28/09/2026
A contratação de profissionais como pessoa jurídica continua sendo um dos assuntos mais discutidos nas relações de trabalho. ⚖️
E existe uma dúvida muito comum entre empresários: contratar um profissional como PJ é suficiente para afastar uma relação trabalhista?
A resposta depende da realidade da prestação do serviço.
O simples fato de existir um CNPJ ou um contrato entre pessoas jurídicas não elimina, por si só, a possibilidade de questionamento sobre a natureza da relação.
Por isso, empresas precisam observar como o trabalho realmente acontece: organização das atividades, autonomia, forma de pagamento, subordinação e demais características da relação.
O assunto ganhou ainda mais relevância em 2026 porque o STF analisa questões relacionadas à pejotização, enquanto processos sobre o tema permanecem em discussão.
Para o empresário, o melhor caminho é avaliar o modelo de contratação antes que um problema apareça.
Sua empresa revisa a forma de contratação dos prestadores de serviço?