Francisco Cunha Advocacia

Francisco Cunha Advocacia Cunha Souza, Filho - Sociedade de Advogados

Direito civil, família, sucessões, consumidor e saúde

10/03/2026

Divórcio?!

06/03/2026

🏥 O STJ acaba de determinar que planos de saúde tem obrigação de pagar o tratamento com bomba de infusão de insulina para diabéticos 🚨





05/03/2026

Quando um dos cônjuges falece, muitas pessoas têm dúvida sobre quem pode permanecer no imóvel da família.

No Brasil, o direito real de habitação garante ao cônjuge viúvo ou viúva o direito de continuar morando no imóvel que servia de residência do casal, independentemente do regime de bens — desde que seja o único imóvel residencial no inventário.

Em regra, esse direito recai sobre o último domicílio do casal, preservando não apenas a moradia, mas também os vínculos afetivos construídos naquele espaço.

Cada caso possui particularidades. Por isso, é fundamental avaliar a situação concreta com orientação jurídica adequada.

Advogado Sucessao Heranca DireitoCivil PlanejamentoSucessorio

25/02/2026

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, se o locador se recusar a receber as chaves após a desocupação, não pode cobrar aluguéis futuros do fiador.

A rescisão segue válida, e eventuais danos devem ser discutidos em ação própria.

Informação é proteção jurídica.

AdvocaciaCível

Cobrar pensão com prisão é sempre a solução?Nem sempre. A prisão civil é uma medida extrema, aplicada quando há inadimpl...
19/02/2026

Cobrar pensão com prisão é sempre a solução?

Nem sempre. A prisão civil é uma medida extrema, aplicada quando há inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentícia.
Cada caso precisa ser analisado com responsabilidade, estratégia e sensibilidade.

Antes de tudo, é fundamental entender o contexto, as provas e as alternativas legais disponíveis.

Está passando por essa situação ou tem dúvidas sobre seus direitos?
Fale com um profissional de confiança e busque orientação adequada para o seu caso.

O escritório Cunha Souza, Filho - Sociedade de Advogados conta com uma estrutura moderna e funcional, planejada para ofe...
05/02/2026

O escritório Cunha Souza, Filho - Sociedade de Advogados conta com uma estrutura moderna e funcional, planejada para oferecer conforto, sigilo e eficiência no atendimento.

Área Corporativa: atuação em questões empresariais, contratuais e societárias.

Area Privada: assessoria em contratos, questões familiares, sucessórias e de consumo, incluindo área da saúde.

Contencioso e Consultivo: atendimento estratégico e personalizado, em caráter preventivo e em disputas judiciais.

Localizado no bairro Água Verde, em Curitiba,
na Rua Petit Carneiro 1122 - sala 401, o escritório proporciona fácil acesso e um ambiente acolhedor aos clientes.

28/01/2026

O lado pitoresco da advocacia.

Dr. Francisco Cunha, da Cunha Souza, Filho - Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessão.

26/01/2026

também envolve dívidas?
Segundo o STJ, o cônjuge pode ser incluído na execução de dívida contraída durante o casamento, mesmo sem ter assinado o contrato.
A regra parte da ideia de que as obrigações assumidas na vida em comum beneficiam a família.

Mas há defesa: é possível provar que a dívida não beneficiou o casal ou que os bens são particulares.

Sou Bernardo Souza, da Cunha Souza, Filho – Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessão.

RegimeDeBens PlanejamentoPatrimonial Execução Advocacia Família

15/12/2025

Você sabia que o cônjuge ou companheiro sobrevivente pode continuar morando no imóvel da família?

Esse é o direito real de habitação: vitalício, gratuito e protegido por lei.

O STJ reforçou que, enquanto esse direito existir, os demais herdeiros não podem pedir a venda do imóvel nem cobrar aluguel.

Aqui é o Bernardo, da Cunha Souza Filho – Sociedade de Advogados.

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O escritório Cunha Souza, Filho - Sociedade de Advogados conta com uma estrutura moderna e funcional, planejada para ofe...
12/12/2025

O escritório Cunha Souza, Filho - Sociedade de Advogados conta com uma estrutura moderna e funcional, planejada para oferecer conforto, sigilo e eficiência no atendimento.

Área Corporativa
Atuação em questões empresariais, contratuais e societárias.
Area Privada

Assessoria em contratos, questões familiares, sucessórias e de consumo, incluindo demandas na área da saúde.

Contencioso e Consultivo

Atendimento estratégico e personalizado, tanto preventivo quanto em disputas judiciais.

Localizado no bairro Água Verde, em Curitiba Rua Petit Carneiro, 1122 - sala 401, o escritório proporciona fácil acesso e um ambiente acolhedor para os clientes.

01/12/2025

Pensão desatualizada?
O tempo passa e o valor também precisa acompanhar a realidade.

Quando a pensão não cobre mais as necessidades dos filhos, especialmente na pré-adolescência, a ação revisional de alimentos é o caminho para restabelecer o equilíbrio: garantir sustento digno, sem injustiça para nenhum dos lados.

Revisar não é descumprir o compromisso.
É torná-lo justo.

Sou Francisco Cunha, da Cunha Souza, Filho – Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões.

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24/11/2025

Você sabia?
Em casos de violência doméstica, quando o agressor é afastado por medida protetiva, os tribunais têm decidido que não é cabível cobrar aluguel da mulher que permanece no imóvel com os filhos.

Isso porque não existe vantagem indevida: a moradia garante segurança e dignidade às crianças e reconhece a vulnerabilidade da mãe, que muitas vezes assume sozinha cuidados emocionais, práticos e financeiros.

É um entendimento recente e um avanço importante na proteção da família e da vítima.

Sou Bernardo, advogado da Cunha Souza Filho – Sociedade de Advogados.
Quer entender melhor os seus direitos?

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