Pavelski Schaitza - Advocacia Familiarista e Sucessões

Pavelski Schaitza - Advocacia Familiarista e Sucessões Escritório especializado em Direito Civil, Direito das Famílias e Sucessões.

30/04/2026

O casamento marcado te faz pensar no vestido, nos convidados, no cardápio, na maquiagem… mas, você já parou para pensar que é preciso planejar muito além do que vai acontecer na cerimônia?

O planejamento matrimonial existe e deve ser realizado para trazer segurança para o casal, alinhar expectativas, proteger patrimônios e evitar desgastes desnecessários.

O testamento é uma ferramenta importante dentro do planejamento sucessório, que serve para dividir bens, organizar decis...
28/04/2026

O testamento é uma ferramenta importante dentro do planejamento sucessório, que serve para dividir bens, organizar decisões, evitar conflitos familiares.

Existem regras previstas em lei e que não podem ser ignoradas, porém, é possível usar o testamento para direcionar até 50% do testamento. Por exemplo, você pode incluir alguém que não faria parte da sucessão automaticamente.

E vale relembrar, testamento não é importante apenas para quem tem muito patrimônio.

27/04/2026

O fato de uma desigualdade não estar explícita no processo não quer dizer que ela não exista.

A perspectiva de gênero é essencial para que relações familiares sejam analisadas de forma mais justa. Quando ela não é aplicada, histórias podem ser mal interpretadas, contextos ignorados e muitos direitos negados.

Por trás de cada processo, existe muita coisa que precisa ser analisada além do que está explícito.

Perante à lei, filhos e filhas têm os mesmos direitos legais na sucessão. No entanto, na prática não é o que presencio f...
24/04/2026

Perante à lei, filhos e filhas têm os mesmos direitos legais na sucessão. No entanto, na prática não é o que presencio frequentemente.

Em algumas famílias, as decisões patrimoniais ainda são influenciadas por padrões considerados antigos: homens que assumem empresas, terras, negócios…

Enquanto isso, mulheres são afastadas dessas decisões ou direcionadas a uma participação menor e pouco relevante.

Essas decisões, além de serem responsáveis por gerar desequilíbrio, também podem contribuir para o surgimento de futuros conflitos e disputas judiciais.

Ter um planejamento sucessório bem estruturado é a melhor maneira de organizar o patrimônio de forma justa.

22/04/2026

“Mas a gente tinha combinado…”

Essa é uma das frases mais comuns em conflitos que poderiam ter sido evitados.

Acordos informais, feitos apenas “de boca” ou por mensagens não oferecem a segurança jurídica necessária, inclusive quando falamos de situações familiares e patrimoniais.

Formalizar um acordo é o melhor jeito de evitar que mudanças de comportamento, desentendimentos ou até imprevistos transformem um combinado em um problema.

Algumas desigualdades na sucessão não são óbvias. Às vezes elas acontecem como uma tradição, costume ou até de uma decis...
21/04/2026

Algumas desigualdades na sucessão não são óbvias. Às vezes elas acontecem como uma tradição, costume ou até de uma decisão “já esperada” dentro da família.

Se analisamos com mais atenção, percebemos um padrão: homens sendo preparados para assumir patrimônios enquanto mulheres são afastadas, direta ou indiretamente, dessas decisões.

Isso acontece em empresas familiares, propriedades rurais e diversos outros contextos.

Além de injusto, isso pode gerar conflitos futuros e até disputas judiciais, por isso a sucessão precisa ser pensada e planejada com responsabilidade.

O valor da pensão alimentícia pode ser alterado.Você pode acreditar que, após a decisão do valor a ser pago, isso será f...
16/04/2026

O valor da pensão alimentícia pode ser alterado.

Você pode acreditar que, após a decisão do valor a ser pago, isso será fixado para sempre, no entanto ele pode (e deve) ser revisto de acordo com possíveis mudanças de quem paga ou de quem recebe.

A revisão pode ser solicitada, por exemplo, quando:
– há aumento das necessidades da criança (como escola, saúde, atividades);
– mudança na renda de quem paga;
– perda de emprego ou redução de renda;
– surgimento de novas despesas essenciais;
– alteração na guarda ou na rotina da criança.

Ou seja, a pensão acompanha a realidade. Mas é preciso saber que isso não acontecerá de forma automática. É necessário realizar um pedido judicial e comprovar a nova necessidade.

02/04/2026

É importante ter consciência do que está sendo decidido antes de aceitar o regime de separação ao se casar.

Não é que um seja melhor do que o outro, há casos e casos…

Por exemplo, ao falarmos sobre a separação total de bens, o regime pode ser interessante em algumas situações, como quando ambos já possuem patrimônio consolidado antes do casamento, em segundos casamentos com filhos de relações anteriores, quando existe planejamento sucessório estruturado ou até em casos em que um dos cônjuges exerce atividade empresarial com maior risco financeiro.

A melhor maneira de tomar essa decisão é contando com apoio profissional (e imparcial).

Mesmo quando existe testamento, a lei continua tendo um papel central na sucessão.Isso porque existe uma parte da heranç...
31/03/2026

Mesmo quando existe testamento, a lei continua tendo um papel central na sucessão.

Isso porque existe uma parte da herança chamada legítima, que deve obrigatoriamente ser destinada aos herdeiros necessários, como filhos, pais e, em muitos casos, o cônjuge.

O testamento só pode abranger a parte disponível do patrimônio, que corresponde, em regra, a até 50% dos bens.

Na ausência de testamento, aplica-se integralmente o que a lei determina.

Não é possível “pular” uma geração, como deixar tudo diretamente para os netos quando há filhos, pois eles são herdeiros necessários e têm direito garantido por lei.

Falar de planejamento patrimonial e sucessório é tocar em um ponto muito importante na organização, segurança jurídica e...
25/03/2026

Falar de planejamento patrimonial e sucessório é tocar em um ponto muito importante na organização, segurança jurídica e redução de conflitos familiares.

O que não podemos deixar de citar, a respeito disso, é o quanto um planejamento mal feito pode gerar ainda mais dores de cabeça do que um planejamento inexistente.

Já recebi aqui no escritório (e não foi apenas uma vez), planejamentos que foram realizados sem estratégia e sem respeitar as regras previstas no Código Civil, que são bastante claras em relação aos limites para a disposição do patrimônio, especialmente quando existem herdeiros necessários, como filhos e cônjuges ou ascendentes.

O resultado disso não poderia ser diferente: planejamento questionado judicialmente, disputas familiares, processos longos e, é claro, desgaste emocional e financeiro.

Planejamento sucessório deve ser feito pensando sempre que cada família possui uma estrutura patrimonial, relações e objetivos diferentes, que devem ser considerados na construção de uma estratégia jurídica adequada e que não será anulada futuramente.

Se você quer se proteger e proteger sua família, o planejamento patrimonial e sucessório deve ser feito o quanto antes!

24/03/2026

Existem diferentes formas de estruturar a doação em vida. Dependendo do caso, podem ser incluídas cláusulas de proteção patrimonial, que estabelecem condições sobre aquele bem e ajudam a preservar determinados interesses da família.

Não existe uma solução única que sirva para todos. A escolha da melhor estratégia depende da estrutura patrimonial, da dinâmica familiar e dos objetivos de cada pessoa.

Quando falamos sobre regime de bens, automaticamente o pensamento que vem à cabeça é sobre os impactos em um possível di...
23/03/2026

Quando falamos sobre regime de bens, automaticamente o pensamento que vem à cabeça é sobre os impactos em um possível divórcio. Porém, essa escolha também pode influenciar diretamente o que acontece com o patrimônio em caso de falecimento.

As regras sucessórias previstas no Código Civil Brasileiro determinam quem são os herdeiros e em quais situações o cônjuge concorre com filhos ou ascendentes na divisão do patrimônio.

Decidir o regime de bens sob orientação profissional não é algo que deve ser feito pensando apenas no agora, pois isso tem impactos importantes na organização patrimonial da família e no planejamento sucessório.

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