18/07/2024
Os motivos para o indeferimento de um benefício previdenciário podem ser vários e, grande parte das vezes, podem ser evitados com alguns cuidados!
O primeiro, e talvez mais comum, é a falta de documentação ou apresentação de documentação equivocada.
Para cada benefício, uma certa quantidade de documentos é exigida, visando comprovar a qualidade de segurado, assim como a ocorrência dos fatos que justificam a concessão.
Portanto, antes de efetuar a solicitação, é fundamental verificar se você está munido de todos os documentos médicos, comprovantes, documentos pessoais e tudo relacionado ao seu caso.
Em caso de dúvidas, você pode contatar a Central 135, assim como um especialista de sua confiança, sobre a documentação necessária.
O segundo motivo é falta da condição ou qualidade de segurado, uma vez que os benefícios previdenciários são vinculados ao recolhimento das respectivas contribuições.
Quem exerce atividade remunerada tem a obrigação de fazer tal recolhimento, sob pena de perder a condição de segurado e, com isso, não usufruir da proteção previdenciária.
No entanto, mesmo sem um vínculo de trabalho, é possível manter a qualidade de segurado, seja no período de graça ou pelo recolhimento das contribuições como segurado facultativo.
Por fim, a terceira situação que justifica o indeferimento de benefícios é o não cumprimento do período de carência.
Isso ocorre quando o número mínimo de contribuições que o segurado deve pagar ao INSS para ter acesso a um benefício não é feito.
Cada benefício tem suas próprias exigências e, inclusive, nem todos eles precisam do cumprimento de carência, como a pensão por morte.
Ainda, pessoas que sofrem de determinadas doenças graves também são isentas do período.
Se ainda ficou alguma dúvida, não hesite em nos contatar ou deixar um comentário aqui embaixo!
