Almeida Vieira Advocacia

14/08/2022

Feliz Dia dos Pais!

11/08/2022

✈️ Guia do passageiro

Grande parte das pessoas que utilizam o transporte aéreo no país já enfrentou problemas relacionados à prestação dos serviços por parte das companhias aéreas. Nesses casos, se o problema for relacionado a cancelamento de voo ou atraso superior a 4 horas, é dever da empresa contratada informar imediatamente os passageiros sobre o ocorrido e você poderá optar por crédito para uso futuro, reacomodação em outro voo com mesmo itinerário, dentro do prazo de validade da sua passagem, ou solicitar reembolso. Além disso, a Resolução 400 da Anac garante que, enquanto o passageiro aguarda, a empresa aérea deverá prestar assistência material.

⚠️ A situação não configura dano moral presumido.

🛫 Você sabia disso?

Fique atento na sua próxima viagem.

11/08/2022

Dia do Advogado.
Que possamos continuar lutando com as armas da ética e legalidade, em defesa dos direitos de nossos clientes.

28/01/2022

27/01/2022

da visita da nossa parceira, contadora e cliente!!

26/01/2022

O Direito Imobiliário é uma das ramificações do Direito especializada em lidar com todas as ações ligadas a imóveis. Algumas delas são a aquisição, a compra, a venda, o aluguel e, até mesmo, o financiamento.

O que faz um advogado especialista em Direito Imobiliário? No dia a dia, esse profissional vai atuar em toda a operação da compra e venda de um imóvel, desde a análise da documentação até o registro do bem. Em caso de locações, ele pode prestar assessoria jurídica para redação e execução dos contratos, por exemplo.

07/01/2022

Para analisar a regularidade de um imóvel, faz-se necessário essencialmente três documentos: matrícula do imóvel, espelho do IPTU e a certidão negativa de IPTU.

Contudo, não é somente a documentação do imóvel que importa analisar no momento de uma aquisição.

Há, também, que se analisar os proprietários do imóvel e, algumas vezes, os antigos proprietários do imóvel!

Isto por causa da EVICÇÃO.

A Evicção é uma forma de perda, total ou parcial, do bem por motivo de decisão judicial ou ato administrativo, conforme previsão do art. 447 do Código Civil.

Em breve síntese, os riscos de evicção são analisados com base nas certidões obtidas em nome dos proprietários do imóvel (em alguns casos dos antigos proprietários do imóvel, também).

Referidas certidões, quando negativas, viabilizam o negócio imobiliário. Por isso, as certidões ganharam o estranho nome de “as negativas do imóvel” que causam estranheza porque são em nome de pessoas que constam na matrícula do imóvel e não do imóvel em si.

Por isso, quando ouvir a estranha expressão “as negativas do imóvel”, a pessoa está tratando de uma forma abreviada do que, na verdade, são: as certidões negativas das pessoas que constam na matrícula do imóvel. O imóvel tem somente uma negativa: de IPTU, necessária para a transação do imóvel (regra mitigada para imóveis em laudêmio, condomínios e loteamentos).

31/12/2021

O ano de 2021 se encerra com muito aprendizado e lições que serão levadas para o próximo ano. Que a paz, o amor e a esperança seja sobre cada um de vocês!
Que 2022 seja infinitamente melhor do que pensamos ou imaginamos e a benção de Deus esteja sobre sua casa.
Desejamos um Feliz Ano Novo á todos os clientes, parceiros e amigos!

24/12/2021

Que nesse Natal, a presença de Jesus possa estar em cada família! Um Feliz Natal a todos os amigos, clientes, parceiros e colegas!