Almir Moreira Neto Advogado

Almir Moreira Neto Advogado Advocacia e consultoria jurídica nas áreas trabalhista, empresarial e previdenciária.

27/02/2026

🚨 Portaria 3665/2023: muita gente está dizendo que ela muda as regras para trabalho aos domingos… mas isso é falso! ❌
👉 O que realmente muda: o trabalho em feriados no comércio só será permitido com convenção coletiva e respeito à lei municipal.
⏳ E atenção: a regra só passa a valer em 1º de março de 2026, com prorrogação de mais 90 dias.
📌 Empresários e gestores: não caiam em boatos. Preparem-se para negociar e planejar o funcionamento em feriados. Informação correta é poder!

22/01/2026

🔍 Você sabe qual é o propósito da sua empresa?
Mais do que uma frase bonita no site, o propósito é o que conecta líderes e colaboradores, inspira decisões e fortalece a cultura organizacional.

✔️ Empreendedores e gestores: entender e comunicar esse propósito transforma relações de trabalho e impulsiona resultados.

📲 Assista, reflita e compartilhe com quem precisa ouvir isso hoje!
zacional

14/01/2026

🚨Roubo de valores dentro da empresa é motivo para justa causa, mas aplicar essa medida exige cuidado.

Para aplicar a justa causa de forma segura, siga alguns passos essenciais:
✅ Reúna provas concretas e documentadas.
✅ Registre boletim de ocorrência, quando cabível.
✅ Formalize a decisão por escrito, detalhando o motivo.
✅ Evite exposição desnecessária do colaborador.
✅ Consulte sempre um advogado trabalhista antes da comunicação.

⚖️ Segurança jurídica é proteção para o seu negócio.

13/01/2026

Sua empresa já passou pela situação de querer pagar um funcionário, mas ele simplesmente não aparecer, ou se recusar a receber os valores da rescisão? 🤯

Prazos na CLT são apertados (lembra dos 10 dias do Art. 477?) e a multa por atraso é pesada: uma remuneração extra para o ex-colaborador.

A boa notícia é que existe uma ferramenta jurídica para proteger o seu RH e o caixa da empresa: a Consignação em Pagamento. ⚖️

A gestão preventiva é o melhor remédio contra passivos trabalhistas inesperados. Informação é poder!
amnadvocacia

🤩 Foi uma honra participar do Compliance Day da Solo Network, encerrando o evento com uma palestra sobre riscos psicosso...
25/11/2025

🤩 Foi uma honra participar do Compliance Day da Solo Network, encerrando o evento com uma palestra sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho — um tema cada vez mais relevante para a cultura organizacional e a saúde mental nas empresas.

👏 Meu agradecimento especial à , e em particular à , pelo convite e pela recepção maravilhosa.

Que iniciativas como essa sigam inspirando boas práticas de Governança e Compliance!

🍺 Decisão do TST sobre mestre cervejeiro e indenização por alcoolismo ⚖️O Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso ...
06/06/2025

🍺 Decisão do TST sobre mestre cervejeiro e indenização por alcoolismo ⚖️

O Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um mestre cervejeiro que alegava ter desenvolvido alcoolismo devido à degustação diária de cervejas no trabalho.

A decisão manteve o entendimento de que não há nexo de causalidade entre a atividade e a doença, já que os sintomas surgiram anos após sua dispensa.

📌 O caso reforça a importância da análise criteriosa de pedidos de indenização por doenças ocupacionais.

🔗 Fonte: TST (https://www.tst.jus.br/en/-/mestre-cervejeiro-n%C3%A3o-consegue-revis%C3%A3o-de-senten%C3%A7a-em-pedido-de-indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-alcoolismo)

⚖️Uma empresa de call center foi condenada por punir operadora de telemarketing que apresentava atestados médicos. Essa ...
17/04/2025

⚖️Uma empresa de call center foi condenada por punir operadora de telemarketing que apresentava atestados médicos.

Essa decisão reforça o respeito à dignidade e à segurança no ambiente de trabalho! 💼🩺

📌 Fonte: TST

Conheça um pouco mais sobre mim!📖 Direito pela PUC-PR💼 Mais de 10 anos de expediência⚖️ Atuação em Direito Trabalhista e...
15/04/2025

Conheça um pouco mais sobre mim!

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💼 Mais de 10 anos de expediência
⚖️ Atuação em Direito Trabalhista e Previdenciário

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