Silveira Salomão Advocacia

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Curitiba, PR
Silveira Salomão Advocacia

Escritório em especializado em Direito Criminal e em Marketing Digital desde 2012 ATENDIMENTO 24 HORAS

O SILVEIRA SALOMÃO ADVOCACIA foi fundado em março de 2012, em Curitiba, na Rua Ébano Pereira, nº 60, sala 1306, Centro. O escritório tem como objetivo principal o assessoramento jurídico e defesas em processos, prestando um serviço de advocatício eficiente e responsável, tanto em caráter preventivo como contencioso, destacando-se pelo atendimento personalizado. Atuamos também como correspondentes

e efetuamos diligências em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. RAFAEL SILVEIRA SALOMÃO
- Advogado devidamente inscrito na OAB/PR sob o nº 61.685.
- Nascido em Curitiba (PR).
- Atuação na área de Direito Penal e Processo Penal.
- Exerceu o cargo de oficial judiciário no Tribunal de Justiça do Paraná, entre maio de 2003 e fevereiro de 2012, prestando serviço somente em gabinete, assessorando os Desembargadores e Juízes Substitutos de 2º Grau, dando-lhes apoio de ordem jurídica em pesquisas e nos processos, ao realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais para a elaboração de relatórios e acórdãos na área criminal.
- Formado em Direito pela Unicuritiba em agosto de 2005.
- Especialista em Direito Processual Civil - Com tópicos especiais em Direito Processual dos litígios públicos - pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar em março de 2007.
- Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Unicuritiba em julho de 2012.
- Curso de “Prática de Advocacia Criminal” pelo IEMAPP (Instituto Elias Mattar Assad de Práticas Profissionais) em junho de 2011.
- Membro da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB/PR - Gestão 2013/2015.
- Aprovado para o "Curso de Aperfeiçoamento em Prática de Advocacia Criminal" pelo Centro de Estudos Professor Dotti em parceria com a Universidade Positivo - de agosto à dezembro de 2013.
- Curso Teórico e Prático de Tribunal do Júri - Turma José Carlos Dalacqua pela Liga Acadêmica Jurídica do Paraná - de setembro à dezembro de 2013.
- Curso de Medicina Legal e Criminalística pela Unicuritiba - concluído em dezembro de 2015.

17/06/2025

05 perguntas que você deve fazer antes de contratar um advogado criminalista

1 - Você atua somente com Direito Penal ou é generalista?
Nem todo advogado tem experiência prática com defesa criminal. Isso faz diferença na hora da estratégia.

2 - Já defendeu casos parecidos com o meu?
A experiência com casos semelhantes pode trazer mais segurança na condução da defesa.

3 - Você mesmo vai cuidar do meu processo?
Muitos escritórios terceirizam ou repassam casos. Certifique-se de quem estará realmente ao seu lado.

4 - Qual a sua estratégia inicial?
Mesmo que não dê um plano completo de imediato, o advogado deve ter uma ideia do caminho a seguir.

5 - Como será nossa comunicação?
Saber se terá retorno rápido, atualizações e acesso fácil ao seu advogado é fundamental.

Contratar um advogado não é só questão de preço. É sobre confiança, estratégia e compromisso com sua liberdade.

Salva esse reels e manda para quem precisa ou precisará de um advogado criminalista.
Para mais dicas, me segue no e

15/04/2024

Sou um profissional ocupado (médico, dentista, nutricionista, e outros) e quero profissionalizar as minhas redes sociais.
O que é importante constar no contrato com o Social Media que vai cuidar das minhas redes sociais?
O Social Media é o profissional do marketing digital responsável por criar estratégias, conteúdos e postagens dos perfis nas redes sociais, como instagram, facebook, google, linkedin, twiter, tiktok e outros.
Ele também pode fazer a gestão e o gerenciamento, produção de textos, criação de artes, edição de vídeo e monitoramento dos concorrentes, dentre outras atribuições que as partes devem definir previamente no contrato.
Assim, sempre é bom se atentar para o que constar no contrato, como: quantas postagens semanais; se ele vai responder as interações; se ele vai medir a performance; se ele vai ter acesso à sua senha; se vai ser freelancer ou contratado; se ele pode trabalhar para outra pessoa; se ele pode subcontratar; quais os dias da semana ele vai te atender; quanto tempo antes você tem para mandar o material; quando serão os encontros para passar os conteúdos; se o cliente precisa validar o conteúdo; se o cliente pode postar sem validação; qual o meio para validar o material; por onde é feito o planejamento do conteúdo; quantas modificações podem ser feitas; quantas modificações podem ser feitas por postagem; qual o tempo para fazer a alteração sem o cliente não responde dentro do prazo; se o conteúdo produzido pertence ao dono da página ou ao social media; que o social media é o responsável caso ele copie conteúdo de outra pessoa.
Esses foram apenas alguns exemplos, mas há uma infinidade de detalhes que devem ser observados pelas partes.
E é claro, nunca esquecer de constar cláusula de sigilo e de não-concorrência.
Portanto, se você é um profissional sem tempo para cuidar de suas redes sociais, e quer se profissionalizar no meio digital, sempre tenha como seu aliado um advogado especializado em marketing digital.

02/04/2024

Me enviaram um contrato para eu assinar através de assinatura digital. Ele tem validade aqui no Brasil?

Os contratos assinados digitalmente são amplamente utilizados por empresas do digital que são assessoradas por advogados que atuam no digital.
A validade dos contratos com assinatura digital no Brasil é respaldada pela legislação brasileira, que reconhece a eficácia jurídica dos documentos eletrônicos assinados digitalmente. A Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), é a principal norma que regula o uso da assinatura digital no país.
A ICP-Brasil estabelece padrões e procedimentos para garantir a segurança e a autenticidade dos documentos eletrônicos assinados digitalmente. Para isso, são utilizadas tecnologias criptográficas que asseguram a identidade das partes envolvidas na transação e a integridade do documento assinado.
Além disso, o Código Civil brasileiro reconhece a validade jurídica dos contratos eletrônicos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação. Isso inclui a livre manifestação de vontade das partes, a capacidade legal para contratar, a existência de objeto lícito e possível, e a forma adequada de celebração do contrato.
Portanto, os contratos assinados digitalmente têm o mesmo valor legal que os contratos assinados em papel, desde que sejam observados os requisitos legais e as normas específicas aplicáveis à assinatura digital. Essa modalidade de assinatura oferece praticidade, agilidade e segurança nas transações comerciais e jurídicas, sendo amplamente utilizada em diversos setores da economia brasileira.

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01/04/2024

Qual a importância das empresas do digital em colocar “cláusula de confidencialidade” nos contratos dos colaboradores e freelancers?

Quando o seu advogado do digital coloca uma cláusula de confidencialidade, a empresa do digital vai prevenir que esse colaborador/freelancer se comprometa a não divulgar todas as informações obtidas através do contrato firmado, como know-how, métodos, clientes, senhas, e-mails, números de telefone, banco de dados pessoais e profissionais, bem como quaisquer outros dados que ele possa ter tido acesso.
Também são entendidas como sigilosas informações sobre a vida pessoal dos sócios, empregados, colaboradores, prestadores de serviços e clientes das partes, sobre saúde financeira, pagamentos, contratações, negociações, desafetos ou brigas, além de toda e qualquer informação que serão acessíveis em razão do desempenho das atribuições ou da relação pessoal desenvolvida no decorrer do contrato.
Caso o colaborador descumpra com a obrigação de sigilo, ele pode ter o contrato rescindido, responsabilizado em perdas e danos por revelas informações, além de ter de pagar à empresa uma multa.
Importante dizer, que estas informações devem ser guardadas por um período de 5 anos após o término do contrato.

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28/03/2024

Quais os pontos principais que deverão constar no "contrato de adesão" do empresário que vende um curso no mercado digital?

- plataforma onde o curso será disponibilizado;
- que o objeto do curso é a cessão de direito de uso dos conteúdos, seus materiais didáticos, complementares, gravações audiovisuais e demais conteúdos;
- que não há garantia de resultado no curso contratado, sendo a prestação de serviços uma atividade de meio e não de resultado;
- que caso o aluno interrompa o pagamento junto à administradora de cartão de crédito ou instituição bancária, ficará sujeito às medidas cabíveis para a cobrança das quantias pendentes, acrescidas de multa de 100% do valor total do curso, bem como das demais responsabilizações, inclusive criminais;
- que o aluno poderá exercer, no prazo de 7 (sete) dias corridos, o seu direito de arrependimento;
- que o aluno não pode fazer uso de ferramentas para gravar, fotografar ou realizar prints de tela, ou para fazer download dos vídeos, ainda que para uso pessoal.

É claro que devem ter muitas outras cláusulas, mas as acimas mencionadas são muitos importantes.

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26/03/2024

Por que eu decidi prestar assessoria jurídica para as empresas e pessoas que estão no digital?

Porque o advogado do digital, através de uma assessoria jurídica, vai ajudar quem é do meio digital não ser amador e que quer ser profissional. O advogado do digital vai proteger seu negócio, você vai profissionalizar seus contratos e você vai cuidar da sua marca. Além do mais, o advogado do digital desempenha um papel crucial para as empresas que operam no meio digital, fazendo com que o empresário esteja em conformidade legal, proteja a propriedade intelectual, se proteja nos contratos e acordos, bem como na resolução de conflitos.
Em resumo, um advogado digital é essencial para ajudar as empresas a navegar no complexo ambiente legal do mundo digital, proteger seus interesses e garantir conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

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25/03/2024

Por que os empresários do digital não devem buscar modelos contratos no google e devem deixar para um advogado do digital?
Porque embora possa ser tentador buscar modelos de contratos prontos no Google para economizar tempo e dinheiro, existem várias razões pelas quais isso pode não ser a melhor abordagem, dentre as quais:
1) Complexidade dos Contratos: modelos genéricos podem não atender às necessidades específicas do seu negócio ou podem conter cláusulas que não se aplicam à sua situação.
2) Proteção Legal: Contratos mal redigidos ou imprecisos podem deixar sua empresa vulnerável a litígios ou disputas legais no futuro.
3) Personalização: Cada negócio é único, e os contratos devem ser personalizados para refletir as circunstâncias e necessidades específicas da sua empresa.
4) Atualizações Legais: As leis e regulamentos relacionados ao comércio digital estão em constante mudança.
5) Negociação e Resolução de Disputas: Um advogado do digital pode ajudar na negociação de termos contratuais favoráveis e na resolução de disputas que possam surgir durante a execução do contrato.
Portanto, embora seja tentador buscar contratos no Google para economizar tempo e dinheiro, é geralmente mais prudente e seguro deixar a redação e revisão de contratos nas mãos de um advogado especializado em direito digital. Isso pode ajudar a proteger sua empresa e evitar problemas legais no futuro.

19/03/2024

Qual a diferença entre direito autoral e direito de imagem?
Direito autoral e direito de imagem são dois conceitos distintos, embora ambos se enquadrem no âmbito da propriedade intelectual e tenham como objetivo proteger os direitos dos criadores de obras.

Direito Autoral:
- O direito autoral protege obras criativas originais, como livros, músicas, pinturas, esculturas, filmes, software, entre outros.
- O autor de uma obra detém automaticamente os direitos autorais sobre ela assim que a obra é criada e fixada em um meio tangível, como papel, disco ou arquivo digital.
- Os direitos autorais dão ao criador o direito exclusivo de reproduzir, distribuir, exibir, executar e criar obras derivadas de sua obra original.

Direito de Imagem:
- O direito de imagem refere-se ao direito de uma pessoa controlar o uso de sua imagem, voz ou identidade para fins comerciais ou não comerciais, e é frequentemente associado a indivíduos famosos, celebridades, atletas ou pessoas cuja imagem é comercialmente valiosa.
- O direito de imagem pode ser usado para controlar como uma pessoa é retratada em fotografias, vídeos, pinturas, esculturas e outros meios de representação visual.
- Em muitos países, o direito de imagem é protegido por leis específicas ou faz parte de leis de privacidade ou direitos de personalidade.
- O uso não autorizado da imagem de uma pessoa pode resultar em ações legais por violação de direitos de imagem.

Em resumo, enquanto o direito autoral protege criações artísticas e intelectuais, o direito de imagem protege a própria imagem e identidade de uma pessoa. Embora sejam distintos, ambos são importantes para proteger os direitos dos criadores e das pessoas retratadas, e cabe ao advogado do digital proteger os direitos da pessoa atingida.
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18/03/2024

Quais os serviços prestados pelo Advogado do Marketing Digital?
O advogado do Marketing Digital ajuda a crescer de forma rápida e totalmente segura: Digital Influencers, Blogueiros, Youtubers, Gamers, Agência de Lançamentos, Agência de Tráfego Pago, Agência de Marketing, Copywriter, Designer, Editores de Vídeos, Infoprodutores, Lançadores, Especialista, Produtores e Co-Produtores de Vídeos, Roteiristas, Social Media, Estrategista Digital, Gestor de Tráfego, Consultores, e E-Commerces.
Através de um plano de ação, faz com quem é do meio digital cresça totalmente protegido e muito mais rápido, deixando as preocupações e o trabalho burocrático com nossa equipe jurídica.
Os serviços prestados pelo nosso escritório são:
• Contratos (colaboradores, cliente, prestadores de serviço, publicidade, adesão de plataforma de venda, adesão para infoprodutos, parceria comercial, permuta, aditivo contratual, mentoria individual ou em grupo, distrato, cessão de imagem, nome e voz, e demais demandas contratuais);
• Notificações Extrajudiciais, mas não se limitando a questões relacionadas ao uso indevido de imagem, voz e/ou de marca, descumprimento de contrato, uso de perfil falso, entre outros;
• Elaboração ou revisão de Notificações de Plágio, Pirataria, Chargeback e de Crimes Contra Honra;
• Resposta à Notificação Extrajudicial;
• Acordos Extrajudiciais;
• Termos e Autorizações de uso de imagem, voz, conteúdo e marca;
• Parecer Jurídico;
• Políticas de privacidade e termos de uso (websites);
• Cláusula de Confidencialidade;
• Cláusula de Não-Concorrência;
• Cláusulas de quantidade e tipos de publicações e em quais plataformas;
• Negociações, com postura de resolução de conflitos;
• Cartilhas de boas práticas;
• Registro de marca junto ao INPI;
• Notificação de redes sociais bloqueadas;
• Contratos com Freelancer;
• Rescisão de contratos e parcerias;
• Contratos de adesão para plataformas de hospedagem de cursos;
• Resolução de problemas de alunos e clientes (reclame aqui, PROCON, grupos de Whatsapp, comunidades, etc)

18/03/2024

O que faz um Advogado do Marketing Digital?
É um Advogado Especialista em Empresas do Marketing Digital, dando proteção jurídica e segurança para a venda de produtos e serviços.
Em outras palavras, o trabalho do Advogado é proteger e blindar essas empresas, para que elas tenham liberdade para faturar mais e crescer cada vez mais na internet.
Produtos Físicos: Como os que você compra para o seu dia a dia.
Infoprodutos: Cursos Online, Palestras, Mentorias, E-books e etc.
Prestação de Serviços: Agências de Marketing, Dentistas, Nutricionistas, Personal Trainer, Médicos e demais pessoas que usam o Marketing Digital para vender.

Endereço

Rua Ébano Pereira, 60, Conjunto 1306
Curitiba, PR
80410-240

Telefone

+5541999685713

Site

http://www.silveirasalomao.adv.br/

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