Romano & Pfeiffer Advogados

24/12/2025

Encerramos mais um ano de trabalho com a certeza de que bons resultados não se constroem sozinhos.

Eles nascem de relações de confiança, de decisões bem orientadas e de parcerias que entendem que cada caso exige atenção, estratégia e responsabilidade.

Agradecemos a todos os clientes, parceiros e colegas que caminharam conosco ao longo deste ano. Seguimos comprometidos com um Direito Tributário técnico, atualizado e conectado à realidade de quem empreende.

Agora, entramos em recesso para uma breve pausa e retomamos nossas atividades no dia 09 de janeiro, prontos para iniciar um novo ciclo de trabalho.

Desejamos a todos boas festas e um excelente início de ano.
— Romano & Pfeiffer Advogados

19/12/2025

17/12/2025

Com a possível mudança na tributação dos dividendos, muitas empresas do lucro real estão revendo a forma como distribuem seus resultados e organizam seu planejamento tributário.

É sobre esse cenário que o advogado fala no vídeo: o Juros sobre Capital Próprio (JCP) como uma alternativa legal, estratégica e cada vez mais relevante para a distribuição de lucros.

Além de permitir a remuneração de sócios e acionistas, o JCP possui um tratamento tributário específico e, com o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, passou a contar com ainda mais segurança jurídica, inclusive quando relacionado a exercícios anteriores, desde que observados os requisitos legais.

Em um momento de transição e incerteza normativa, antecipar decisões e estruturar corretamente essas escolhas pode representar uma vantagem competitiva significativa para empresas do lucro real.

Romano & Pfeiffer Advogados | Advocacia Tributária em Curitiba

10/12/2025

O Romano e Pfeiffer Advogados tem a satisfação de anunciar que nossa sócia foi aprovada no Programa de Mestrado do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Paraná ( ).

Sua pesquisa será dedicada ao estudo da precificação de produtos e serviços durante e após a transição da Reforma Tributária do Consumo — um tema central para empresas que buscam compreender, com profundidade técnica, os impactos econômicos e fiscais desse novo cenário.

Acreditamos que a produção acadêmica qualificada é indispensável para a prática jurídica moderna. Por isso, esse avanço representa não apenas a expansão do conhecimento técnico do escritório, mas também o compromisso contínuo da Flávia com a excelência.

Parabenizamos nossa sócia pela conquista e pelo empenho em fortalecer ainda mais a atuação do .adv em temas de alta complexidade.

Seguimos comprometidos em entregar conhecimento, segurança e soluções sólidas aos nossos clientes em um momento-chave de transformação do sistema tributário brasileiro.

09/12/2025

Menu do último sábado: boas risadas, comida ótima e a melhor companhia! 🍽️😄 Comemorando mais um ciclo com a certeza de que evoluímos demais juntos.
O segredo do nosso crescimento? Muita dedicação, parceria e momentos assim para recarregar as energias. Quem vê a gente almoçando nem imagina o tanto que a gente trabalhou (e aprendeu) pra chegar até aqui! 💪🚀

01/12/2025

A Lei que trata da tributação das altas rendas foi sancionada no dia 26 de novembro de 2025, marcando uma das mudanças mais relevantes do sistema tributário brasileiro dos últimos anos.

Contribuintes com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil passam a ser impactados por alíquotas progressivas de Imposto de Renda Mínimo, que chegam a 10% — um cenário que reforça a importância do planejamento societário e pessoal.

Na a quinta-feira, tivemos a oportunidade de discutir esses impactos no evento realizado no showroom da .yoshiiengenharia em parceria com o , reunindo clientes, parceiros e especialistas para analisar, com profundidade, os desafios e as oportunidades que a nova legislação traz.

Vivemos um momento de transformações e incertezas, mas com acompanhamento técnico e planejamento estratégico, as mudanças podem se tornar caminhos seguros para decisões futuras!

Romano & Pfeiffer Advogados | Advocacia Tributária em Curitiba

19/11/2025

A tributação de dividendos avança — e, com ela, surgem muitas dúvidas sobre quem será realmente impactado e como funcionam as novas regras na prática.

No vídeo, nossa sócia explica de forma objetiva os principais pontos: valores de corte, alíquotas progressivas, retenção na fonte e o tratamento dos lucros acumulados até 2025.

Para empresas e pessoas físicas que fazem planejamento financeiro e societário, entender essas mudanças é essencial para evitar surpresas e organizar a distribuição de resultados nos próximos anos!

A equipe do Romano & Pfeiffer Advogados está acompanhando cada etapa da proposta e orientando clientes sobre os cenários possíveis após a sanção.

Se você quer avaliar como essas mudanças podem impactar o seu caso, entre em contato com a gente!

Romano & Pfeiffer Advogados | Advocacia Tributária em Curitiba

07/11/2025

Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou o projeto que altera a isenção dos dividendos e lucros distribuídos — até hoje largamente isentos. Agora o projeto está para sanção presidencial.

A partir de janeiro de 2026, sócios que receberem lucros/dividendos acima de R$ 50.000 por mês, do mesmo CNPJ, estarão sujeitas à retenção de 10% de IR na fonte.

Para manter a isenção para os lucros acumulados até 2025, existe a necessidade de deliberação até 31/12/2025, além do cumprimento de obrigações de ordem contábil — o que gera uma janela de planejamento que exige atenção imediata.

Para além dos cálculos sobre a tributação, é necessário que os empresários tomem cuidado com outros impactos que a distribuição de lucros podem gerar, como:
— Empresas que participam de licitações, ou que dependem de manter patrimônio líquido elevado, devem ter cuidado nas decisões sobre movimentação do PL.
— Holdings e estruturas de controle devem revisar os cálculos de distribuição, considerando que a nova regra possibilita um “redutor” baseado na soma das alíquotas incidentes na pessoa física e na pessoa jurídica.
— Sociedades Anônimas devem cuidar com as regras de distribuição de lucros disponíveis na legislação e em seus estatutos.

O cenário exige calma, organização e suporte técnico para que a distribuição de lucros seja feita de forma eficiente e sem riscos. E esse suporte pode começar agora!

Caso você queira avaliar os impactos desta nova legislação no seu negócio, estrutura societária ou estratégia de distribuição de lucros, conte conosco para um diagnóstico personalizado.

Vamos juntos preparar sua empresa para a nova realidade tributária!

Romano & Pfeiffer Advogados | Advocacia Tributária em Curitiba

23/10/2025

Nem toda mudança é simples. Mas toda mudança pede estratégia!

No último dia 9, nossos sócios Paulo Romano e Flávia Pfeiffer participaram do SPS Day, trazendo à pauta as estratégias práticas para a transição da Reforma Tributária do Consumo.

Uma conversa necessária com líderes e gestores que entendem que, mais do que acompanhar o novo, é preciso se antecipar a ele.

Evento relevante, temas urgentes e a oportunidade de reforçar o compromisso do nosso escritório com a excelência técnica e a aplicação prática do Direito Tributário no dia a dia das empresas!

| .erp | |

Romano & Pfeiffer Advogados | Advocacia Tributária em Curitiba

16/10/2025

A Reforma Tributária do Consumo pode impactar contratos já firmados.

A Emenda Constitucional nº 132/2023 prevê a possibilidade de revisão contratual para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro em casos de aumento ou redução de tributos.

Isso significa que contratos públicos e privados poderão ser renegociados em razão da mudança na carga tributária — seja por meio de revisão de valores, ajustes tarifários, compensações ou prazos.

Antecipar riscos e revisar cláusulas estratégicas se torna essencial neste momento de transição tributária.
É sobre isso que nossa sócia e advogada comenta no vídeo. Assista para entender o que muda e como sua empresa pode se preparar com antecedência!

Romano & Pfeiffer Advogados | Advocacia Tributária em Curitiba

03/10/2025

Reforma do Imposto de Renda: o que muda com o PL 1087/2025?

Aprovado na Câmara e agora em tramitação no Senado, o projeto traz mudanças importantes na tributação de pessoas físicas — especialmente para quem tem rendimentos elevados ou recebe lucros e dividendos.

Entre os principais pontos:
▫️Isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 por mês
▫️Criação do IRPFM: um Imposto Mínimo que passa a incidir sobre rendas elevadas
▫️Tributação de lucros e dividendos enviados ao exterior
▫️Alíquota progressiva até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais

As novas regras ainda precisam ser aprovadas pelo Senado e, se confirmadas, passam a valer a partir de 2026.
Agora é a hora de rever planejamentos e avaliar possíveis impactos.

Quer entender como essas mudanças afetam você ou sua empresa?
Fale com a nossa equipe!

Romano & Pfeiffer Advogados | Advocacia Tributária em Curitiba

06/08/2025

No dia 21 de agosto, temos um encontro marcado para discutir os impactos da Reforma Tributária no seu negócio — com foco prático, visão estratégica e troca de experiências entre especialistas das áreas tributária, contábil e financeira.

O evento é promovido por Romano & Pfeiffer Advogados | .adv , Eleva Gestão Financeira e Falavigna | e Biedermann Contabilidade | , com apoio da A.Yoshii .yoshiiengenharia , que nos recebe em seu showroom em Curitiba.

Confira a programação:
18h30 – Welcome Coffee
19h15 – Abertura com representante da A.Yoshii
19h30 – Apresentação: Luciana Falavigna (Eleva Gestão Financeira)
19h45 – Palestra com Flávia Pfeiffer e Paulo Romano
20h45 – Coffee Break & Networking

21 de agosto | 18h30
Showroom A.Yoshii Curitiba | Rua Bispo Dom José, 2058 – Batel

As vagas são limitadas! Confirme sua presença através do link em nosso perfil!