Spinassi Advocacia

19/12/2019

27/08/2019

O PL 4.437/2019 estende aos motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 benefícios que já existem para taxistas, como a possibilidade de comprar veículo com isenção de IOF e IPI. Leia o projeto: http://bit.ly/2NyC2wg

Consulta pública sobre o PL 4.437/2019: http://bit.ly/PL4437-2019

18/05/2019

Lembrando que a pena para quem "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" é de ❗UM ANO DE PRISÃO E MULTA❗

17/05/2019

O PL 2.833/2019 transforma a obsolescência programada em prática abusiva. No projeto, essa prática é definida como o ato de "programar ou tornar possível, de qualquer forma, a redução artificial da durabilidade dos produtos colocados no mercado de consumo ou do ciclo de vida de seus componentes com o objetivo de torná-los obsoletos antes do prazo estimado de vida útil". Leia o projeto: http://bit.ly/30sb5OX

Consulta pública sobre o projeto: http://bit.ly/PL2833-2019

30/04/2019

Bom dia!
Consulte-nos para saber mais sobre seus direitos.

29/04/2019

Os dados sobre a intensidade de sinal e antenas são públicos. Na página da ANATEL você encontra ainda indicadores da qualidade de atendimento das empresas.

➡ Intensidade do sinal nas cidades: http://bit.ly/2l4aGfT
➡ Qualidade de atendimento: http://bit.ly/2CBBD5J
➡ Cobertura e zona de sombra: http://bit.ly/2CHkJCZ

17/04/2019

Proposta acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos: http://bit.ly/2KIJ5Tl

Consulta pública sobre a PEC: http://bit.ly/PEC47-2019F