Carolina de Castro Wanderley

Carolina de Castro Wanderley Consultoria jurídica e perícia em Propriedade Intelectual e Direitos Culturais

Artigo novo em nosso site, no blog Opinião do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais e no Estadão.
25/09/2023

Artigo novo em nosso site, no blog Opinião do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais e no Estadão.

Em exibição nas salas de cinema amanhã, o baita filme Urubus, com direção de Claudio Borrelli e roteiro de Mercedes Game...
01/06/2023

Em exibição nas salas de cinema amanhã, o baita filme Urubus, com direção de Claudio Borrelli e roteiro de Mercedes Gameiro. Saia da poltrona e da área de conforto, tente saber sobre as manifestações periféricas!

A internet entrou massivamente no Brasil entre o final da década de 1990 e o início dos anos 2000. Quem hoje em dia cont...
15/05/2023

A internet entrou massivamente no Brasil entre o final da década de 1990 e o início dos anos 2000. Quem hoje em dia conta com quarenta anos ou mais, assistiu a esta invasão virtual desde seus primórdios e viu com que velocidade conteúdos antes restritos ganharam exposição e popularidade.

Na primeira década dos anos 2000, presenciamos também um efeito correlato à propagação de conteúdos pelos meios digitais: o uso indevido e indiscriminado de obras, muitas delas autorais, em peças artísticas e publicitárias. “Chupava-se” ideias, imagens, conceitos, obras, como se não houvesse amanhã. Em consequência, várias discussões e processos judiciais de autores contra produtores de obras derivadas surgiram.

Demorou um pouco, mas o segmento de produção cultural e publicitária percebeu a necessidade de se organizar previamente para não ofender direitos intelectuais de terceiros, e então nasceu o CLEARANCE, um anglicismo contemporâneo que se refere aos processos de liberação de direitos imateriais, notadamente na era da informação pela internet.

Como isso funciona?

Quando um produtor vai iniciar um novo projeto, seja ele um audiovisual, um fonograma, uma obra literária didática ou não, um conteúdo de mídias digitais, um jogo eletrônico, um produto híbrido, ou quando o profissional publicitário vai idealizar uma nova propaganda, há que atentar para os direitos de terceiros envolvidos na sua criação.

Há uma obra autoral prévia desejada nesta produção? Uma música, uma cena de um filme, a imagem de algum artista ou personalidade? Faz-se referência a uma poesia ou a uma obra visual? Algum personagem de uma novela ou seriado conhecido? Caso afirmativo, o produtor precisa fazer a liberação destes direitos.

O processo de Clearance, ou como preferimos, liberação de direitos, acontece em várias fases da produção cultural ou publicitária:

– análise prévia do roteiro do projeto, com verificação das necessidades de liberação e licenciamento e indicação dos riscos de uso não licenciado;
– pesquisa de titularidade dos direitos autorais, de imagem e voz envolvidos, negociação de licenciamento e contratação da autorização jurídica;
– acompanhamento da produção com atenção aos aspectos jurídicos da inserção de conteúdo licenciado e citação de autores nos créditos da obra.

Um processo de liberação de direitos autorais de músicas, obras cênicas e visuais, trechos literários, imagem e voz bem feito garante o valor efetivo da obra artística ou publicitária produzida e evita dissabores depois do lançamento da obra ou da campanha. Por estes motivos, contemporaneamente os produtores tem recorrido a profissionais capacitados para conduzir estes procedimentos. E para isto, a equipe da São Sebastião Cultura e Propriedade Intelectual se coloca a sua disposição!

Novo artigo da advogada Carolina de Castro Wanderley, tratando do preconceito religioso, publicado pelo Instituto Brasil...
22/03/2023

Novo artigo da advogada Carolina de Castro Wanderley, tratando do preconceito religioso, publicado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

Na semana passada brindamos os dez anos da São Sebastião! Muita alegria pela data, muito orgulho por tudo que ajudamos ...
24/11/2022

Na semana passada brindamos os dez anos da São Sebastião! Muita alegria pela data, muito orgulho por tudo que ajudamos a realizar e muita energia para os próximos dez anos. Agradecemos a tanta gente que esteve perto, em especial a , , , , .comunicacao e .pasta . Saúde!

Parabéns pela realização, Marcelo Oikawa!
21/11/2022

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Que evento lindo! Parabéns e equipe!
05/11/2022

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Estamos muito felizes com a seleção da comunicação da advogada para o XI CIDIL - Colóquio Internacional Direito e Liter...
02/11/2022

Estamos muito felizes com a seleção da comunicação da advogada para o XI CIDIL - Colóquio Internacional Direito e Literatura, da , Rede Direito e Literatura.

Um dos nossos momentos mais esperados do ano está chegando: o XI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que acont...
23/09/2022

Um dos nossos momentos mais esperados do ano está chegando: o XI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que acontece de 3 a 7 de outubro. Inscrições em www.direitosculturais.com.br

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