Comissão do Direito Previdenciário da OAB Paraná

30/11/2018

Inscrições abertas no site da OAB-PR
http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=819

08/10/2018

O Grupo Permanente de Discussão em Direito Previdenciário realizará no dia 11 de Outubro uma Reunião Aberta sobre Direito Previdenciário Internacional.

As inscrições são gratuitas e limitadas no site: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=795

Participe!

28/08/2018

Inscrições abertas: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=774

22/01/2018

INSCRIÇÃO: http://intranet.oabpr.org.br/site/esa/index.asp?cd_curso=3433&cd_subsecao= #

OBJETIVO

Apresentar os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social mediante abordagem prática das principais questões de direito material relacionados aos requisitos de concessão de cada um deles.

Serão estudados casos concretos com análise de petições e interpretação de decisões judiciais.

O curso é voltado para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também àquele que busca aperfeiçoar sua atuação profissional.



PROGRAMA

– Pressupostos e Princípios do Direito Previdenciário;

– Segurados e Dependentes do RGPS;

– Qualidade de Segurado, Período de Graça e Carência;

– Benefício de Prestação Continuada: LOAS;

– Pensão por Morte;

– Auxílio-Reclusão;

– Salário-Maternidade;

– Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente;

– Aposentadoria por Idade;

– Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria do Professor;

– Aposentadoria Especial;

– Aposentadoria da Pessoa com Deficiência



DOCENTES



ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor em Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário; Professor Universitário; Palestrante; Procurador Federal.



LOCAL

SEDE – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba / PR – 80.540-340


HORÁRIOS

Dias 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de maio de 2018, das 08h30 às 12h30



CARGA HORÁRIA

24 horas/aula



NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes



INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais)

-> OUTROS: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais)



INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

15/01/2018

INSCRIÇÕES: http://esa.sites.oabpr.org.br/cursos?cd_curso=3432

OBJETIVO

Realizar mediante abordagem prática e crítica o estudo das principais súmulas, administrativas e judiciais, em matéria previdenciária na concessão de benefícios do regime geral de previdência social.

Destinado ao profissional do Direito Previdenciário que pretende aperfeiçoar sua atuação profissional.



PROGRAMA

– Importância das Súmulas Previdenciárias;

– Regime de Precedentes do Novo CPC;

– Súmulas Administrativas: CRSS, AGU e FONAJEF

– Súmulas Judiciais: STF, STJ, TRF4, TNU e TRU4




DOCENTES



ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor em Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário; Professor Universitário; Palestrante; Procurador Federal.



LOCAL

SEDE – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba / PR – 80.540-340


HORÁRIOS

Dias 12, 14 e 16 de março de 2018, das 8h30 às 12h30



CARGA HORÁRIA

12 horas/aula



NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes



INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais)

-> OUTROS: R$110,00 (cento e dez reais)



INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

31/10/2017

http://www.oabpr.org.br/oab-obtem-liminar-e-atendimento-diferenciado-advocacia-no-inss-comeca-nesta-segunda/

Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do Instituto Nacional d...

31/10/2017

http://www.oabpr.org.br/oab-pr-e-inss-disponibilizam-cadastramento-dos-advogados-no-sistema-inss-digital-partir-desta-quinta-feira/

A OAB Paraná inicia, a partir das 9h desta quinta-feira (19), o cadastramento de advogados no INSS Digital. A parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantirá acesso aos processos administrativos do INSS via internet. O projeto piloto, o primeiro no sul do país, será realizado ini...

27/09/2017

"Integrantes da Comissão de Direito Previdenciário também participarão da ação, prestando informações aos cidadãos relativas à aposentadoria, auxílio-doença, salário-família, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefícios assistenciais."

Em comemoração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, a Comissão dos Direitos do Idoso da OAB Paraná estará na Praça Osório neste sábado (30/09), das 09h às 17 h, prestando informações e esclarecimentos sobre os direitos dos quais são detentoras as pessoas idosas de hoje e do futuro (familiares,... Leia Ma...

15/09/2017

3372 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E APOSENTADORIA ESPECIAL - ASPECTOS PRÁTICOS PROBATÓRIOS - EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL

PROGRAMA
Dia 19 de setembro de 2017 - das 18h00 às 22h00
Tema: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial � aspectos práticos probatórios
1. A prova na Aposentadoria por tempo de Contribuição
1.1. Noções preliminares sobre Aposentadoria por tempo de contribuição
1.2. A prova do tempo de contribuição urbano
1.2.1. A prova tarifada e a jurisprudência
1.2.2. A prova do tempo de serviço militar
1.2.3. A prova do tempo de contribuição reconhecido pela Justiça do Trabalho
1.2.4. Dos recolhimentos realizados em 11%
1.3. A prova do tempo de contribuição rural
1.4. A prova do tempo de contribuição para fins de contagem recíproca

2. A prova na Aposentadoria Especial
2.1. Noções preliminares sobre Aposentadoria Especial
2.2. Da comprovação do tempo de atividade especial
2.3. Da prova da especialidade: principais agentes nocivos
2.4. Da utilização de laudos similares
2.5. Da formação de bancos de laudos
2.6. Da prova da eficácia ou ineficácia dos EPIs


Dia 20 de setembro de 2017 -das 09h00 às 12h00
Tema: Execução Previdenciária contra a Fazenda Pública Federal
1. A Execução contra a Fazenda Pública Previdenciária - Noções Gerais: objeto, partes, requisitos, prazos, procedimento
2. Execução da obrigação de fazer x execução da obrigação de pagar
3. Execução provisória contra a Fazenda Pública
4. Defesa do executado
5. Requisições de Pagamento.
5.1. Espécies: Precatório e RPV; Original, parcial, complementar e suplementar
5.2. Natureza da verba
5.3. Procedimentos
6. Peculiaridades da execução no Juizado Especial Federal Previdenciário.
7. Resoluções do Conselho da Justiça Federal sobre Precatórios e RPV�s.
8. RRA � Rendimentos Recebidos Acumuladamente
9. A correção monetária e os juros no processo de execução previdenciário
10. Análise de Requisições de Pagamento. Principais erros e pontos que devem ser conferidos pelas partes/advogados
11. Demais aspectos práticos envolvendo a matéria

Docente: Eugélio Luis Muller
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e Mestre em Direito pela Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS - (2004). Atualmente ocupa o cargo de Oficial de Gabinete na Vara Federal de Execução Fiscal e Previdenciária de Canoas/RS - Justiça Federal. Experiência docente na área de Direito, ênfase em Direito Previdenciário, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Coordenador-Adjunto do curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário (IMED/CETRA) e Coordenador das Pós Graduações em Previdência Pública (IMED). Professor em diversas instituições de ensino superior (IES). Membro do Conselho Fiscal do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.


LOCAL
SEDE - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú - Curitiba / PR - 80.540-340

HORÁRIOS
Dias 19 e 20 de setembro de 2017, terça-feira das 18h00 às 22h00 e quarta-feira, das 09h00 ás 12h00

CARGA HORÁRIA
07 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS
100 Participantes

INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$90,00 (noventa reais)
-> OUTROS: R$90,00 (noventa reais)

INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

INSCRIÇÕES: http://esa.sites.oabpr.org.br/cursos?cd_curso=3372

27/07/2017

CURSO: PRÁTICO DE NOVO CPC APLICADO AO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

OBJETIVO

Realizar mediante abordagem prática e discursiva o estudo das principais repercussões do Novo CPC ao processo judicial previdenciário.
Serão analisados com profundidade os novos institutos processuais do novo CPC que contribuirão para o aperfeiçoamento profissional prático do advogado que atua no ramo do direito previdenciário.
Destinado ao profissional iniciante ou para aquele que procura desenvolvimento no ramo do Direito Previdenciário.

PROGRAMA

– Normas Fundamentais do Novo CPC;

– Honorários Advocatícios;

– Justiça Gratuita;

– Prazos;

– Valor da Causa;

– Tutela Provisória: de Urgência e de Evidência;

– Petição Inicial;

– Julgamento Conforme o Estado do Processo;

– Julgamento Antecipado do Mérito: Parcial e Total;

– Ônus da Prova;

– Provas em Espécie;

– Sentença;

– Remessa Necessária;

– Coisa Julgada;

– Cumprimento de Sentença;

– Precatórios e RPV;

– Inovações em Matéria de Recursos;

DOCENTES

ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS

Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor em Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário; Professor Universitário; Palestrante; Procurador Federal.

LOCAL

Sede – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú

HORÁRIOS

Dias 14, 16 e 18 de agosto de 2017, das 08h30 às 12h30

CARGA HORÁRIA

12 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

80 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais)

-> OUTROS: R$110,00 (cento e dez reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

INSCRIÇÕES: http://esa.sites.oabpr.org.br/cursos?cd_curso=3314

27/07/2017

CURSO: PRÁTICA DE PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RGPS

OBJETIVO

Realizar mediante abordagem prática e discursiva o estudo do processo judicial previdenciário dos principais benefícios previdenciários previstos no Regime Geral de Previdência Social.
Serão analisados os principais entendimentos jurisprudenciais e doutrinários atuais desse tema na visão dos protagonistas do processo previdenciário.
Haverá estudo detalhado de casos práticos judiciais com sugestões de aperfeiçoamento da atuação do profissional nas diversas manifestações das partes no processo judicial.
Destinado ao profissional, iniciante ou que procura desenvolvimento, no ramo do Direito Previdenciário.

PROGRAMA

– Competência;

– Procedimentos;

– Prescrição e Decadência;

– Petição Inicial;

– Instrução do Processo;

– Sentença;

– Recursos (no CPC e no JEF)

DOCENTES

ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor em Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário; Professor Universitário; Palestrante; Procurador Federal.

LOCAL

Sede – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú

HORÁRIOS

Dias 18, 20, 23, 25 e 27 de outubro de 2017, das 08h30 às 12h30

CARGA HORÁRIA

20 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$160,00 (cento e sessenta reais)

-> OUTROS: R$160,00 (cento e sessenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

INSCRIÇÕES: http://esa.sites.oabpr.org.br/cursos?cd_curso=3313