Lyndon Johnson Advocacia

20/09/2026

17/09/2026

17/09/2026

16/09/2026

16/09/2026

10/09/2026

👵👴 Avós e netos: o que é verdade e o que é mito?

Você sabia que os avós podem buscar judicialmente o direito de convivência com os netos?

Mas atenção: isso não significa que o avô ou a avó possa simplesmente pegar o neto quando quiser. A convivência deve respeitar o melhor interesse da criança e, quando necessário, pode ser regulamentada pela Justiça.

Também é mito dizer que:

❌ A mãe pode impedir os avós de verem o neto apenas porque não gosta deles.

❌ Se o pai não pagar pensão, os avós passam automaticamente a ser responsáveis.

A verdade é que:

✅ O direito de convivência dos avós existe e pode ser protegido judicialmente.

✅ Esse direito não é absoluto e pode sofrer limitações quando isso for necessário para proteger a criança.

✅ Os avós podem ter obrigação de pagar alimentos aos netos, mas essa responsabilidade é subsidiária e complementar, não automática. É o que estabelece a Súmula 596 do STJ.

⚖️ Em Direito de Família, cada caso precisa ser analisado de acordo com suas circunstâncias.

O mais importante é sempre preservar o melhor interesse da criança.

Lyndon Johnson Advocacia
Direito de Família e Sucessões
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31/08/2026

31/08/2026

ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS: QUANDO A DÍVIDA PASSA A SER UM PROBLEMA JURÍDICO

O endividamento das famílias brasileiras é uma realidade que vai muito além das dificuldades para pagar contas.

Cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e juros elevados podem transformar uma dificuldade financeira temporária em um verdadeiro ciclo de dívidas.

Quando a pessoa já não consegue pagar suas obrigações sem comprometer as despesas essenciais da família, podemos estar diante de uma situação de superendividamento.

A Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, trouxe mecanismos para a prevenção e o tratamento dessas situações, inclusive com possibilidade de repactuação das dívidas, observados os requisitos legais.

Mas é preciso cuidado: renegociar uma dívida sem analisar o orçamento e o custo total do novo acordo pode apenas prolongar o problema.

É possível buscar uma saída planejada.
Uma assessoria jurídico-financeira pode ajudar a:
✔️ levantar e organizar todas as dívidas;
✔️ analisar contratos, juros e encargos;
✔️ avaliar a capacidade real de pagamento;
✔️ estabelecer prioridades;
✔️ negociar com os credores;
✔️ verificar as medidas jurídicas cabíveis;
✔️ construir um plano para recuperar o equilíbrio financeiro.

Endividamento não precisa significar falta de saída.

O primeiro passo é conhecer a dimensão real do problema. O segundo é buscar uma estratégia adequada para enfrentá-lo.

Antes de assumir uma nova dívida ou aceitar uma renegociação, procure orientação jurídica.

Lyndon Johnson Advocacia
Assessoria Jurídica e soluções para reorganização de dívidas e superendividamento.
CRA/PR 17873 / OAB/PR 53200
WhatsApp (41) 3039-0903