Ariadne Miranda Advocacia

Ariadne Miranda Advocacia Escritório especializado em Direito Criminal, Trabalhista e Direito Internacional

Mulheres grávidas que precisam de apoio financeiro durante a gestação e não possuem o suporte do pai da criança podem bu...
01/06/2024

Mulheres grávidas que precisam de apoio financeiro durante a gestação e não possuem o suporte do pai da criança podem buscar ajuda através da Justiça. É preciso comprovar a paternidade para ter direito a esse benefício. Essa pensão mensal para arcar com todos os custos dessa gravidez são os chamados Alimentos Gravídicos!

Os alimentos gravídicos são determinados proporcionalmente às rendas dos genitores, permitindo que os gastos sejam divididos equitativamente.

Na ação judicial, a mãe pode fornecer provas da paternidade apresentando informações como e-mails, mensagens, fotos, testemunhas e publicações nas redes sociais que convençam o juiz.

No entanto, existe um desafio na comprovação da paternidade antes do nascimento da criança, pois, segundo especialistas, o exame de DNA em líquido amniótico pode afetar a gestação.

Após o nascimento da criança, os alimentos gravídicos se tornam uma pensão alimentícia para o filho, e podem ser revisados a qualquer momento por uma das partes envolvidas.

A maioria das empresas estabelece objetivos de produção para seus funcionários, com o objetivo de impulsioná-los a produ...
31/05/2024

A maioria das empresas estabelece objetivos de produção para seus funcionários, com o objetivo de impulsioná-los a produzir o suficiente para alcançar as metas financeiras dos empregadores. No entanto, essas metas precisam ser realistas, considerando o tamanho da empresa, o número de pessoas na equipe e o histórico de produtividade do trabalhador em relação a metas anteriores. Imposição de metas consideradas impossíveis de serem atingidas pode ser considerada assédio moral e, consequentemente, dar direito a indenização pela Justiça.

Minhas metas no trabalho são inatingíveis. O que fazer?

Caso as metas no trabalho sejam inalcançáveis, é importante que procure ajuda de um advogado especialista, buscando orientações sobre seus direitos e possibilidades. Essa medida pode fazer com que a empresa seja responsabilizada e evite que outras pessoas enfrentem a mesma situação.

Além da possibilidade de receber indenização através da Justiça, o estabelecimento de metas abusivas também confere ao trabalhador o direito de rescisão do contrato, conforme previsto pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Prazer, me chamo Ariadne! Sou advogada, graduada em Direito pela universidade Tuiuti do Paraná, especialista em Direito ...
31/05/2024

Prazer, me chamo Ariadne!

Sou advogada, graduada em Direito pela universidade Tuiuti do Paraná, especialista em Direito Penal e Processo Penal e especializanda em Direito Trabalhista e Processo Trabalhista.

Sejam bem-vindos ao meu perfil profissional. Aqui eu irei postar muitas dicas e informações jurídicas para ajudar o maior número de pessoas possível. ✨

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