Dr. Jacyr Augusto e Advogados Associados

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Com profissionais preparados pra atender seus clientes nas mais diversas áreas do direito. Ampla atuação em direito empresarial, direito do trabalho, assessoria jurídico, consultoria jurídica, direito do consumidor, direito de família, inventário, aposentadoria, direito civil, direito contratual entre outras.

26/02/2026

Essa é uma das dúvidas mais comuns e também uma das que mais geram injustiça quando mal compreendida.

No divórcio, o que define a partilha não é apenas o nome no documento, mas sim o regime de bens adotado no casamento e o momento em que o patrimônio foi adquirido.

Muitos bens registrados em nome de apenas um dos cônjuges podem, sim, ser comuns e sujeitos à divisão. Registro não define propriedade absoluta. A lei analisa origem, regime e contexto.

Assista ao vídeo e entenda como funciona a partilha de bens para não abrir mão de direitos por falta de informação.

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Crises econômicas passam, processos, multas e passivos ficam.A maioria das empresas não quebra por um evento isolado, ma...
19/02/2026

Crises econômicas passam, processos, multas e passivos ficam.

A maioria das empresas não quebra por um evento isolado, mas pela soma de descuidos jurídicos ao longo do tempo.

Quem entende isso cedo, constrói negócios mais fortes, duradouros e seguros.

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12/02/2026

Perder alguém nunca é simples, o luto vem antes de qualquer decisão prática, e isso é humano. Mas quando falamos de inventário, o tempo também importa.

A lei permite que o inventário seja iniciado após o falecimento, porém adiar demais pode gerar multas, juros e complicações legais, especialmente quando existem bens, imóveis ou valores a serem regularizados.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado: patrimônio, herdeiros, testamento, dívidas.
O inventário não é só uma obrigação legal, é o caminho para organizar, proteger e evitar conflitos familiares no futuro.

Assista ao vídeo e entenda qual é o prazo, o que pode esperar e o que não deve ser adiado.

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Muitos empresários se surpreendem com decisões judiciais, mas a verdade é simples: a Justiça não trabalha com versões, t...
05/02/2026

Muitos empresários se surpreendem com decisões judiciais, mas a verdade é simples: a Justiça não trabalha com versões, trabalha com provas.

Contrato mal feito, controle inexistente, acordos verbais, tudo isso pesa, e pesa contra a empresa.

No jurídico, organização vale mais do que argumento.

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A Lei Geral de Proteção de Dados mudou o jogo, hoje, não basta ter dados, é preciso cuidar deles.Empresas que tratam inf...
29/01/2026

A Lei Geral de Proteção de Dados mudou o jogo, hoje, não basta ter dados, é preciso cuidar deles.

Empresas que tratam informações sem critério expõem clientes, colaboradores e a própria reputação.
Adequação à LGPD é proteção jurídica, confiança no mercado e maturidade empresarial.

Segurança da informação não é opção, é obrigação legal.

No Dia Internacional da Proteção de Dados, o lembrete é claro: quem cuida dos dados, protege o futuro do negócio.

22/01/2026

Essa é uma dúvida muito comum, e totalmente compreensível. Afinal, herança não envolve só patrimônio, envolve também responsabilidades.

A boa notícia é: ninguém herda dívidas pessoais além do valor da herança, ou seja, o herdeiro não responde com seu próprio patrimônio. As dívidas são limitadas aos bens deixados.

O problema surge quando essa informação não é clara e decisões são tomadas sem orientação jurídica.
Inventário, partilha e dívidas exigem análise técnica, não achismo.

Assista ao vídeo e entenda como a lei protege o herdeiro nesses casos.

Empresas que crescem sem estrutura jurídica caminham sobre areia.O faturamento até aumenta, os clientes chegam, mas bast...
15/01/2026

Empresas que crescem sem estrutura jurídica caminham sobre areia.
O faturamento até aumenta, os clientes chegam, mas basta um processo, uma autuação ou um conflito interno para tudo desmoronar.

Esses cinco pontos não são luxo, nem burocracia, são o mínimo para quem quer crescer com segurança, previsibilidade e longevidade.
Prosperar não começa com vender mais, começa com estruturar melhor.

No mundo empresarial, o maior risco não é ser processado, é acreditar que isso “não vai acontecer”.A maioria das crises ...
08/01/2026

No mundo empresarial, o maior risco não é ser processado, é acreditar que isso “não vai acontecer”.

A maioria das crises jurídicas nasce de decisões simples: não revisar, não estruturar, não prevenir.

Cada detalhe ignorado hoje pode se transformar em um prejuízo milionário amanhã. A diferença entre empresas que sobrevivem e as que quebram está na antecipação, não na reação.

02/01/2026

Muita gente acredita que a aposentadoria especial deixou de existir após a Reforma da Previdência.
Mas isso não é bem assim, e essa confusão pode fazer muita gente abrir mão de um direito importante.

A reforma trouxe novas regras, critérios de idade e formas de cálculo, mas a proteção ao trabalhador exposto a agentes nocivos continua prevista em lei.
O que mudou foi o caminho, o direito, em muitos casos, permanece.

Informação errada gera decisões erradas. Antes de achar que “não tem mais direito”, é essencial entender como a lei funciona hoje.

Assista ao vídeo e entenda o que realmente mudou e o que continua valendo.

Que esta data traga mais do que celebração, que renove a fé, a esperança e o amor em cada coração. Que a paz e a justiça...
24/12/2025

Que esta data traga mais do que celebração, que renove a fé, a esperança e o amor em cada coração.

Que a paz e a justiça façam morada em todos os lares e que o verdadeiro sentido do Natal inspire novos começos.

Desejo à todos um Natal cheio de luz, união e carinho!

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18/12/2025

Trabalhar cortando granito expõe o trabalhador à sílica cristalina, um agente altamente nocivo à saúde.

Sem proteção adequada, essa atividade pode sim gerar direito à aposentadoria especial, desde que a exposição seja comprovada por documentos como o PPP e o laudo técnico.

Insalubridade não é opinião: é técnica e é lei.
Quer saber se você tem esse direito? Assista e tire sua dúvida.

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12/12/2025

A justa causa é a punição mais severa no trabalho, e só pode ser aplicada com motivo claro, prova concreta e comunicação correta ao empregado.

Se você foi desligado sem explicação, há forte indício de irregularidade e a justa causa pode ser revertida.

Justa causa exige fundamento. Sem transparência, não se sustenta.
Veja o vídeo e entenda seus direitos.

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