Barioni & Macedo Sociedade de Advogados

Barioni & Macedo Sociedade de Advogados Escritório de advocacia e consultoria jurídica. Advocacia Empresarial

❖Missão: “Transformar para melhor a vida de pessoas e empresas de valor através do conhecimento jurídico e da Justiça, Contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade civil economicamente próspera, democrática, comprometida com o bem-estar social e com todos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos previstos na Constituição Federal brasileira.

❖Valores: “Lealda

de, boa vontade, responsabilidade e eficiência.”

❖Crença: "Acreditamos que advogar é entregar e servir. Atividade que envolve a liberdade, o patrimônio, entre outros bens e valores materiais e imateriais do cliente, e que exige do profissional da advocacia responsabilidade, perseverança, lealdade e altivez . O combate às injustiças, à tirania e às mazelas sociais deve ser o objetivo perene de todo advogado e advogada, cujos atos - o agir e o pensar – não ignorarão jamais a honradez, a beneficência, a pacificação social e os direitos humanos."

Muitos investidores imobiliários descobriram recentemente que a rentabilidade de um imóvel destinado ao short stay pode ...
10/06/2026

Muitos investidores imobiliários descobriram recentemente que a rentabilidade de um imóvel destinado ao short stay pode depender de um fator que nem sempre recebe a devida atenção: a convenção do condomínio.

Em decisão recente, o STJ definiu que a exploração habitual de imóveis em condomínios residenciais por meio de plataformas como Airbnb pode ser considerada incompatível com a destinação residencial do empreendimento, exigindo aprovação de 2/3 dos condôminos para sua autorização.

A mudança tem impacto direto sobre proprietários, investidores, síndicos e administradoras, especialmente em empreendimentos onde a convenção é omissa sobre a locação de curta duração.

No novo artigo, analisamos os principais pontos da decisão e seus reflexos práticos para o mercado imobiliário.

Ao ler o texto completo, você vai entender:

✅ O que foi decidido pelo STJ no REsp 2.121.055/MG

✅ Quando a locação por plataformas digitais pode ser restringida pelo condomínio

✅ Quais os riscos para quem investe em imóveis com foco em short stay

✅ Como a convenção condominial influencia diretamente a viabilidade do negócio

✅ Quais medidas podem ser adotadas por proprietários e administradores

A análise jurídica prévia continua sendo uma das ferramentas mais importantes para proteger investimentos e evitar conflitos futuros.

📖 Leia o artigo completo no site pelo link na bio!

Muitas empresas acreditam que os problemas jurídicos só aparecem quando recebem uma ação judicial. Na prática, eles cost...
03/06/2026

Muitas empresas acreditam que os problemas jurídicos só aparecem quando recebem uma ação judicial. Na prática, eles costumam começar muito antes — em contratos genéricos, estruturas societárias frágeis, falhas de governança e passivos ocultos que crescem silenciosamente. ⚖️📈

No novo artigo, mostramos quais são os erros jurídicos mais comuns que travam o crescimento das empresas e como preveni-los antes que se transformem em prejuízos.

Ao ler o texto completo, você vai entender:
✅ Os riscos de utilizar contratos genéricos e desatualizados
✅ Como a falta de um acordo de sócios pode gerar conflitos societários
✅ Por que a confusão patrimonial coloca em risco o patrimônio pessoal dos sócios
✅ Como passivos trabalhistas, tributários e relacionados à LGPD podem comprometer a expansão do negócio

Empresas que crescem de forma sustentável não enxergam o jurídico como um custo, mas como uma ferramenta estratégica para reduzir riscos e garantir segurança nas decisões. 📊

A prevenção jurídica não impede o crescimento. Pelo contrário: ela cria as bases para que ele aconteça com mais segurança e previsibilidade.

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📑 Muitas empresas só descobrem o verdadeiro custo de um contrato mal analisado quando o problema já virou processo, prej...
27/05/2026

📑 Muitas empresas só descobrem o verdadeiro custo de um contrato mal analisado quando o problema já virou processo, prejuízo ou passivo oculto.

No novo artigo, mostramos como a due diligence pode evitar riscos invisíveis em contratos e operações empresariais. ⚖️🏢

Ao ler o texto completo, você vai entender:
✅ Como identificar passivos ocultos antes de fechar um negócio
✅ Os riscos trabalhistas, tributários e contratuais mais comuns
✅ Por que a due diligence vai muito além de fusões e aquisições
✅ Como prevenir litígios e proteger o valuation da empresa

A falta de análise prévia não elimina riscos. Apenas transfere o problema para o futuro — normalmente com um custo muito maior. 📉

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⚖️ O STJ definiu um limite importante para a desconsideração da personalidade jurídica e a decisão impacta diretamente e...
20/05/2026

⚖️ O STJ definiu um limite importante para a desconsideração da personalidade jurídica e a decisão impacta diretamente empresas, sócios e administradores.

No novo artigo, explicamos como o Tema 1.210 reforça a proteção ao patrimônio pessoal dos sócios e restringe a aplicação automática da desconsideração da personalidade jurídica.

✅ O que mudou com a decisão do STJ
✅ Por que a simples falta de bens da empresa não basta mais
✅ A diferença entre teoria maior e teoria menor
✅ Como a decisão fortalece a segurança jurídica empresarial

A desconsideração continua possível, mas agora exige efetiva comprovação de abuso da personalidade jurídica. 📚🏛️

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600 vezes obrigado! ⭐⭐⭐⭐⭐Alcançamos a marca de 600 avaliações com nota máxima no Google. Mais do que números, cada estre...
19/05/2026

600 vezes obrigado! ⭐⭐⭐⭐⭐

Alcançamos a marca de 600 avaliações com nota máxima no Google. Mais do que números, cada estrela representa um cliente que confiou em nosso trabalho e a missão cumprida de entregar soluções com segurança e excelência.

Obrigado por fazerem parte da nossa história! ⚖️

30/04/2026

Você sabe como são definidos os honorários advocatícios? ⚖️

No vídeo, explicamos os principais critérios e como essa cobrança funciona na prática.

Quer entender melhor?
Assista ao conteúdo completo no nosso canal do YouTube 🎥
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2026 trouxe um novo cenário, e ele pode mudar completamente a viabilidade de projetos imobiliários. 🏗️⚖️No novo artigo d...
22/04/2026

2026 trouxe um novo cenário, e ele pode mudar completamente a viabilidade de projetos imobiliários. 🏗️⚖️

No novo artigo do blog, explicamos como a Reforma Tributária está impactando diretamente a estrutura, o lucro e a segurança dos empreendimentos.

Ao ler o texto completo, você vai entender:
✅ Por que alguns projetos estão mais expostos que outros
✅ Os principais fatores que podem comprometer a viabilidade
✅ O impacto do lucro presumido, dividendos e cadeia de fornecedores
✅ A importância do RET e do registro de incorporação no planejamento

Não é a reforma que inviabiliza projetos, é a falta de planejamento diante dela. 📊

🔗 Confira o artigo completo no site pelo link na bio!

2026 chegou e as regras do jogo mudaram para o setor imobiliário. 🏗️⚖️No novo artigo do blog, desvendamos como a Reforma...
15/04/2026

2026 chegou e as regras do jogo mudaram para o setor imobiliário. 🏗️⚖️

No novo artigo do blog, desvendamos como a Reforma Tributária impacta diretamente o lucro e a operação de incorporadoras e construtoras.

Ao ler o texto completo, você vai entender:
✅ O impacto do Split Payment no seu fluxo de caixa.
✅ A janela estratégica para optar pelo RET.
✅ Como proteger sua margem diante das novas regras do Lucro Presumido.

Não deixe a adaptação para a última hora. Antecipar o cenário é estratégia de sobrevivência.

🔗 Confira o artigo completo no site pelo link na bio!

09/04/2026

💡 O que são honorários de sucumbência?

Você já ouviu esse termo e ficou em dúvida? Por aqui explicamos de forma simples e direta nesse corte especial.

⚖️ Entender isso pode mudar completamente sua visão sobre processos judiciais.

👉 Assista ao vídeo completo no YouTube e entenda tudo sobre honorários advocatícios!

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