Barbosa Lima Sociedade de Advogados

17/03/2020

O Barbosa Lima Sociedade de Advogados informa que, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, visando preservar a saúde de todos os seus componentes, clientes, amigos e familiares, resolveu adotar o sistema de tele-trabalho a partir de 17/03/2020.
Assim, nossa sede estará fechada, mas o antedimento aos nossos clientes, parceiros e fornecedores, continuará por telefone, e-mail e vídeo-chamadas.
Entendemos que, neste momento, cabe a cada um de nós contribuir para a diminuição dos riscos a todos.
Agradecemos a compreensão e colaboração.
BARBOSA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

12/12/2019

Mais um caso solucionado com sucesso por nossa equipe:

Devido às sequelas, Justiça determinou o pagamento de danos morais e estéticos ao paciente

18/12/2018

Estaremos em recesso do dia 20/12 a 07/01/19.
Desejamos a todos ótimas festas e um ano novo repleto de saúde e sucesso.

02/05/2018

A 3ª turma do STJ decidiu controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de apuração de haveres de sócio que busca exercer seu direito de retirada.

01/05/2018

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos morais por desvio produtivo do consumidor. Estado falha em cumprir seu dever de proteger consumidor, afirma Bellizze. O...

11/02/2018

Você sabia que os feriados nacionais são estabelecidos pela Lei 10.607/2002 (http://bit.ly/2lu3jSb) e que o carnaval não é um deles? Segunda e terça costumam ser definidos, em atos administrativos, como pontos facultativos. Mas atenção: estados e municípios têm autonomia para criar feriados próprios, por isso em alguns lugares o carnaval pode ser feriado local.

11/02/2018

A Lei 13.467/2017 – conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista – acrescentou o artigo 855-A no corpo da CLT, estabelecendo que é aplicável ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC. Como regra geral, os...

11/02/2018

No dia 9 de janeiro entrou em vigor a Lei 13.606, que deu nova redação à Lei 10.522/2002, adicionando o artigo 20-B com a seguinte redação: Art. 20-B. Inscrito o crédito em dívida ativa da União, o devedor será notificado para, em até cinco dias, efetuar o pagamento do valor...

06/11/2017

06/07/2017

Artigo interessante sobre a relevante alteração na legislação do ISS.

No dia 1º de junho foi publicada a Lei Complementar 157/2016 — após a derrubada do veto do Executivo pelo Congresso Nacional — introduzindo diversas alterações na Lei Complementar 116/2003 (matriz do ISSQN) quanto à legitimidade ativa para a exigência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez...

21/05/2017

A Receita Federal do Brasil manifestou seu entendimento de que as atualizações de software de prateleira, sejam elas parciais ou integrais, sujeitam-se ao mesmo tratamento da venda de software de prateleira, que, por sua vez, equipara-se à venda de mercadorias. A conclusão acima foi...