Marcelo Guimarães & Advogados Associados

13/05/2026

Participei ontem de um evento sobre os impactos, desafios e oportunidades do acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

O tema envolve não apenas comércio internacional, mas também ambiente regulatório, investimento, circulação de empresas e adaptação a diferentes culturas de negócios.

Tenho acompanhado esse cenário com bastante interesse, especialmente pelas possibilidades de conexão entre empresas brasileiras e o mercado europeu.

Ainda em fase de estudo e aprofundamento, mas já percebendo o quanto esse movimento pode abrir oportunidades relevantes nos próximos anos.

Evento muito produtivo.
Parabéns aos organizadores: FIESC - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina e OAB/SC.

02/02/2026

Queremos te convidar para um encontro muito especial que estamos organizando sobre NR-1 e Assédio no Trabalho.

A proposta é sair da teoria e conversar sobre o que muda na prática, quais são os deveres legais e como o RH e as lideranças podem estruturar estratégias eficazes de prevenção e monitoramento nas organizações.

📅 11/02 | ⏰ 09h às 11h45
📍 Av. Cândido de Abreu, 70 - Sala de Reunião 5 – Curitiba
🎟️ Evento gratuito

Vai ser um momento rico de troca e reflexão.
Esperamos você!

03/12/2025

O contrato por prazo determinado tem vantagens financeiras no momento da rescisão. 🔝
Como é um contrato por prazo certo, as partes já sabe antecipadamente qual é a data de término e, assim, se for extinto na data prevista, não se transforma em contrato por prazo indeterminado e não é devido o aviso prévio, nem a multa de 40% do FGTS, por não se tratar de dispensa sem justa causa. É simples extinção natural do contrato pelo decurso do prazo. Pelo mesmo motivo, também não é devida a indenização adicional (prevista nas Leis 7238/84 e Lei 6708/79).💲
No caso de rescisão antecipada, a multa está prevista no art. 479/CLT e equivale à metade do valor devido pelo restante do prazo contratual.
É importante lembrar ainda, que a jurisprudência atual prevê que as estabilidades adquiridas durante o contrato por prazo determinado, como é o caso da gestante e do empregado que sofre acidente de trabalho, devem ser respeitadas.
Se tiver dúvidas, fale com a gente!🤝

14/10/2025

Você revisa os seus contratos antes de assinar? 🤔

Um cliente quase perdeu um ótimo negócio por causa de duas cláusulas escondidas num contrato.
Parecia tudo certo — até que analisamos os detalhes.

🔍 Encontramos riscos que poderiam gerar prejuízo futuro.
Com a revisão, ajustamos os pontos críticos e o negócio seguiu com segurança.

⚖️ Contrato bom é aquele que permite o ganha-ganha, você assina com segurança, porque está protegido.

14/10/2025

Você revisa os seus contratos antes de assinar? 🤔

Um cliente quase perdeu um ótimo negócio por causa de cláusulas escondidas num contrato.
Parecia tudo certo — até que analisamos os detalhes.

🔍 Encontramos riscos que poderiam gerar prejuízo futuro.
Com a revisão, ajustamos os pontos críticos e o negócio seguiu com segurança.

⚖️ Contrato bom é o que você assina com segurança!

01/03/2023

A relação de emprego tem seus requisitos fixados por lei. Somente o trabalho com vínculo empregatício garante aos trabalhadores os direitos previstos na CLT. É o chamado “trabalho formal”. No entanto, mesmo os trabalhadores “sem registro”, “sem carteira profissional assinada” podem ser considerados empregados e ter todos os direitos reconhecidos pela Justiça se os requisitos legais estiverem presentes na relação de trabalho Por isso é tão importante saber reconhecer o trabalho com vínculo empregatício e diferenciá-lo de outras formas de trabalho.

22/02/2023

Ao longo do século XX e já nesse início de XXI os modos de gestão da produção sofreram muitas alterações, grande parte delas por conta do desenvolvimento de novas tecnologias. A legislação trabalhista também mudou bastante nesse período e essas alterações são, em boa medida, influenciadas pela gestão das atividades produtivas.

DESDE O TAYLORISMO, PASSANDO PELO FORDISMO E TOYOTISMO AOS TRABALHOS POR APLICATIVOS, A ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA EXERCE FORTE INFLUÊNCIA SOBRE A LE...

12/08/2022

Demissão em massa deve seguir um procedimento que exige a participação do Sindicato dos Trabalhadores. Isso é o que o STF decidiu no Tema 638. Veja o vídeo e deixe seu comentário.

05/08/2022

Explicamos, brevemente, neste vídeo, alguns critérios utilizados pelo TRT-DF para fixar o valor da indenização por danos morais coletivos por assédio moral praticado pelo Banco Santander em seu sistema de metas e cobrança de resultados. A decisão é do TRT e ainda cabe recurso ao TST.

13/07/2022

Assédio sexual é um problema grave nas organizações. Saiba como se caracteriza e quais as consequências trabalhistas, como justa causa, rescisão indireta do contrato e danos morais.