado Empresarial e de Patrimônio.

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01/06/2026

Como as normas internacionais do trabalho chegam, de fato, à realidade jurídica brasileira?

📘 Em "Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno", o leitor percorre os fundamentos históricos e institucionais que moldaram a proteção internacional ao trabalhador e compreende como convenções e instrumentos da Organização Internacional do Trabalho se inserem no ordenamento nacional.

Com abordagem organizada e aplicação prática, a obra apresenta o funcionamento da OIT, o processo de ratif**ação das convenções e os desafios que ainda limitam a efetividade dessas normas no Brasil.

✅ Um material pensado para quem busca compreender não apenas as regras internacionais, mas também seus reflexos concretos nas relações de trabalho e na atuação jurídica.

Autores:
Dra Miriam Olivia Knopik Ferraz
Dr Luiz Eduardo Gunther

📖 Garanta seu exemplar ou e-Book no site:
https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=32178

27/05/2026

Nesta semana, o governo e a câmara fecharam um acordo, como resultado de uma articulação política, para o fim da escala 6x1.

Assim, pela rapidez e período de transição curto, se aprovado, os empresários precisarão se adequar de forma rápida.

Empresas que possuem trabalho aos sábados e domingos ou empresas que trabalhem em regime de plantões, deverá haver especial atenção: por enquanto, os empresários poderão repensar a forma como realizam as escalas de trabalho.

Este será o principal ponto para a organização da nova lógica de trabalho: será necessário para a manutenção dessas atividades que as escalas de trabalho sejam completamente repensadas.

Leia o artigo de Miriam Olivia Knopik Ferraz, Doutora em Direito do Trabalho, em nosso site.

www.kbadvocacia.com

26/05/2026

Recebemos rotineiramente empresas que suspeitam de atestado médico falso ou adulterado.

O grande questionamento é: o que a empresa pode fazer, sem que configure alguma violação à intimidade do trabalhador?

O atestado deve ser emitido por um médico registrado e não pode ser adulterado.

Quem falsif**ar ou mudar o documento pode ser demitido por justa causa e, até responder na Justiça por falsidade ideológica.

A empresa, por outro lado, não pode rejeitar um atestado, apenas em caso de alguma irregularidade constatada.

Ao empregador, é importante não “chutar” que um atestado é falso e, sim, fazer os procedimentos necessários, pois a justa causa só pode ser aplicada quando houver essas comprovações.

A transparência e a ética devem sempre prevalecer nas relações dentro da empresa, mesmo diante de situações como essa.

Independentemente do documento ser falso ou não, é essencial tratar a situação com cautela e sigilo.

Saiba mais no vídeo de Miriam Olivia Knopik Ferraz, Advogada Trabalhista Empresarial e de Propriedade Intelectual.

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19/05/2026

Crimes em imóvel locado. De quem é a responsabilidade pelos danos causados?

Tivemos alguns casos de crimes ocorridos em unidades locadas cometidos por locatários. Em duas situações diversas, acompanhamos o desdobramento para fornecimento de documentos do proprietário e da imobiliária para resguardá-los ao longo das investigações policiais.

Atendemos situações em que locatários criavam ou tinham sob sua guarda, inclusive para comercialização irregular, animais domésticos ou animais silvestres.

Neste caso, assim que comunicada a administradora, os proprietários foram informados. E, se adotou um protocolo para se disponibilizar à autoridade policial os documentos e informações exigidos, em especial para comprovar o desconhecimento da administradora e dos proprietários quanto à prática criminosa que estava sendo levada a cabo no respectivo imóvel.

O principal é possuir documentos e comunicações claras e objetivas com os locatários, para, além de melhor solucionar as questões envolvendo a locação, se demonstre que não existe qualquer envolvimento pessoal com as partes do contrato.

O ideal é que os fatos sejam esclarecidos e seja recuperada a posse do imóvel sem prejuízos ao proprietário e que a administradora também fique segura.

Saiba mais no vídeo de Marcelo Bertoncini, Advogado Empresarial e de Patrimônio.

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18/05/2026

O Plano de negócios é uma das partes mais importantes da estruturação da sua empresa!

Muitos empreendedores pulam essa etapa ou realizam de forma superficial, o que faz com que ao longo do exercício da atividade alguns pontos fiquem de fora e, ao longo do tempo, se demonstrem como importantes!

De forma resumida, as etapas são:
▫️Análise de mercado
▫️Plano de marketing
▫️Plano operacional
▫️Plano financeiro
▫️Construção de cenários
▫️Avaliação estratégica

Damos destaque a Avaliação estratégica por meio da Análise SWOT, ou em português: Análise da matriz FOFA.

Essa matriz é um instrumento de análise de suas Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.

Onde o jurídico se encaixa nisso? O jurídico estratégico pode contribuir para detectar uma fraqueza e uma ameaça.

As ameaças são situações externas que a empresa possui pouco controle, como por exemplo impostos elevados e a existência de poucos fornecedores.

O jurídico se posiciona, então, como uma força na sua empresa e, com nossas soluções, pode impactar no seu plano operacional, financeiro e na sua avaliação estratégica.

Saiba mais em nosso site:

www.kbadvocacia.com

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12/05/2026

Produtora de conteúdo adulto pode registrar o nome artístico?

Enquanto o registro civil protege o nome artístico contra uso difamatório, o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial protege os nomes artísticos como uma marca comercial, garantindo o uso exclusivo em determinados produtos ou serviços.

Ambos os tipos de registro podem ser importantes para artistas e profissionais do entretenimento, dependendo de seus objetivos e necessidades legais.

Um caso aqui do escritório é um ótimo exemplo sobre registro de nome artístico.

Uma produtora de conteúdo adulto procurou a nossa consultoria para registrar como Marca o seu nome artístico.

Nosso grande desafio era comprovar que o nome que ela utilizava era reconhecido como seu nome artístico. O segredo foi juntar no processo documentações que comprovassem esse reconhecimento pelo público, ainda que em um segmento sensível.

O registro foi deferido no INPI sem nenhum tipo de oposição.

Alguns benefícios do registro de nome artístico incluem:
• proteção legal do uso
• valorização da imagem
• proteção dos direitos patrimoniais autorais e
• garantia de exclusividade.

A Assessoria jurídica especializada é de importância vital para o fortalecimento de marcas que possuem presença digital e que buscam ampliar e proteger os frutos comerciais de sua imagem e presença artística.

Saiba mais no vídeo de Miriam Olivia Knopik Ferraz, Advogada Trabalhista Empresarial e de Propriedade Intelectual.

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intelectual

06/05/2026

O registro de marca é uma ferramenta fundamental para empresas, independentemente de seu tamanho ou segmento.

No contexto da legislação brasileira, o registro de marca concede inúmeros benefícios e vantagens signif**ativas para empresários que desejam consolidar e proteger suas marcas no mercado.

Sempre abordamos sobre o que você pode perder se não registrar a sua marca, mas nesse texto decidimos inverter a lógica: iniciarmos uma conversa sobre o que você pode ganhar.

▫️Proteção Legal
▫️Monopólio de Uso
▫️Valor Financeiro
▫️Prevenção de Litígios
▫️Diferenciação no Mercado

Para obter todos os benefícios e garantir a proteção adequada de sua marca, é fundamental contar com assessoria jurídica especializada.

Veja em detalhes no artigo de Miriam Olivia Knopik Ferraz, Advogada Especializada em Direito Trabalhista Empresarial e de Propriedade Intelectual.

05/05/2026

Expertise e a Infraestrutura Digital. Como acompanhamos o seu processo?

No KB ADVOCACIA, temos capacidade de acompanhamento de grande número de processos dada a combinação da nossa expertise e a infraestrutura digital no escritório.

São softwares desenvolvidos que permitem e garantem o nosso cuidado com centenas de ações judiciais em trâmite.

Com nosso sistema de acompanhamento processual, podemos também automatizar a captura de andamentos nos tribunais, gerenciar prazos e organizar a nossa rotina jurídica.

Aqui temos um Banco de dados centralizado: Cada interação com o cliente, desde o contato inicial até a resolução do caso, é registrada e f**a facilmente acessível.

Falo ainda da Segurança aprimorada: Informações confidenciais com recursos de segurança de nível corporativo.

E o principal. Atendimento personalizado e atencioso. Todos esses ganhos são revertidos aos nossos clientes.

KB ADVOCACIA. 5 ANOS.
Performance jurídica ao lado das empresas.

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28/04/2026

Erro no enquadramento sindical: como evitar prejuízos para a sua empresa?

Hoje vamos falar da dificuldade que as empresas têm em acertar o enquadramento sindical para os trabalhadores.

E como isso pode impactar na definição do piso salarial?

O correto enquadramento sindical é definido pela atividade preponderante da EMPRESA, essa é a regra.

Em caso onde uma rede de supermercados foi levada à justiça, ficou comprovado que a atividade principal da empresa é o comércio varejista, e seus trabalhadores deveriam ser enquadrados na categoria profissional do sindicato autor e na base territorial correspondente.

Nesse caso, foi reconhecido que o enquadramento sindical estava incorreto e consequentemente todos os direitos previstos nas Convenções coletivas do sindicato correto deverão ser pagos.

Tem dúvidas quanto ao correto enquadramento sindical da sua empresa?

É importante contar sempre com um assessoramento jurídico especializado.

Saiba mais no vídeo de Miriam Olivia Knopik Ferraz, Advogada Trabalhista Empresarial e de Propriedade Intelectual.

PROCESSO nº 0016695-87.2024.5.16.0011
https://jurisprudencia.jt.jus.br/jurisprudencia-nacional/citacao/acordaos/TRT16/10520749

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