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Moisés Teixeira

Especialista em Direito Imobiliário e há mais de 20 anos garantindo os direitos de nossos clientes!

17/03/2026

Você já pensou no patrimônio imobiliário que construiu ao longo da vida? O que vai aconteceu quando você não estiver mais aqui?

Existe uma forma de garantir a segurança do seu patrimônio e dos seus herdeiros, com a doação em vida.

Esta é uma forma de planejamento patrimonial e precisa ser estruturada com cuidado.

Um bom resultado depende das cláusulas, a forma jurídica e também o contexto familiar.

Antecipar decisões costuma evitar problemas no futuro, e com o seu patrimônio não é diferente.

16/03/2026

Esta semana atendi uma cliente angustiada com o financiamento do imóvel.

As parcelas estavam em atraso e o medo era claro: perder a casa em leilão.

Essa é uma realidade que tem se tornado cada vez mais comum na classe média brasileira.

O que muitas pessoas não sabem é que entre a dívida e o leilão existe uma travessia.

Antes de o banco retomar o imóvel, ainda pode existir espaço para negociação, reorganização da dívida ou até medidas jurídicas que permitam ganhar tempo para buscar uma solução.

No direito imobiliário, muitas vezes o fator decisivo não é apenas o valor da dívida.

É compreender o momento certo de agir.

Porque, enquanto a travessia não terminou,
o mar ainda pode se abrir.

15/03/2026

Vivemos tempos de águas turbulentas.

E hoje a reflexão é sobre travessias.

Esta semana, no Superior Tribunal de Justiça, a ministra Daniela Teixeira relembrou uma metáfora muito conhecida na advocacia, criada por Humberto Gomes de Barros:
a montanha dos honorários.

Tudo começa no vale.

É o telefonema aflito da noite:

“Doutor, posso vê-lo imediatamente?
Estou desesperado.”

Nesse momento, o advogado parece um salvador.

Estuda.
Trabalha.
Enfrenta o processo.
Sustenta teses.
Recorre.
Insiste.

Com o tempo vêm os elogios.

Depois da audiência.
Depois da sentença.
Depois da vitória.

No topo da montanha o cliente diz:

“Doutor, o senhor me salvou.”

Mas o ministro Humberto Gomes de Barros alertava:

É exatamente aí que se cobram os honorários.

Porque dali para frente…
é morro abaixo.

Recentemente fui surpreendido por ofensas injuriosas.

Confesso que isso me fez refletir.

Não sobre mim.

Mas sobre a natureza humana.

Na advocacia, às vezes atravessamos montanhas com as pessoas.

Outras vezes atravessamos mares.

E atravessar o Mar Vermelho também não foi fácil para Moisés.

Mesmo depois do milagre, vieram as reclamações no deserto.

Talvez por isso a advocacia seja uma profissão de travessias.

Nem sempre o reconhecimento acompanha o esforço.

Mas seguimos.

Porque ajudar alguém a atravessar uma montanha ou um mar, continua sendo uma das tarefas mais difíceis e mais nobres da vida profissional.

Seguimos na travessia.

12/03/2026

Recentemente, uma influenciadora deixou a mansão onde morava após terminar o seu relacionamento. O imóvel, de alto padrão, estava avaliado em R$ 8,5 milhões.

Casos como esse são mais comuns do que se imagina.

E quando ocorrem, surgem questões jurídicas importantes, como:

De quem será a responsabilidade do pagamento do aluguel?

Qual será a multa pela rescisão antecipada?

Quais são as garantias locatícias em contratos de alto padrão?

A principal forma de proteção patrimonial é o contrato, tanto para os proprietários, quanto para os investidores imobiliários.

Locações de alto valor exigem cláusulas claras, garantias robustas e planejamento jurídico.

11/03/2026

Ele queria instalar uma câmera na porta do apartamento.

Queria proteger a família.

Dias depois, recebeu notificação do síndico.

Do outro lado, havia um vizinho dizendo que estava sendo vigiado.

A discussão não é sobre proibir segurança.
É sobre limite.

O morador pode instalar câmera para proteger sua unidade.

O vizinho tem direito à própria privacidade.

Quando o ângulo ultrapassa a área da unidade e passa a registrar a rotina alheia, surge o conflito.

O problema não é a câmera.
É o alcance.

Condomínio não é reality show.

09/03/2026

Desde 2020, o Paraná conta com uma lei que obriga síndicos, ou outros responsáveis pelos prédios e condomínios, a comunicarem a Polícia Militar casos suspeitos de violência doméstica.

As áreas comuns dos prédios também devem receber cartazes informativos sobre a medida, com a indicação de um número de telefone para contato com o síndico.

Caso a lei não seja obedecida o condomínio pode levar uma advertência ou multa, em caso de reincidência.

O síndico tem um dever legal de ser um vigilante social, para evitar casos de violência doméstica dentro dos condomínios.

08/03/2026

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, além de celebração, é tempo de refletir.

Em Curitiba, a prefeitura lançou a campanha “Promessas de amor que são quebradas”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a violência doméstica e reforçar que a prevenção também exige responsabilização do agressor e mudança de comportamento na sociedade.

Os números mostram a importância dessa discussão: Até setembro de 2025, foram registrados 7 feminicídios na cidade, 116 perícias de violência sexual feitas pela Polícia Científica. Neste mesmo período, a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba contabilizou 26 mil atendimentos, e mais de 6 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas pelo Judiciário. A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal realizou mais de 9 mil atendimentos.

A informação e o acesso aos mecanismos legais de proteção, são essenciais para fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Neste 8 de março, mais do que celebrar conquistas, é fundamental reforçar o compromisso coletivo com o respeito, a igualdade e a proteção dos direitos das mulheres.

05/03/2026

Chuva forte.
Vendaval.
Alagamento.

O prejuízo aparece rápido.

Nessa hora, a pergunta é simples:

O seguro cobre?

Algumas negativas são abusivas.
Outras merecem reanálise.

Atualmente, a resposta padrão já não encerra o assunto.

Seguro existe para proteger patrimônio quando o imprevisto acontece.

02/03/2026

Na prática, muita gente aprova um projeto no Município e depois altera a construção acreditando que nada vai acontecer.

Mas acontece.

Se a obra invade a privacidade do vizinho ou descumpre regras urbanísticas, o Município pode embargar. E o vizinho pode provocar essa fiscalização.

O que parecia “não dá nada” pode virar multa, paralisação e até demolição.

Construir é direito.
Mas dentro da lei.

Respeitar a privacidade do vizinho não é favor.
É obrigação jurídica.

26/02/2026

Você negocia o imóvel.
Define o preço.
Assina a escritura.

Mas, no momento de emitir a guia do ITBI, o Município adota um valor próprio, muitas vezes superior ao que foi efetivamente pago.

E o contribuinte paga.

Não por concordância.
Mas porque sem pagamento não há registro.

O problema começa quando o Município por conta própria cria um valor como referência automática, como se a negociação entre as partes não tivesse relevância.

Não se trata de questionar a arrecadação.

Arrecadar é função do Município.
Respeitar os limites legais também.

25/02/2026

O imposto de transmissão de bens móveis (ITBI) é obrigatório, mas nem tudo que é exigido, é realmente devido. Fique atento!

O poder judiciário condenou o município de Curitiba a devolver até 95% do ITBI pago a mais. O valor deste imposto deve ser sobre o valor real da negociação.

24/02/2026

Infiltração em imóvel alugado quase sempre vira cobrança contra o inquilino.

O problema aparece.
A conta vem.
E o locatário paga para evitar conflito.

Mas infiltração pode ter origem estrutural.
Pode decorrer de falha no telhado.
Pode decorrer de vício em encanamento.

Sem análise técnica, o prejuízo é imediato.

Antes de assumir qualquer custo, é preciso verificar a origem.

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Rua Inácio Lustosa, N. 329, São Francisco
Curitiba, PR
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