França da Rocha & Advogados Associados

França da Rocha & Advogados Associados Contamos com um quadro jurídico-administrativo qualificado e preparado, para a representação de empresas de renome no mercado paranaense e brasileiro.

O França da Rocha & Advogados Associados consolidou-se no mercado pela excelência profissional dedicada ao relacionamento com os clientes, parceiros e instituições do setor e conduta pautada pela ética, desempenhada com rigor junto às autoridades, sempre com o compromisso de fornecer e atuar na execução de soluções personalizadas e satisfatórias para os seus clientes. A marca da trajetória do grup

o é o conceito do mesmo espírito que permeia e orienta as atividades desenvolvidas e cultivadas pelos profissionais do França da Rocha & Advogados Associados: atenção personalizada ao cliente.

Hoje celebramos a dedicação, a ética e o compromisso com a justiça que movem o exercício da advocacia. Mais do que busca...
11/08/2026

Hoje celebramos a dedicação, a ética e o compromisso com a justiça que movem o exercício da advocacia. Mais do que buscar a legalidade, com o domínio do ordenamento jurídico, o nosso propósito é defender direitos, construir caminhos seguros e fazer a diferença na vida dos nossos clientes e da sociedade.

Neste Dia da Advogada e do Advogado, temos o orgulho de apresentar a equipe jurídica do escritório França da Rocha & Advogados Associados, profissionais que unem experiência, técnica e comprometimento com a advocacia para assegurar excelência em cada caso.

Arraste para o lado para conhecer cada um dos rostos que fazem parte da nossa história e do nosso compromisso diário com a justiça.

Parabéns a todos os colegas de profissão que honram essa missão todos os dias!

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução nº 452/2026, estabelecendo um novo procedimento p...
07/08/2026

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução nº 452/2026, estabelecendo um novo procedimento para ações judiciais que envolvam assédio eleitoral nas relações de trabalho.

A principal mudança é a obrigatoriedade da comunicação imediata ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A partir de agora, sempre que um juiz do trabalho identificar indícios de assédio eleitoral em uma petição inicial, deverá encaminhar o caso e seus documentos aos órgãos de fiscalização, independentemente de pedido das partes.

Qual o impacto da medida? O objetivo é tornar mais ágil e eficiente a apuração e a repressão a essa prática, garantindo que os órgãos responsáveis pelo combate ao assédio eleitoral sejam acionados desde o início do processo. A norma também aprimora a definição de assédio eleitoral e melhora os mecanismos de identificação e monitoramento desses casos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Em março de 2026, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 216/2026, padronizando as regras para a re...
07/08/2026

Em março de 2026, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 216/2026, padronizando as regras para a recuperação judicial de produtores rurais em todo o Brasil. A medida visa aumentar a segurança jurídica e a previsibilidade no setor do agronegócio.

Anteriormente, a falta de um padrão nacional resultava em diferentes interpretações judiciais. Agora, o cenário é de maior uniformidade.

Principais diretrizes estabelecidas:

🔴 Comprovação: Exigência de comprovação de no mínimo 2 anos de atividade rural, com base em documentos como o Livro Caixa Digital (LCDPR) e a Declaração de IR.

🔴 Perícia prévia: O juiz pode determinar uma vistoria técnica no local para atestar as reais condições de funcionamento da atividade, coibindo o uso indevido do instituto.

🔴 Proteção de créditos: A norma reforça que certos contratos, como os vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR) e as operações de troca (barter), não se submetem aos efeitos da recuperação, como regra geral.

🔴 Bens essenciais: O produtor pode manter a posse de bens essenciais à sua atividade, mas não pode reter recursos ou produtos que já foram dados em garantia a credores.

A Lei nº 11.340, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 20 anos. Com o passar do tempo, ...
07/08/2026

A Lei nº 11.340, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 20 anos. Com o passar do tempo, a legislação transformou profundamente o panorama jurídico e institucional brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar. A Lei foi um grande avanço. Mais do que estabelecer sanções rigorosas, a norma redefiniu a compreensão jurídica de que a violência no âmbito familiar não constitui um conflito privado, mas sim uma grave violação de direitos humanos e uma questão de ordem pública.

Ao longo destas duas décadas, o ordenamento jurídico evoluiu na construção de instrumentos essenciais de proteção como as medidas protetivas de urgência e a tipificação do feminicídio, reforçando o papel fundamental das instituições na salvaguarda da dignidade humana, da segurança jurídica e da efetividade das garantias fundamentais.

Ao mesmo tempo, levantam-se questões inevitáveis: duas décadas após a criação de uma das principais leis brasileiras de proteção, por que tantas mulheres ainda precisam recorrer à Justiça para obter proteção?

De todo modo, o crescimento do número de casos divulgados diariamente pela mídia evidencia que a existência da lei, embora indispensável, ainda não foi suficiente para superar as estruturas sociais que sustentam a violência contra a mulher. O aprimoramento institucional, o acesso às informações sobre direitos, e o debate contínuo permanecem como premissas essenciais para a concretização dos direitos fundamentais.

19/05/2026

“O Direito foi um acidente.” ⚖️⚽ É assim que o Dr. Luiz Carlos da Rocha abre o segundo episódio da nossa série especial. Antes de vestir a beca e defender grandes causas nos tribunais, o destino dele parecia traçado nos campos de futebol de Paranavaí.

Artilheiro nato, ele já estava vivendo a pré-temporada quando uma conversa profunda e realista com seu pai, Espedito de Oliveira Rocha, mudou tudo.
Um conselho sobre a realidade estrutural do país, o peso da cor da pele e a importância inegociável de um diploma fez o jovem artilheiro refletir. O resultado? As malas prontas para Curitiba, a rotina intensa na CEU (Casa do Estudante Universitário) e uma escolha no vestibular que balançou entre a Engenharia Civil e o Direito.

A Engenharia perdeu um profissional, o futebol perdeu um artilheiro, mas a advocacia ganhou uma trajetória brilhante que já dura quatro décadas.

🎬 Assista ao Episódio 2 e conheça os bastidores da escolha que mudou uma vida e o futuro de tantas outras.

Como bem disse Mario Quintana, "Mãe" é uma palavra pequena onde cabe o infinito.Neste domingo, nossa homenagem vai para ...
10/05/2026

Como bem disse Mario Quintana, "Mãe" é uma palavra pequena onde cabe o infinito.

Neste domingo, nossa homenagem vai para aquelas que equilibram, com garra e ternura, o desafio de guiar carreiras e vidas. Por trás de cada processo, reunião e decisão em nosso escritório, batem corações que conhecem a força do amor incondicional.

A todas as mães da nossa equipe, clientes e parceiras do escritório França da Rocha & Advogados Associados, que nos inspiram diariamente com sua dedicação: um feliz e merecido Dia das Mães! ❤️✨

07/05/2026

Episódio 1: Onde tudo começou

Este ano, Luiz Carlos da Rocha, sócio-fundador do França da Rocha & Advogados Associados, completa 40 anos de advocacia. Para abrir esta série de memórias, voltamos ao tempo da faculdade.

Rocha pertence a uma geração formada sob um Direito puramente codificado, em que a Constituição era vista por muitos apenas como uma "folha de papel", sem força normativa real. Tudo mudou com a Constituição de 1988, que trouxe o
"choque" da constitucionalização e colocou todas as leis sob o seu guarda-chuva.

No vídeo, ele relembra um episódio marcante com o saudoso Professor Milton Luiz Pereira. Na época, a militância política no Partido Comunista o afastava das salas de aula, mas um diálogo franco com o mestre sobre integridade e convicções mudou sua trajetória.

Aperte o play para conhecer o início desta jornada de quatro décadas dedicadas à
Justiça.

Neste Dia Internacional da Mulher, o escritório França da Rocha & Advogados Associados presta uma homenagem àquelas que ...
08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, o escritório França da Rocha & Advogados Associados presta uma homenagem àquelas que construíram os alicerces da luta por dignidade e direitos: as mulheres.

Celebramos a força, a dedicação e as conquistas das mulheres que, ao longo da história, abriram caminhos e seguem transformando a sociedade todos os dias.

Em decisão relevante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o prazo para exigir o cumprim...
02/03/2026

Em decisão relevante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o prazo para exigir o cumprimento de uma sentença de partilha de bens é de 10 anos, conforme a regra geral do Código Civil (art. 205).

F**a afastada a tese do prazo de 5 anos, pois a sentença que define a partilha é um título executivo judicial. A medida fortalece a segurança jurídica e garante mais tempo para exigir o que foi acordado no divórcio.

Acesse o link e leia mais: https://www.francadarocha.com.br/decisao-prazo-para-cumprimento-de-sentenca-em-acao-de-partilha-de-bens-e-dividas-e-de-dez-anos/

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