Delivar de Mattos & Castor Advogados

29/11/2025

27/11/2025

Por mais um ano, a revista Análise Advocacia destaca o escritório Delivar de Mattos & Castor Advogados entre os mais admirados do Brasil.

A pesquisa realizada pela Análise Advocacia é conduzida por meio de entrevistas "cegas" com executivos responsáveis pela contratação de escritórios de advocacia. A maioria desses executivos trabalha em empresas com faturamento superior a quatrocentos milhões de reais.

Este reconhecimento reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo, sempre comprometidos com a excelência na prestação de serviços e alinhados às expectativas e necessidades de nossos clientes.

Além do reconhecimento ao nosso Escritório, a publicação incluiu os sócios , e no ranking dos advogados mais admirados do Paraná.

Somos profundamente gratos por essa distinção e pelo reconhecimento!

27/11/2025

O escritório Delivar de Mattos & Castor Advogados, registra com satisfação
a participação do Dr. Alexsandro Ribeiro Martins, integrante do nosso escritório,
como palestrante no evento de Lançamento da Cartilha Intercomissões “Direitos Raciais e Interseccionalidade” da OAB/PR, realizado no dia 25 de novembro.

Compartilhamos um segmento da valiosa contribuição do Dr. Alexsandro Martins durante o debate.

10/10/2025

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou novas regras para restringir a participação de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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03/09/2025

Jogos e Apostas Online: impactos na saúde mental e na economia brasileira

Em artigo publicado em 03/09/2025 na Gazeta do Povo, no caderno Direito & Justiça, a sócia do escritório Delivar de Mattos & Castor Analice Castor de Mattos ressaltou que “A prática do jogo, quando realizada de forma desequilibrada, pode evoluir para a ludopatia, situação que requer atenção conjunta da iniciativa privada e do poder público, a fim de mitigar os riscos e reduzir seus impactos sociais. A educação desempenha papel essencial nesse processo, sobretudo ao esclarecer que as apostas devem ser vistas como uma forma de entretenimento, e não como investimento ou promessa de ganho."

Para mais detalhes sobre esse assunto, leia o artigo completo na Gazeta do Povo (https://www.gazetadopovo.com.br/gpbc/direito-e-justica/delivar-de-mattos-castor/apostas-online-jogo-patologico-saude-mental/).

Quer se atualizar sobre outros temas relacionados ao assunto dos jogos e apostas ou outros temas do mundo empresarial?

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20/08/2025

Nos últimos cinco anos, o número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal (PF) para apuração de crimes digitais de alta complexidade aumentou nove vezes. Entre 2020 e julho de 2025, foram registrados 192 inquéritos, abrangendo condutas como estelionato digital, fraude eletrônica, invasão de dispositivos, lavagem de dinheiro e sabotagem de serviços.

Em 2020, houve apenas 1 investigação; em 2024, o número subiu para 55, e até julho de 2025 já somam 30 novos casos.

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12/05/2025

O testamento é uma forma de expressão da vontade que a pessoa faz em vida para ser cumprida após a sua morte.

A legislação brasileira estabelece regras para a validade e eficácia deste documento.

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28/04/2025

O Código de Processo Civil estabelece as formas que a citação poderá ocorrer, sendo a preferencial, pelo meio eletrônico.

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22/04/2025

Na esfera jurídica, a segurança e a eficiência na resolução de conflitos são fatores fundamentais para a proteção dos direitos dos cidadãos e empresas. No âmbito dos contratos de seguro, a definição de prazos prescricionais é essencial para garantir a aplicação adequada da lei, a fiel execução dos contratos, e a garantia dos direitos das partes.

Quer saber mais?

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04/04/2025

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 2.124.423, de 19 de fevereiro de 2025, trouxe à tona questões cruciais sobre a responsabilidade das instituições financeiras em casos de fraudes digitais, particularmente em golpes como o “golpe do leilão falso”, que consiste em utilizar sites que imitam os padrões de leilões oficiais, simulando a oferta de produtos comumente leiloados e exigindo pagamento via depósitos digitais.

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27/03/2025

Em caso recentemente julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.123.587 / SC), o consumidor, jogador do Free Fire, teve negado o provimento do seu recurso. A decisão é de 04 de fevereiro de 2025, e fornece grandes aprendizados aos gamers no caso de desplataformização.

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26/02/2025

Em sessão de julgamento de 04/02/2025, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio do acórdão nº 9101-007.284 (Processo nº 16327.720945/2018-36), não conheceu do recurso da especial da Procuradoria, rejeitando a tentativa do Fisco de cobrar do Itaú cerca de R$ 4 bilhões de imposto (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS), alegando um suposto planejamento tributário abusivo no processo de incorporação do Unibanco.

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