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Baril Advogados

Uma abordagem racional de Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Contencioso

Baril Advogados Associados oferece as melhores soluções dentro de cada área em que atua: Propriedade Intelectual (Patentes e Design, Marcas, Domínio e Direito Autoral), Direito Empresarial (Franchising, Canais de Distribuição e Contratos, Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento, Concorrência Desleal e Segredos de Negócio, Direito Societário e Investimentos Estrangeiros) e Contencioso (especializado em Propriedade Intelectual).

29/05/2026

[PT-BR]
Natan Baril, CEO Baril Advogados e Diretor Jurídico da ABF - Associação Brasileira de Franchising e da Federación Iberoamericana De Franquicias - FIAF, foi eleito Vice President Legal Affairs do World Franchise Council (WFC) durante o encontro WFC realizado entre 29 e 31 de maio de 2026, em Pequim, China.

A nova posição amplia sua atuação institucional em três frentes estratégicas do franchising – ABF, FIAF e WFC – e conecta a agenda jurídica brasileira aos principais fóruns ibero-americanos e globais do setor.

O WFC reúne associações nacionais de franquias e atua na promoção do desenvolvimento, da proteção e das melhores práticas do franchising ético em âmbito internacional. Para o Brasil – mercado que superou R$ 301,7 bilhões em faturamento em 2025, segundo a ABF –, a eleição reforça a presença do setor em debates sobre cooperação, governança, segurança jurídica e expansão responsável das redes.

Uma nova conquista institucional para o franchising brasileiro no cenário internacional.

[EN]
Natan Baril, CEO Baril Advogados and Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF) and the Ibero-American Franchise Federation (FIAF), was elected Vice President Legal Affairs of the World Franchise Council (WFC) during the WFC meeting held from May 29 to 31, 2026, in Beijing, China.

This new role expands his institutional work across three strategic fronts in franchising – ABF, FIAF and WFC – and connects Brazil’s legal agenda to the sector’s leading Ibero-American and global forums.

The WFC brings together national franchise associations and works to promote the development, protection and best practices of ethical franchising worldwide. For Brazil – a market that surpassed BRL 301.7 billion in revenue in 2025, according to ABF –, this election reinforces the sector’s presence in discussions on cooperation, governance, legal certainty and responsible network expansion.

A new institutional milestone for Brazilian franchising on the global stage.

27/05/2026

[PT-BR]
Alysson Oikawa, COO Baril Advogados, é coautor do artigo “Regras gerais e princípios da publicidade médica à luz da legislação brasileira”, publicado na edição nº 200 da Revista da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

O trabalho analisa as principais diretrizes aplicáveis à publicidade médica no Brasil, com enfoque nas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de demais órgãos reguladores, abordando princípios éticos, limites legais e desafios contemporâneos da comunicação em mercados regulados.

A publicação é fruto dos estudos do Grupo de Trabalho de Mercados Regulados da Comissão de Direito da Publicidade da ABPI.

O acesso à íntegra do teor da Revista da ABPI é exclusivo dos associados.

[EN]
Alysson Oikawa, COO Baril Advogados, is co-author of the article “General rules and principles of medical advertising under Brazilian law”, published in issue no. 200 of “Revista da ABPI”, released by the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI).

The article analyzes the main guidelines applicable to medical advertising in Brazil, with a focus on the rules issued by the Federal Council of Medicine (CFM) and other regulatory bodies, addressing ethical principles, legal limits and current challenges in communication within regulated markets.

The publication results from the studies of the Regulated Markets Working Group of ABPI’s Advertising Law Committee.

Full access to Revista da ABPI is exclusive to ABPI members.

26/05/2026

[PT-BR]
A WIPO Magazine, publicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), publicou o artigo “Football derbies: who owns trademarks like ‘El Clásico’ or ‘Fla-Flu’?”, assinado por Ana Clara Alves Ribeiro, sócia do Núcleo de Propriedade Intelectual da Baril Advogados.

O texto analisa como nomes de clássicos do futebol podem se tornar ativos de marca e gerar discussões relevantes sobre titularidade, distintividade, co-titularidade, licenciamento e exploração comercial.

A partir de exemplos como “El Clásico”, “Fla-Flu”, “Grenal” e “Derby della Madonnina”, o artigo mostra como expressões criadas pela cultura esportiva podem ultrapassar o campo e alcançar a lógica da propriedade intelectual.

Leia o artigo completo na WIPO Magazine: https://www.wipo.int/en/web/wipo-magazine/articles/football-derbies-who-owns-trademarks-like-el-clasico-or-fla-flu-94702

[EN]
WIPO Magazine, published by the World Intellectual Property Organization (WIPO), has released the article “Football derbies: who owns trademarks like ‘El Clásico’ or ‘Fla-Flu’?”, authored by Ana Clara Alves Ribeiro, partner in the Intellectual Property practice at Baril Advogados.

The article discusses how football derby names may become brand assets and raise relevant legal questions concerning ownership, distinctiveness, co-ownership, licensing and commercial exploitation.

Drawing on examples such as “El Clásico”, “Fla-Flu”, “Grenal” and “Derby della Madonnina”, the article explores how expressions rooted in sports culture may move beyond the pitch and enter the field of intellectual property.

Read the full article on WIPO Magazine: https://www.wipo.int/en/web/wipo-magazine/articles/football-derbies-who-owns-trademarks-like-el-clasico-or-fla-flu-94702

26/05/2026

[PT-BR]
A obra “Sub-patent Innovation Rights: Utility Models, Petty Patents and Innovation Patents Around the World”, editada pela Cambridge University Press, foi reconhecida como Best Book on Patents no The IPKat Book of the Year Awards 2025 (para mais informações: https://ipkitten.blogspot.com/2026/05/ipkat-book-of-year-awards-2025-winners.html).

O livro reúne especialistas de diversos países para analisar modelos alternativos de proteção à inovação em mais de 100 jurisdições, com reflexões sobre mercados globais, estratégias corporativas e políticas públicas.

A Baril Advogados destaca a contribuição de Maikon Oliveira, Sócio Coordenador do Núcleo de Propriedade Intelectual e responsável pela área de Patentes e Gestão da Inovação, que assina um dos capítulos da obra ao lado de Luca Schirru, Pesquisador e Diretor do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais.

A publicação está disponível gratuitamente para download no Cambridge Core: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/2AE51C3B9F8C75A20E8CF42DC914C3E5/9781009478120AR.pdf/Sub-Patent_Innovation_Rights.pdf?event-type=FTLA

[EN]
“Sub-patent Innovation Rights: Utility Models, Petty Patents and Innovation Patents Around the World”, published by Cambridge University Press, has been recognized as Best Book on Patents at The IPKat Book of the Year Awards 2025 (for more information: https://ipkitten.blogspot.com/2026/05/ipkat-book-of-year-awards-2025-winners.html).

The book brings together specialists from different countries to examine alternative models for protecting innovation across more than 100 jurisdictions, addressing global markets, corporate strategies and public policy.

Baril Advogados highlights the contribution of Maikon Oliveira, Coordinator Partner of the Intellectual Property Practice and responsible for Patents and Innovation Management, who authored one of the chapters alongside Luca Schirru, Researcher and Director of the Brazilian Institute of Copyright Law.

The publication is available for free download on Cambridge Core: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/2AE51C3B9F8C75A20E8CF42DC914C3E5/9781009478120AR.pdf/Sub-Patent_Innovation_Rights.pdf?event-type=FTLA

22/05/2026

Vaga de Estágio – Controladoria Jurídica | Contencioso

Buscamos alguém para integrar a área de Controladoria Jurídica da Baril Advogados, atuando no suporte estratégico às demandas do contencioso e no acompanhamento das rotinas jurídicas do escritório.

Responsabilidades:
- Controle e acompanhamento de prazos processuais
- Conferência de publicações, citações e intimações
- Atualização de informações no sistema jurídico CPJ-3C
- Elaboração de planilhas e apoio em relatórios
- Organização de documentos, controles e fluxos internos

Requisitos:
- Cursando Administração ou Direito
- Excel intermediário e pacote Office
- Residência em Curitiba ou região

Diferenciais:
- Conhecimento em CPJ-3C versão H
- Interesse em controladoria jurídica e contencioso
- Boa comunicação escrita e organização

Benefícios:
- Day off no aniversário e flex office
- Parcerias com restaurantes, universidades e escolas de idiomas
- Programa de desenvolvimento e treinamentos contínuos
- Vale Transporte Modelo de trabalho Híbrido, 3 dias presenciais e 2 remotos
- Escritório em região central
- Horário comercial (6 horas ao dia)

Regime de estágio

Inscrições pelo link: https://jobs.quickin.io/bariladvogados/jobs/6a10af804e9e0000148a1cf0

22/05/2026

[PT-BR]
Natan Baril, CEO da Baril Advogados e Diretor Jurídico da ABF - Associação Brasileira de Franchising e da Federación Iberoamericana De Franquicias - FIAF, participará do encontro da World Franchise Council (WFC), realizado entre 29 e 31 de maio de 2026, em Pequim, China, representando institucionalmente a ABF nas atividades da entidade internacional.

Neste ano, a programação da WFC ocorrerá simultaneamente à 66ª Franchise China, reunindo associações de franchising, lideranças empresariais, marcas e investidores de mais de 40 países para debates sobre cooperação internacional, desenvolvimento do setor e governança do franchising.

No primeiro dia da programação, Natan presidirá os trabalhos do Task Force da WFC, etapa voltada ao alinhamento institucional, definição da pauta e organização das discussões da Assembleia da entidade.

A Assembleia também incluirá deliberações institucionais e eleições relacionadas à composição da governança da organização, incluindo a cadeira jurídica.

Mais informações:https://worldfranchisecouncil.net/

[EN]
Natan Baril, CEO of Baril Advogados and Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF) and the Ibero-American Franchising Federation (FIAF), will participate in the World Franchise Council (WFC) meeting, taking place from May 29 to 31, 2026, in Beijing, China, officially representing ABF in the institution’s international activities.

This year, the WFC program will take place alongside the 66th Franchise China event, bringing together franchising associations, business leaders, brands and investors from more than 40 countries for discussions on international cooperation, sector development and franchising governance.

On the first day of the program, Natan will chair the WFC Task Force proceedings, focused on institutional alignment, agenda definition and organization of the Assembly discussions.

The Assembly will also include institutional deliberations and elections related to the organization’s governance structure, including the legal seat.

More information: https://worldfranchisecouncil.net/

20/05/2026

[PT-BR]
A inteligência artificial vem transformando processos de criação, comunicação e tomada de decisão nas empresas.

Mas, em temas como propriedade intelectual, publicidade e gestão de marcas, a evolução tecnológica não elimina a responsabilidade de quem utiliza, aprova e implementa essas ferramentas.

No artigo “Inteligência artificial, propriedade intelectual e publicidade: a tecnologia muda, a responsabilidade não”, nosso CEO Natan Baril analisa pontos de atenção relacionados à governança, contratos, rastreabilidade, comunicação empresarial e proteção de ativos intangíveis.

O conteúdo também aborda a importância de políticas internas, critérios de supervisão humana e cuidados na utilização de IA em campanhas, materiais institucionais e estratégias de marca.

O artigo completo está disponível em nosso website e pode ser acessado pelo QR Code presente em um dos slides ou pelo link:

⚠️ Este conteúdo tem natureza informativa e não equivale a opinião ou consulta jurídica. Procure um profissional especializado para assessorá-lo.

[EN]
Artificial intelligence is transforming creation, communication and business decision-making processes.

However, in areas such as intellectual property, advertising and brand management, technological evolution does not eliminate the responsibility of those who use, approve and implement these tools.

In the article “Artificial intelligence, intellectual property and advertising: technology changes, responsibility does not”, our CEO Natan Baril discusses key issues involving governance, contracts, traceability, corporate communication and protection of intangible assets.

The article also highlights the importance of internal policies, human oversight criteria and precautions regarding the use of AI in campaigns, institutional materials and branding strategies.

The full article is available on our website and can be accessed through the QR Code included in one of the slides or through the link: https://www.bariladvogados.com.br/post/intelig%C3%AAncia-artificial-propriedade-intelectual-e-publicidade-a-tecnologia-muda-a-responsabilidad

⚠️ This content is for informational purposes only and does not constitute legal advice. Consult a specialized professional for assistance.

18/05/2026

[PT-BR]
A Baril Advogados divulga a participação da sócia Mariana PS Chacur no livro “15 anos do CSD-ABPI – Comentários ao SACI-Adm”, obra comemorativa dos 15 anos do Centro de Solução de Disputas da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD - ABPI).

Mariana é sócia coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual da Baril Advogados, Especialista da Câmara de Nomes de Domínio do CSD-ABPI, além de mediadora judicial e extrajudicial.

Na obra, Mariana contribuiu como coautora do artigo “Congelamento, Comunicações e Prazos no SACI-Adm (arts. 9º a 11)”, no qual examina a estabilização do objeto litigioso e a preservação da utilidade prática da decisão administrativa, em diálogo com a doutrina processual civil brasileira, a UDRP e exemplos de procedimentos do SACI-Adm já finalizados.

O lançamento ocorrerá em 20 de maio, a partir das 15h30, na sede do NIC.br, em São Paulo.

Mais informações: https://csd-abpi.org.br/2026/04/16/15-anos-do-csd-abpi/

[EN]
Baril Advogados announces the participation of partner Mariana Chacur in the book “15 Years of CSD-ABPI – Comments on SACI-Adm”, a commemorative publication marking the 15th anniversary of the Dispute Resolution Center of the Brazilian Intellectual Property Association ABPI.

Mariana is the coordinating partner of Baril Advogados’ Intellectual Property Practice, a Specialist of the Domain Name Chamber of CSD-ABPI, and a judicial and extrajudicial mediator.

In the book, Mariana contributed as co-author of the article “Domain Name Locking, Communications and Deadlines in SACI-Adm (Articles 9 to 11)”, in which she examines the stabilization of the disputed matter and the preservation of the practical effectiveness of the administrative decision, drawing connections with Brazilian civil procedure doctrine, the UDRP and examples from concluded SACI-Adm proceedings.

The book launch will take place on May 20, from 3:30 p.m., at NIC.br’s headquarters in São Paulo.

Further information: https://csd-abpi.org.br/2026/04/16/15-anos-do-csd-abpi/

16/05/2026

[PT-BR]
No dia 12/05/2026, realizamos o Conexão Baril 2026 na sede do Masterboard, em Curitiba.

Mais do que um evento, foi um momento estruturado de conexão, alinhamento e reflexão sobre o nosso caminho e, principalmente, sobre o papel de cada pessoa na construção do que somos e do que queremos nos tornar.

A edição deste ano contou com a contribuição de Rafaella Oka e de Heverton Lustoza, da Groowfy, trazendo provocações relevantes sobre crescimento, execução e geração de resultados em um ambiente cada vez mais orientado por dados e estratégia.

Com o tema “Seu Papel Gera Oportunidades”, revisitamos nossa cultura, nossos rituais de gestão e nossa direção estratégica, reforçando que crescimento consistente é resultado de propósito claro, execução disciplinada e colaboração genuína.

Seguimos com a convicção de que o que construímos até aqui é fruto de um trabalho coletivo – e de que as próximas conquistas serão ainda mais significativas, se continuarmos evoluindo juntos.

[EN]
On May 12, 2026, we held Conexão Baril 2026 at Masterboard’s headquarters in Curitiba.

More than an event, it was a structured moment of connection, alignment, and reflection on our journey and, above all, on the role each individual plays in building what we are and what we aim to become.

This year’s edition featured the valuable contribution of Rafaella Oka and Heverton Lustoza, from Groowfy, bringing forward relevant insights on growth, ex*****on, and value creation in an environment increasingly driven by data and strategy.

Under the theme “Your Role Creates Opportunities,” we revisited our culture, our management routines, and our strategic direction, reinforcing that consistent growth is the result of clear purpose, disciplined ex*****on, and genuine collaboration.

We move forward with the conviction that what we have built so far is the outcome of a collective effort – and that our next achievements will be even more meaningful if we continue to evolve together.

06/05/2026

[PT-BR]

O UOL Economia publicou matéria sobre erros recorrentes na decisão de investir em franquias, tema de grande relevância para empreendedores e para o ambiente de negócios. Entre os pontos destacados, está a necessidade de avaliar com critério o modelo de negócio, a previsibilidade da operação e a compatibilidade entre o perfil do investidor e a franquia escolhida.

Natan Baril, CEO do Baril Advogados e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF), contribuiu com a matéria ao destacar que a falta de correspondência entre o perfil do investidor e a operação pretendida pode elevar significativamente o risco do investimento.

A discussão é especialmente relevante para investidores, franqueadores, franqueados e profissionais que acompanham o franchising sob a perspectiva jurídica e empresarial, com atenção à análise prévia, à transparência e à segurança na tomada de decisão.

🔗 Leia a matéria completa:
https://economia.uol.com.br/empreendedorismo/noticias/redacao/2026/05/04/erros-investimento-franquias.ghtm

⚠️ Este conteúdo tem natureza informativa e não equivale a opinião ou consulta jurídica. Procure um profissional especializado para assessorá-lo.

[EN]

UOL Economia published a report on common mistakes made when investing in franchises, a topic that is highly relevant to entrepreneurs and the business environment. Among the points highlighted are the need to carefully assess the business model, operational predictability, and the compatibility between the investor’s profile and the franchise selected.

Natan Baril, CEO of Baril Advogados and Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF), contributed to the report by emphasizing that a mismatch between the investor’s profile and the intended operation can significantly increase investment risk.

This is a relevant discussion for investors, franchisors, franchisees, and professionals following franchising from both a legal and business perspective, especially regarding prior assessment, transparency, and decision-making certainty.

🔗 Full article available at (Portuguese only):
https://economia.uol.com.br/empreendedorismo/noticias/redacao/2026/05/04/erros-investimento-franquias.ghtm

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