Acyr Calçado Advogados

01/07/2024

Primeira vitória contra um Grande Mestre Internacional em uma partida clássica. A emoção foi forte!

10/05/2022

Para a TRU, salário-maternidade deve estender-se à avó, visto que, ao ter a guarda da criança, precisou afastar-se do trabalho.

03/02/2022

Estar na gigantesca fila virtual de requerimentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje soma 1,83 milhão de pedidos, não é garantia de reconhecimento de direito. Por conta disso, a Justiça tem sido a alternativa para que esses segurados — que em muitos casos esperam po...

03/02/2022

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de ...

28/01/2022

O TRF4 decidiu que motorista e cobrador de ônibus tem direito a reconhecer atividade especial pela PENOSIDADE. Entenda mais.

28/01/2022

Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja 

28/01/2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgo...

27/01/2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

29/05/2021

Atuando na área Trabalhista e Previdenciária há mais de 20 anos acreditando no caráter humano para solução dos conflitos.

25/07/2019

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14632

O Tribunal Regional Feder...

25/07/2019

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/operador-de-maquina-nao-precisa-de-atestado-do-inss-para-ser-reintegrado?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5

O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

25/07/2019

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/rede-de-combustiveis-e-condenada-por-morte-de-supervisor-durante-transporte-de-valores?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticia-destaque%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_NGo1%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D5

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular