Maikon Eugenio Advogados Associados

Maikon Eugenio Advogados Associados Advogado especialista em Direito Imobiliário com mais de 12 anos de experiência. Atuamos em distratos, rescisão de contratos e defesa de direitos.

Nosso escritório é um dos mais bem avaliados de Curitiba. Proteja seu investimento!

06/02/2026

Cuidado na hora de comprar seu imóvel.
O golpe do consórcio ainda tem feito muitas vítimas.
Certifique-se que está tratando com uma imobiliária e se necessário contrate os serviços de um profissional para auxiliar nesse momento.

Deus me proteja quando eu sorrirDeus seja colo quando eu chorarQue Deus me guarde no meu ir e virGuie os meus passos por...
04/07/2025

Deus me proteja quando eu sorrir
Deus seja colo quando eu chorar
Que Deus me guarde no meu ir e vir
Guie os meus passos por onde eu passar

Que essa jornada chamada vida, seja leve, com a graça de Deus.

Nunca confunda o emocional com o legal. Nunca confunda favor com direito.Essa é apenas uma ilustração, mas representa um...
30/06/2025

Nunca confunda o emocional com o legal. Nunca confunda favor com direito.

Essa é apenas uma ilustração, mas representa uma história que acontece com muita frequência. O empregador, por escolha ou circunstância, mantém o funcionário sem registro em carteira.

Durante a relação de trabalho, acaba fazendo concessões — e, quando surge um problema, tenta justificar:
“Ah, mas o funcionário pediu para ficar sem registro...”
“Ah, mas eu adiantava o vale...”
“Ah, mas eu sempre ajudei como pude...”

Essas frases explicam, mas não justificam.
Porque manter alguém trabalhando, cumprindo horário, obedecendo ordens, com exclusividade e recebendo salário, configura vínculo empregatício — e gera todos os direitos decorrentes dele.

Sempre digo aos meus clientes:
faça o certo pelo certo.
Se tiver que registrar, registre.
Pague o salário em dia.
Cumpra as obrigações legais.

Tudo o que for feito além disso, será mera liberalidade.
Tudo o que for descumprido, será violação da lei.

E na sua opinião:
Quem está errado nessa história?
👉 A dona do restaurante, que deixou de registrar a funcionária?
👉 Ou a funcionária, que acionou a Justiça para reaver os seus direitos protegidos por lei?

Deixa sua opinião nos comentários.

Está sabendo das novas regras do FGTS? Explico tudo nesse post.
26/02/2025

Está sabendo das novas regras do FGTS? Explico tudo nesse post.

Dr. Trabalho sem Registro em Carteira, eu tenho direito à receber FGTS? Bem essa é uma pergunta muito frequente aqui no ...
05/11/2024

Dr. Trabalho sem Registro em Carteira, eu tenho direito à receber FGTS? Bem essa é uma pergunta muito frequente aqui no escritório, afinal o trabalhador sem Registro em carteira, tem Direito a Receber FGTS? Bom, se esse trabalhador, trabalha de fato com os requisitos do vinculo de emprego (trabalhando no mínimo 3 dias na semana, cumprindo horário, recebendo ordens do empregador, sem a possiblidade de ser substituido) esse trabalhador a principio tem sim o direito ao FGTS. A questão é que para ter reconhecido esse direito, é necessária a propositura de uma ação judicial para o recebimetno destes valores.

As horas extras e o banco de horas são conceitos distintos que podem confundir. 👀 🔍> **Restituição**: A hora extra é pag...
01/11/2024

As horas extras e o banco de horas são conceitos distintos que podem confundir. 👀

🔍> **Restituição**: A hora extra é paga com um acréscimo (geralmente 50% a mais), enquanto no banco de horas o tempo extra pode ser compensado com dias de folga.

📊> **Relação de Trabalho**: As horas extras geram custos adicionais para a empresa, enquanto o banco de horas oferece uma gestão mais flexível da jornada de trabalho.

⏳> **Compensação**: No banco de horas, há prazos para utilizar as horas acumuladas. Já as horas extras exigem pagamento imediato.

✅> **Obrigações Legais**: Entender essas diferenças é vital para garantir seus direitos. Acompanhe sempre a legislação e converse com o RH!

Como sua empresa lida com essas questões? Compartilhe suas experiências! 💬

👇 Contato:
📞 (41) 99750-0792 / (41) 3503-5704
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🪪 OAB/PR 77344

🚨 Trabalhador PJ: Você conhece seus direitos?! ⚖️Muitos trabalhadores têm optado pelo modelo de Pessoa Jurídica (PJ) em ...
31/10/2024

🚨 Trabalhador PJ: Você conhece seus direitos?! ⚖️

Muitos trabalhadores têm optado pelo modelo de Pessoa Jurídica (PJ) em busca de maior liberdade e flexibilidade. No entanto, é crucial entender que, na prática, muitos desses profissionais acabam trabalhando como se fossem contratados sob o regime CLT, cumprindo horário e trabalhando com exclusividade. 🏢

Esse cenário levanta uma questão importante: o uso do contrato PJ como uma forma de burlar a legislação trabalhista. Infelizmente, algumas empresas recorrem a essa prática para evitar o cumprimento de obrigações trabalhistas, como:

Férias
13º Salário
Horas Extras
Verbas Rescisórias
Mas atenção! Você sabia que, se a sua relação de trabalho se assemelha a um vínculo CLT, é possível pedir na justiça a nulidade do contrato PJ? Isso significa que você pode reivindicar todos os direitos que lhe são devidos, como férias, 13º salário e verbas rescisórias.

👩‍⚖️ Busque Seus Direitos! Se você se sente explorado ou se sua situação é semelhante à de um trabalhador CLT, não hesite em consultar um advogado especializado. Lembre-se: conhecer e reivindicar seus direitos é essencial para uma relação de trabalho justa e digna.

💬 Já passou por essa situação? Compartilhe sua experiência nos comentários!

🔍 Trabalhou sem registro? Conheça seus direitos! 💼Muitos trabalhadores se encontram em situações onde a formalização do ...
30/10/2024

🔍 Trabalhou sem registro? Conheça seus direitos! 💼

Muitos trabalhadores se encontram em situações onde a formalização do emprego não acontece. Se você já se perguntou: "Quais são meus direitos ao trabalhar sem registro?", este post é para você!

👉 Saiba que mesmo sem o registro em carteira, você pode reivindicar direitos como salários não pagos e até indenizações. É essencial conhecer o que a lei garante para proteger suas conquistas!

✨ Curioso para saber mais? Acesse o link na bio e descubra tudo sobre seus direitos trabalhistas! Não fique na dúvida, informe-se e faça valer o que é seu! 💪

24/02/2023
E entrevista que concedemos ontem no escritório, foi transmitida hoje em âmbito nacional. Estou muito feliz, e sempre da...
24/02/2023

E entrevista que concedemos ontem no escritório, foi transmitida hoje em âmbito nacional. Estou muito feliz, e sempre darei o meu melhor na luta por justiça!

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