Santos & Krieck Advogados

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Toda empresa faz check-up financeiro, mas quase nenhuma faz o check-up jurídico. E é justamente aí que mora o risco.Assi...
03/07/2026

Toda empresa faz check-up financeiro, mas quase nenhuma faz o check-up jurídico. E é justamente aí que mora o risco.

Assim como uma pessoa saudável precisa de exames em dia, uma empresa saudável precisa de um “kit jurídico” que a proteja antes do problema aparecer, não depois que ele já virou processo.

Esse kit é composto por sete instrumentos que, juntos, sustentam a segurança jurídica do negócio:

1. Contrato social bem redigido, a certidão de nascimento da empresa, que define regras de administração, retirada de sócios e distribuição de resultados sem deixar brechas;

2. Acordo de sócios, o documento que evita que uma divergência entre sócios se transforme em uma guerra que paralisa a empresa;

3. Contrato com o cliente final, prestação de serviços ou comercial, que delimita escopo, prazos, responsabilidades e formas de pagamento;

4. Contrato com PJ, essencial para formalizar parcerias e afastar riscos de reconhecimento de vínculo empregatício;

5. Contrato de trabalho estruturado, que protege a empresa nas relações com seus empregados e reduz a exposição a passivos trabalhistas;

6. Registro da marca, porque quem não registra pode ser proibido de usar o próprio nome que construiu;

7. Assessoria jurídica contínua e especializada, o fio que costura todo o kit, acompanhando a empresa no dia a dia e antecipando riscos antes que eles cheguem ao Judiciário.

A empresa que se estrutura assim não elimina todos os problemas, mas passa a enfrentá-los de uma posição de força, não de vulnerabilidade.

Sua empresa está com o kit completo ou ainda operando no improviso?

2 CNPJs para separar material de mão de obra parece planejamento tributário, mas, na prática, pode virar autuação com mu...
15/04/2026

2 CNPJs para separar material de mão de obra parece planejamento tributário, mas, na prática, pode virar autuação com multa pesada para o seu negócio.

O caso acende um alerta importantíssimo sobre um erro que muitas famílias cometem no planejamento empresarial.É legal co...
04/03/2026

O caso acende um alerta importantíssimo sobre um erro que muitas famílias cometem no planejamento empresarial.

É legal colocar menor como sócio?

Sim, mas com condições. A Lei permite, desde que o menor não exerça atividade de administração e que seus pais ou representantes legais respondam pelos atos praticados em seu nome. Na prática, isso é feito frequentemente como estratégia de planejamento patrimonial e sucessório.

O problema está justamente nos riscos ocultos que poucos consideram antes de assinar o contrato social:

1. Responsabilidade pelas dívidas: dependendo do tipo societário, o sócio, mesmo menor, pode responder com seu patrimônio pessoal pelas obrigações da empresa.

2. Ausência de autorização judicial: em muitos casos, a inclusão do menor exige autorização judicial prévia (art. 974 do CC). Ignorar isso torna o ato nulo ou anulável, gerando insegurança jurídica para toda a estrutura da empresa.

3. Impacto em benefícios e cadastros: a participação societária pode prejudicar o menor no futuro: restrições a financiamentos estudantis, programas sociais, concursos públicos e outros cadastros que exigem a inexistência de vínculo empresarial.

O que fazer antes de incluir um menor como sócio?

Consulte um advogado especializado antes de qualquer alteração contratual.
Avalie se o objetivo (sucessório, tributário, patrimonial) não pode ser alcançado por outros meios menos arriscados.
Verifique a necessidade de autorização judicial.
Analise o tipo societário e o nível de responsabilidade envolvido.
Documente a finalidade e preserve registros de que o menor não exerceu administração.

A intenção pode ser boa. O resultado, não.

Incluir filhos como sócios é, muitas vezes, um ato de amor e planejamento. Mas sem orientação jurídica adequada, esse ato pode transformar uma herança em um fardo, exatamente como mostrou o caso de SC.

Antes de assinar qualquer contrato social envolvendo menores consulte um advogado.

Dúvidas sobre estruturação societária e planejamento patrimonial? Fale conosco.

Muitos pais acreditam que a pensão alimentícia acaba automaticamente quando o filho completa 18 anos.Esse é um dos erros...
21/01/2026

Muitos pais acreditam que a pensão alimentícia acaba automaticamente quando o filho completa 18 anos.

Esse é um dos erros mais comuns no Direito de Família.

A maioridade, por si só, não encerra a obrigação.
Enquanto o filho ainda depende financeiramente — como nos casos de curso técnico, faculdade ou dificuldade de inserção no mercado de trabalho — a pensão pode continuar.

Por outro lado, quando o filho já trabalha, tem renda própria ou não demonstra mais necessidade, o responsável pelo pagamento pode pedir a exoneração ou a revisão do valor.

Um ponto importante: parar de pagar a pensão sem decisão judicial pode gerar dívida, multa, juros e até prisão civil.

Cada caso deve ser analisado individualmente. A orientação jurídica evita prejuízos e conflitos familiares desnecessários.

Antes de suspender ou pedir redução da pensão, procure orientação jurídica.

Grande parte dos conflitos entre sócios nasce de contratos mal elaborados ou copiados da internet.Quando o contrato soci...
16/01/2026

Grande parte dos conflitos entre sócios nasce de contratos mal elaborados ou copiados da internet.

Quando o contrato social não define regras claras, surgem problemas como:

– divergência sobre retirada de lucros
– decisões travadas dentro da empresa
– saída inesperada de sócio
– discussões sobre quem manda e quem responde por dívidas

Além do contrato social, o acordo de sócios é uma ferramenta essencial para organizar a relação empresarial, prever cenários de crise e proteger o patrimônio.

Empresas que se estruturam juridicamente desde o início reduzem riscos, evitam litígios e ganham segurança para crescer.

No mundo empresarial, prevenção jurídica é estratégia.

Sua empresa está juridicamente organizada ou só “funciona enquanto está tudo bem”?

Nosso escritório está presente em 21 Estados do Brasil!Um marco que reforça nossa credibilidade, nossa dedicação e a con...
12/01/2026

Nosso escritório está presente em 21 Estados do Brasil!

Um marco que reforça nossa credibilidade, nossa dedicação e a confiança de quem caminha com a gente todos os dias.

O crescimento é contínuo, a responsabilidade é diária.

Desejamos que o verdadeiro significado desta data esteja presente em todos os lares, um Feliz Natal e um próspero ano no...
24/12/2025

Desejamos que o verdadeiro significado desta data esteja presente em todos os lares, um Feliz Natal e um próspero ano novo à todos. 🎄✨⭐️

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