22/10/2022
O SILÊNCIO DOS INOCENTES E O GRITO DOS CULPADOS.
E existe ainda quem ouse negar a prática. Constantemente denunciada, quase nunca apurada, mas facilmente evidenciada, a tortura faz parte da história e se faz presente em nossos dias. Aos que conhecem os cubículos pútridos nas delegacias, e a presença de aparelhos estranhos, instrumentos contundentes e de violação, a tortura que se viu no caso Tayná não é novidade. A novidade está na pronta intervenção que esclareceu os fatos. A imprensa denunciou, o Ministério Público apurou, e então pudemos ver os pulsos quase decepados de um dos réus. Outro, tinha as vísceras expostas diante da violação de seu â**s.
O cancro estava exposto. A ferida fétida se revelava e explicava ao povo paranaense, por qual razão os rapazes que diziam ter enterrado o corpo da pobre menina, não sabiam onde o fizeram. E ela não havia sido enterrada. Estava explicada a confissão do estupro seguido de morte. Mas a pobre menina não havia sido estuprada. Agora ficava claro o detalhe confesso da gravata que asfixiou Tayná... mas ela foi morta com o cordão da própria bota.
Passados alguns dias, policiais presos, advogados caríssimos contratados, a história começa a querer mudar de rumo novamente. Surge então um depoimento de um delegado, representante do sindicato da classe, dizendo que não houve tortura, e que foram sim os torturados que praticaram o crime, a barbárie, a bestialidade contra a pobre menina.
Agora os amigos querem minha opinião, numa resposta natural a tanta dúvida. Mas sinto-me impossibilitado de esclarecer o que me pedem. Não sei quem matou Tayná, mas tenho quase a certeza de quem não matou. Não sei quem jogou Tayná no poço, mas sei quem não a enterrou. Não sei quem estrangulou Tayná com o cadarço da bota, mas sei quem não lhe aplicou a “gravata letal”.
Nós advogados somos constantemente criticados por levar dúvidas ao plenário, como se tentássemos afastar os esclarecimentos, e sem dúvida, há advogados que realmente são adeptos desta prática. Todavia, existem dúvidas que não carregam nossa assinatura. Elas existem no processo muito antes de existirmos para o fato. Este é um caso clássico, e a soma dos produtos, deixa-me um amargo gosto na alma. Creio que diante das dúvidas criadas no próprio inquérito, salvo o surgimento da prova incontestável, e lícita (registre-se por oportuno), todos serão absolvidos. E quando digo todos, digo os inocentes, e os verdadeiros autores do ato pavoroso. Triste realidade, mas assim é. Uma sequência de erros não pode acabar de forma correta. E ficará Tayná ao lado de Raquel? Parece que sim. Embora isto possa causar lágrimas, é a triste conclusão a qual a experiência nos leva.
Quanto à tortura, como FATO presente em nossos dias, lembro-me de uma passagem no júri. Há mais de dez anos, fui nomeado para defender um caso gravíssimo. Ele havia sido desvendado por um policial que se apresentava como modelo na Polícia Civil. Por uma questão de esclarecimentos quanto ao local dos fatos, que não havia sido preservado pela atuação da própria polícia, resolvi intimar o policial para depor ao plenário. Deu-se um fato inusitado que ouso dividir com o leitor. E as conclusões ficam para cada um.
Defesa: O Senhor atuou nesta investigação?
Policial : Sim Senhor. Fui eu que descobri o autor.
Defesa: E como foi que o senhor chegou ao autor?
Policial: Eu suspeitava dele.
Defesa: E ele confessou?
Policial: Sim. Ele confessou para mim antes mesmo da delegacia.
Defesa: E ele confessou espontaneamente, ou foi necessária tortura?
Policial: Neste caso não foi necessário torturar.
