Nasser de Melo - Advogados Associados

28/09/2017

28/09/2017

Nos termos do art. 1790 do Código Civil, hoje o companheiro ou companheira, no regime de União Estável, participarão da sucessão como herdeiros com relação [...]

10/11/2016

Caso tenha dúvidas sobre a questão, entre em contato com a Nasser de Melo Advogados Associados e fale com um dos advogados especialistas em Holding Familiar.

04/11/2016

Todos que possuíam Crédito Rural - CPR, em março de 1990, têm direito a reaver as diferenças do Plano Collor I

03/11/2016

Evite ações trabalhistas com as informações prestadas por advogados especializados em assessoria preventiva. Isso irá diminuir o número de demandas trabalhistas e o valor de eventuais condenações.

03/11/2016

Escritório especializado em Direito Ambiental e registro no Cadastro Ambiental Rural

24/10/2016

A atenção que uma empresa deve ter com seus funcionários vai além de possuir um eficiente setor de Recursos Humanos, de ter líderes eficientes na identificação de qualidades e com técnicas motivacionais que mantém os talentos dentro da empresa. A sociedade deve também estar bem assessorada nos assun...

24/10/2016

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização do procedimento de Inventário sem que houvesse a necessidade de ajuizar uma demanda perante o Poder Judiciário, bastando as partes interessadas se dirigirem até um cartório a sua escolha, independente do local da situação dos imóveis ou do domicilio do falecid...

24/10/2016

Além disso, para o ajuizamento da demanda de Inventário, é necessário recolhimento de custas processuais, calculadas com base no valor do patrimônio arrecadado.

24/10/2016

Quando o caso não preenche um dos requisitos para a partilha extrajudicial, ou seja, quando um dos herdeiros não for maior ou capaz, os herdeiros não tiverem entrado em consenso quanto à divisão dos bens ou existir testamento válido deixado pelo falecido, será necessário a intervenção judicial para…

24/10/2016

O Inventário é um procedimento utilizado para o levantamento dos direitos, dívidas e bens do falecido a serem partilhados com os seus herdeiros.