Ballão Ernlund Advogados

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Curitiba, PR
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Escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, Contratual, Societário, Civil e Trib

10/05/2026

Ser mãe é atuar com justiça nas situações da vida. É olhar os seus, sem deixar de ver o próximo com generosidade e amor. É saber que mesmo nos momentos mais desafiadores, sua compaixão será o alento que tanto precisamos para nos fortalecermos. Um feliz dia das mães!

08/05/2026

Nos dias 05 e 06 de maio, a OAB/PR recebeu o III Congresso Paranaense de Negociação e Mediação, evento que reuniu profissionais e especialistas para debater a construção de soluções consensuais qualificadas para conflitos contemporâneos.

Nosso escritório teve a satisfação de patrocinar essa iniciativa e participar de uma agenda tão relevante para o fortalecimento da advocacia, da mediação e dos métodos adequados de resolução de conflitos.

A Dra. Daniela Ballão Ernlund integrou a programação como palestrante, abordando o tema “Negociação e Mediação Empresarial: Solução de Conflitos Societários e Crises Empresariais”.

Em sua exposição, destacou a importância de uma atuação jurídica estratégica em conflitos empresariais complexos, especialmente quando a negociação e a mediação funcionam como instrumentos de preservação da empresa, reorganização de relações societárias e construção de soluções juridicamente seguras.

Foi uma honra contribuir com esse debate e apoiar um evento que fortalece a cultura do diálogo, da técnica e da responsabilidade na resolução de conflitos empresariais.

06/05/2026

Encerrando nossa série sobre contratos de distribuição no Brasil, este post trata de um aspecto que, embora decisivo, muitas vezes é tratado como mera cláusula de encerramento contratual: a definição da lei aplicável e do foro competente.

Em operações de distribuição, especialmente quando há elemento internacional, essas escolhas não devem ser feitas de forma automática. A definição da lei aplicável interfere na interpretação do contrato, na leitura dos direitos e obrigações assumidos e na forma como eventuais controvérsias serão analisadas, tanto na execução quanto no término da relação contratual.
Da mesma forma, a escolha do foro competente, ou mesmo de convenção arbitral, repercute diretamente na estratégia de solução de disputas.

Esse ponto se torna ainda mais sensível quando o contrato dialoga com o Brasil, seja porque a operação se desenvolve aqui, seja porque bens, mercado, distribuição, provas ou outros efeitos relevantes da relação se materializam em território brasileiro, seja porque a industrialização ocorre no país para posterior distribuição no exterior.

Mais do que uma escolha de redação, a definição da lei aplicável e do foro competente integra a própria arquitetura jurídica da operação. Em contratos de distribuição, tratar essas cláusulas com técnica e coerência pode reduzir incertezas e proteger, com mais eficiência, a lógica econômica do negócio.

01/05/2026

Mais que trabalhadores, somos apaixonados por nosso ofício. Movidos pela conciliação, pela busca por soluções e pela jornada humana que edifica e nos faz evoluir. Um ótimo feriado a todos.

30/04/2026

Dando continuidade à nossa série sobre contratos de distribuição no Brasil, este post trata da disciplina contratual da exploração da marca por terceiros.

Em operações de distribuição, o contrato não trata apenas da circulação de produtos. Ele também deve definir como a marca será apresentada ao mercado, por quem, em quais canais e dentro de quais limites territoriais e comerciais.

Sem regulação clara, podem surgir desalinhamentos de comunicação, uso inadequado de materiais de divulgação, inconsistência de posicionamento e desgaste da marca como ativo intangível.

Por isso, é recomendável que o contrato discipline, de forma objetiva, as condições de uso da marca, os padrões de identidade visual, os materiais autorizados, os canais de divulgação, os limites da atuação promocional e os mecanismos de controle pelo titular.

Essa disciplina ajuda a preservar a coerência comercial da operação, reduzir riscos e sustentar a presença da marca no mercado.

24/04/2026

No último dia 16 de abril, nossa advogada sócia fundadora palestrou no 19a. FONAMEC - Fórum Nacional de Mediação e Conciliação e da Jornada de Soluções Consensuais, no TJPR. O evento tem por objetivo fomentar os métodos consensuais de resolução de conflitos, reunindo magistrados, autoridades e profissionais de renome acerca do tema, além de demonstrar a vocação da nossa especialista em partilhar experiências que enriquecem o debate sobre o assunto.

Na ocasião, Dra. Daniela compartilhou uma reflexão que traduz com precisão a visão do escritório sobre o tema: “a mediação não pede uma advocacia menos firme. Pede uma advocacia mais sofisticada”.

Ao longo da exposição, foi destacada a ideia de que buscar o consenso sempre que possível não diminui a relevância da advocacia. Exige, ao contrário, uma atuação mais madura, mais estratégica e tecnicamente qualificada, capaz de defender interesses sem destruir o diálogo.

OABPR

22/04/2026

Contratos de distribuição e de representação comercial não devem ser tratados como figuras equivalentes.
Embora ambos possam integrar estratégias de expansão de mercado, tratam-se de relações jurídicas distintas, com lógicas operacionais próprias e consequências contratuais diferentes.

Na distribuição, em linhas gerais, o distribuidor adquire produtos do fornecedor para revenda. Já na representação comercial, o representante atua como intermediário na formação dos negócios entre o fornecedor e os clientes.
Essa distinção não é apenas conceitual. Ela afeta a estrutura da operação, a alocação de riscos, a redação das cláusulas contratuais e a forma de encerramento da relação.

Por isso, a simples nomenclatura do contrato não basta. A coerência entre o texto contratual e a realidade da operação é fundamental para reduzir insegurança jurídica, evitar passivos e preservar a funcionalidade da relação comercial.

17/04/2026

Nossa equipe mantém um compromisso permanente com o aprimoramento acadêmico e o desenvolvimento de competências que contribuam para o avanço da prática jurídica e a construção de soluções frente aos desafios contemporâneos.

Parabenizamos Felipe por essa relevante conquista. É motivo de honra contar, em nosso escritório, com sua dedicação intelectual, espírito crítico e elevada qualificação técnica.

OABPR ConstituiçãoEmFoco DireitoInternacional DireitoDoCidadão EstatutoLegal AdvogadosEmAção

15/04/2026

A cláusula de exclusividade pode ser um instrumento legítimo de proteção comercial. Quando bem estruturada, ela contribui para organizar a atuação do distribuidor, dar previsibilidade à operação e sustentar a expansão da marca em determinado mercado.
Isso exige, porém, mais do que uma previsão genérica de exclusividade.

É preciso delimitar com clareza o território de atuação, alinhar a cláusula às metas esperadas pelo fornecedor e à real capacidade de performance do distribuidor, além de prever critérios de revisão que permitam ajustar o contrato à evolução da operação.

Também é essencial que o eventual descumprimento produza consequências objetivas e proporcionais, compatíveis com a lógica econômica da relação.
Sem esses parâmetros, a exclusividade pode deixar de funcionar como instrumento de proteção e passar a gerar frustração de expectativas, dependência econômica e conflito contratual.

10/04/2026

Temos a alegria de compartilhar um momento muito especial para o nosso escritório: Julia Villas Bôas Barbosa acaba de prestar o seu compromisso coletivo na OAB/PR e, agora, passa a atuar como advogada na Ballão Ernlund.

A trajetória de Julia conosco começou há quase dois anos, quando ingressou como estagiária.

Acompanhamos de perto seu desenvolvimento e temos orgulho em ver sua jornada se transformar em uma carreira sólida dentro do escritório.

Parabéns, Dra. Julia!

08/04/2026

Iniciamos, com este post, uma série sobre contratos de distribuição no Brasil, com foco em estruturação jurídica, expansão comercial, proteção da marca e redução de riscos.

Em operações de distribuição, o contrato está longe de ser mera formalidade documental.

Quando adequadamente estruturado, ele não se limita a viabilizar a circulação de produtos e formalizar a parceria entre um fornecedor (fabricante) e um distribuidor. Também define os contornos jurídicos e econômicos da presença da marca no mercado, disciplinando sua exploração por terceiros, a atuação em determinado território, os padrões comerciais esperados e os limites da relação estabelecida.

É nesse ponto que o contrato de distribuição assume papel central: organiza a expansão para novos mercados, regula a exclusividade, alinha expectativas, fixa parâmetros de desempenho e antecipa, de forma racional, os efeitos de uma eventual ruptura.

Quando essas bases são frágeis ou imprecisas, o resultado costuma ser o oposto do pretendido: aumento de exposição financeira, desalinhamento comercial, desgaste da marca e comprometimento da própria sustentabilidade da operação.

Mais do que amparar a reação em cenário de litígio, um bom contrato de distribuição deve servir como instrumento de expansão estruturada, proteção da marca e preservação da lógica econômica que sustenta a relação empresarial.

Endereço

Rua Brasilio Vicente De Castro, 111
Curitiba, PR
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Telefone

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Site

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