Ish*tani & Advogados Associados

14/01/2016

Obrigação de resultado para os procedimentos médicos de cirurgia plástica.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Conforme decisões do tribunal, o cirurgião plástico, ao oferecer seus serviços, compromete-se a alcançar o resultado estético pretendido. C…

22/07/2015

A justiça do trabalho e a reconhecida litigância de má-fé da reclamante.

Uma empregada doméstica de Porto Alegre deixou de comparecer ao trabalho em diversos momentos do contrato sob a justificativa de estar com problemas de saúde. Um mês e meio antes de encerrar o vínculo de emprego, alegou que o filho teria sofrido um acidente de trabalho grave e, durante este período,…

29/10/2014

Sala de recepção do escritório Ish*tani & Advogados Associados.

29/10/2014

17/01/2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida procuração que permitia a transferência de bens de uma empresa para antigo sócio, como pagamento de cotas societárias. Os ministros observaram que a procuraçã (...)

01/08/2013

Não obstante a responsabilidade criminal deve-se ater-se a uma possível responsabilização cível.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do proprietário de casa em construção onde uma criança morreu afogada na piscina. Os ministros consideraram que o proprietário da obra e o dono da c (...)

15/05/2013

Recuperação Judicial.

Deparamo-nos comumente com o uso do artigo 47 da Lei nº 11.101, de 2005 como justificativa para se pleitear a concessão das Recuperações Judiciais calcada nos princípios basilares da lei, como o tão aclamado princípio da preservação da empresa.

04/04/2013

Havendo relação contratual entre devedor e credor, é cabível a oposição de exceções pessoais na execução de título de crédito. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitiu a alegação de pagamento ext (...)

03/02/2012

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5592223-EI306,00-CNJ+nasceu+de+novo+com+aval+do+STF+para+punir+juizes+diz+OAB.html

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou nesta quinta feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restabelecer a competência do Conselho ...

19/01/2012

http://www.youtube.com/user/stf?blend=1&ob=4

Auxilio Doença

19/01/2012

Por Ademar Lopes Junior A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos morais da...