Passos & Lunard, Carvalho, Vieira - Advogados Associados

Passos & Lunard, Carvalho, Vieira - Advogados Associados Direito para as pessoas desde 1962. Trabalhista, previdenciário e administrativo.

Fundado pelos sócios André Franco de Oliveira Passos e Sandro Lunard Nicoladeli, o escritório Passos & Lunard dá continuidade à tradição de um dos mais importantes escritórios de direitos trabalhistas no Brasil, iniciado pelo advogado, escritor e ativista de grandes causas humanitárias Edésio Passos. Em 2019, além de ampliar e aprofundar nossa atuação com a especialização em mais duas áreas - Dir

eito Administrativo e Previdenciário - também apresentamos os novos sócios do escritório: Almir Carvalho, coordenador do Setor de Direito Individual do Trabalho e Direito Administrativo, e Denise Vieira de Castro, coordenadora do Setor de Direito Previdenciário. Com isso, em 2019 temos um novo marco em nossa historia: o escritório Passos & Lunard passa a se chamar Passos & Lunard, Carvalho, Vieira advogados associados. Com profissionais qualificados e jovens, agregamos conhecimento ao mesmo tempo em que acompanhamos as mudanças no cenário do trabalho no Brasil. Com a realidade atual, em que cresce a informalidade, é preciso se adequar às novas pautas e necessidades das pessoas que todos os dias lutam por seu sustento. Desde quem precisa aderir ao trabalho em aplicativos de transporte particular, por exemplo, até o profissional que é forçado a criar uma pessoa jurídica para prestar serviços em uma área em que a vida toda atuou como contratado, o nosso escritório busca defender o trabalhador das explorações cotidianas, que também mudaram com o decorrer do tempo. Com o conceito "Direito Para As Pessoas", reafirmamos aquilo que é nossa essência: a valorização de cada causa e de cada pessoa, respeitando a individualidade e tratando todos os casos com humanização e empatia. Há mais de 50 anos, esse é o nosso modo de atuação, sem nunca separar a causa do ser humano que é protagonista nela e lembrando que por trás de cada causa, há uma vida. Fundado em 1962 pelo advogado, escritor e ativista Edésio Passos, o escritório carrega as causas sociais em suas raízes. Considerado um dos cinco melhores escritórios de Direito Sindical do Brasil, tem trajetória consolidada no atendimento aos trabalhadores e entidades sindicais, assim como nas áreas de Direito Coletivo e Direito Individual do Trabalho.

Garantias da advocacia e desafios do exercício profissional ⚖️ Na última quarta-feira (13/05), o sócio do escritório Pas...
21/05/2026

Garantias da advocacia e desafios do exercício profissional ⚖️

Na última quarta-feira (13/05), o sócio do escritório Passos & Lunard, Carvalho, Vieira – Advogados Associados, Dr. Almir Carvalho, ministrou palestra na Subseção da OAB Cascavel sobre “Prerrogativas Profissionais da Advocacia Trabalhista e Sindical: limites, garantias e violações cotidianas”. O encontro foi promovido pela AATPR e pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB Cascavel.

Durante a palestra, foram debatidos temas relacionados à condução de audiências, direito de gravação, autonomia da advocacia sindical e violações recorrentes ao exercício profissional. A discussão reforçou a importância das prerrogativas profissionais para garantir o contraditório, a ampla defesa e a atuação independente da advocacia.

O escritório agradece à AATPR, à Comissão de Direito do Trabalho da OAB Cascavel e a todos os colegas presentes pela recepção e pelo espaço de diálogo e reflexão sobre tema de grande relevância para a advocacia contemporânea.

VITÓRIA IMPORTANTE PARA OS TRABALHADORES DA CELEPAR 👏Uma excelente notícia marca a defesa dos direitos dos trabalhadores...
09/04/2026

VITÓRIA IMPORTANTE PARA OS TRABALHADORES DA CELEPAR 👏

Uma excelente notícia marca a defesa dos direitos dos trabalhadores da CELEPAR: foi proferida hoje, 09/04, uma sentença que reconhece a nulidade de cláusulas do Programa de Demissão Voluntária (PDV), conforme apontado na ação judicial.

A decisão acolhe os argumentos apresentados pelos advogados do escritório PLCV (Passos & Lunard, Carvalho, Vieira – Advogados Associados), Dra. Mariana Yokohama, Fauzi Barak Filho e Mateus Glustak, que identificaram vícios no programa.

Além disso, a sentença determina que a empresa retome as negociações com o Sindicato dos Empregados em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (SINDPD-PR), reforçando a importância do diálogo coletivo e da atuação sindical na garantia de direitos.

Essa conquista reforça o papel fundamental do SINDPD-PR na defesa da categoria, não abrindo mão do diálogo coletivo e da garantia de condições justas para os trabalhadores, bem como a atuação técnica e comprometida da equipe jurídica envolvida.

Seguimos atentos aos próximos desdobramentos.

Vitória PLCVAdvogados DireitoColetivo

Vitória importante para a saúde pública e a enfermagem!Uma decisão liminar favorável garantiu um avanço na defesa dos pr...
31/03/2026

Vitória importante para a saúde pública e a enfermagem!

Uma decisão liminar favorável garantiu um avanço na defesa dos profissionais da enfermagem e da qualidade do atendimento à população.

A ação, proposta pelo SISMEC, contou com a atuação conjunta dos escritórios PLCV – Passos & Lunard, Carvalho, Vieira e Antunes & Castro.

A Justiça reconheceu, neste primeiro momento, a relevância dos argumentos apresentados — especialmente sobre mudanças nas equipes de saúde que poderiam comprometer a continuidade do serviço público, ao substituir vínculos estáveis por formas precárias de contratação.

A decisão reforça a importância de respeitar princípios fundamentais como legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, além das diretrizes do SUS e da atenção básica.

Seguimos firmes na defesa da saúde pública, dos trabalhadores e de um atendimento de qualidade para todos! ✊

🤝 Atuação em parceria com Antunes & Castro Advogados Associados

Advocacia Direito SaúdeParaTodos SISMEC

SINTTROMAR garante acordo de R$ 1,7 milhão e corrige direitos de motoristas da Transcocamar 🚚O SINTTROMAR, com apoio do ...
27/03/2026

SINTTROMAR garante acordo de R$ 1,7 milhão e corrige direitos de motoristas da Transcocamar 🚚

O SINTTROMAR, com apoio do escritório Passos & Lunard, Carvalho, Vieira Advogados Associados e de seu jurídico interno, conquistou um acordo de R$ 1.720.422,96 em favor de trabalhadores da Transcocamar Transportes e Comércio Ltda. A atuação foi feita de forma estratégica pelos advogados Dr. Thiago da Silva e Dr. Leonardo Silva, responsáveis pela condução do caso.

Além da reparação financeira, o acordo obriga a empresa a adotar um controle de jornada adequado, incorporando integralmente o tempo de espera no cálculo de horas extras e demais direitos. A proposta foi aprovada pelos trabalhadores em assembleia realizada no mês de março.

“Cada um dos 163 trabalhadores que teve seus direitos reparados representa mais do que uma vitória individual: é a prova viva de que ainda existem homens e mulheres com coragem, compromisso e disposição de luta para enfrentar as injustiças”, destacou Emerson Silva, vice-presidente do SINTTROMAR.

Para o advogado Dr. Leonardo Silva, o impacto vai além do valor financeiro. “Essa conquista representa não apenas um ganho material, mas sobretudo um sentimento de esperança e segurança, ao perceberem que contam com um sindicato verdadeiramente comprometido com suas pautas e interesses. Muitos deles foram contemplados com valores expressivos, sem que sequer tivessem conhecimento prévio dessa possibilidade.”

Já o Dr. Thiago da Silva reforça o peso jurídico da decisão: “O tempo à disposição do empregador é tempo efetivo de serviço - e eis que, para os rodoviários da Transcocamar, essa realidade se materializa em R$ 1,7 milhão de diferenças retroativas, controle fidedigno de jornada e conformidade constitucional plena.”

A medida beneficia diretamente 163 trabalhadores e marca um avanço na garantia de direitos, alinhando a prática da empresa à Constituição.

Liberdade sindical em debate no Tribunal Superior do Trabalho ⚖️O advogado Sandro Lunard participou como palestrante do ...
11/03/2026

Liberdade sindical em debate no Tribunal Superior do Trabalho ⚖️

O advogado Sandro Lunard participou como palestrante do Congresso “Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea”, promovido pela ENAMAT. Ele integrou o painel “Direito Coletivo, Liberdade Sindical e Novas Formas de Trabalho”, presidido pelo ministro do TST, Maurício Godinho Delgado.

Durante o debate, Lunard destacou que a liberdade sindical e o diálogo social são princípios centrais para a garantia de outros direitos trabalhistas. O advogado também alertou para o avanço da chamada “sindicatofobia”, caracterizada pela hostilidade contra organizações sindicais e que enfraquece a democracia nas relações de trabalho.

O encontro reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho e do movimento sindical para refletir sobre os desafios das novas formas de trabalho. O debate reforçou a importância de fortalecer a liberdade sindical e o diálogo institucional como caminhos para garantir direitos e avançar na proteção dos trabalhadores.

Segurança dos rodoviários em pauta 🚚Nesta semana, o advogado Dr. Sandro Lunard, esteve em Brasília acompanhando entidade...
30/01/2026

Segurança dos rodoviários em pauta 🚚

Nesta semana, o advogado Dr. Sandro Lunard, esteve em Brasília acompanhando entidades sindicais dos rodoviários do Paraná em agendas institucionais voltadas à defesa das condições de trabalho e da segurança dos motoristas que atuam na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.

A comitiva foi recebida pelo Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Glaucio Araújo de Oliveira, e também cumpriu compromissos no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, levando dados e denúncias sobre insegurança viária, violência, infraestrutura precária e jornadas exaustivas.

O PLCV destaca que a articulação entre sindicatos, Ministério Público do Trabalho e Governo Federal é fundamental para transformar o diálogo institucional em medidas concretas de proteção aos motoristas e de fortalecimento da segurança viária na região.

30/01/2026
Uma vitória em defesa da liberdade sindical ✊A Justiça do Paraná concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo SI...
22/01/2026

Uma vitória em defesa da liberdade sindical ✊

A Justiça do Paraná concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo SISMEC contra o Município de Curitiba e o IPMC, reconhecendo a ilegalidade de práticas administrativas que condicionavam o acesso dos servidores ao contracheque à chamada “validação” de descontos sindicais.

A decisão determinou a suspensão imediata do sistema de validação, o desbloqueio dos holerites, a proibição do uso dos dados coletados e a manutenção dos descontos sindicais até a decisão final. A prática foi considerada uma forma indevida de interferência do poder público na organização dos trabalhadores.

A liminar se trata de um importante precedente em defesa da liberdade sindical, da legalidade administrativa e da proteção de dados sensíveis. A ação é patrocinada pelos escritórios Passos & Lunard, Carvalho, Vieira e Antunes & Castro.

Feliz Natal e Boas Festas! ✨Que este fim de ano seja um momento de pausa, celebração e renovação, junto de quem faz sent...
23/12/2025

Feliz Natal e Boas Festas! ✨

Que este fim de ano seja um momento de pausa, celebração e renovação, junto de quem faz sentido na nossa caminhada.

O PLCV e o IEP desejam que 2026 chegue com mais encontros, aprendizados e projetos que fortaleçam nossos propósitos coletivos.

Seguimos juntos, com esperança, afeto e compromisso com um futuro mais justo.

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